I Encontro Esporte, Direito e Sociedade
Apresentação
O I Encontro Esporte, Direito e Sociedade ocorrerá nos dias 25 e 26 de maio de 2017. O evento será realizado em parceria entre a Escola de Educação Física, Fisioterapia, e Terapia Ocupacional da UFMG (EEFFTO) e a Faculdade de Direito da UFMG (FDUFMG), e visa atrair a atenção da comunidade acadêmica e dos profissionais interessados no estudo de temas que envolvem políticas públicas e direitos humanos ligados ao futebol e outros esportes. A coordenação é conjuntamente realizada pelo Grupo de Estudos em Direito Desportivo da UFMG (DDUFMG) e pelo Grupo de Estudos sobre Futebol e Torcidas (GEFUT).
O I EEDS tem o objetivo de discutir como o esporte e sua regulação normativa impactam a sociedade e como o futebol nos ajuda a pensar sobre a sociedade e vice-versa.
A produção científica na área do esporte revela a constante necessidade de aprofundamento dos diálogos interdisciplinares e o I EEDS se apresenta como uma grande oportunidade para pesquisadores que se dedicam ao estudo do esporte sob diferentes perspectivas.
O Grupo de Estudos em Direito Desportivo da UFMG (DDUFMG) da Faculdade de Direito tem como objeto de estudo as questões que emergem a partir do entrelaçamento entre o direito e o esporte. Ao abordar temas de diversas áreas do direito que, de alguma forma, tocam a realidade do esporte, o DDUFMG promove debates críticos e reflexivos em suas reuniões.
Entre os temas de estudo do DDUFMG podem ser citados: as diferentes formas de discriminação no esporte; o trabalho no esporte sob o viés individual e coletivo; as transferências de atletas; o direito de imagem dos atores do espetáculo esportivo; a ética no esporte; a dopagem; os avanços tecnológicos no esporte; a proteção da saúde e integridade dos atletas; a relação do esporte e a violação de direitos humanos, direitos do torcedor (consumidor); o interesse público e o legado deixado a partir da realização dos denominados “megaeventos”; a proteção à propriedade intelectual; a tributação das entidades de prática desportiva; a soberania nacional e a relação com as federações internacionais; entre outros.
O Grupo de Estudos sobre Futebol e Torcidas (GEFuT) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional tem, desde setembro de 2006, se debruçado sobre temas correlatos ao futebol e as torcidas, como: a relação do torcedor com Estatuto de Defesa do Torcedor; torcida e violência; o torcer no futebol profissional e amador; torcida e gênero; a história das torcidas em Belo Horizonte; o torcer pelos diferentes esportes e o futebol virtual. Ligado ao grupo é composto por professores, estudantes de graduação e pós-graduação, graduados, mestres e doutores, que para além de suas competências individuais têm em comum a paixão pelo futebol.
O GEFuT objetiva contribuir com a produção do conhecimento sobre futebol e o torcer, entendendo que essa produção é de fundamental importância na elaboração de políticas publicas para o campo do esporte e do lazer. Por uma série de fatores, como o significado do futebol na cultura brasileira, a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e a influência do futebol no cenário econômico mundial, é do nosso entendimento a urgência da interferência do campo acadêmico na elaboração e nos ajustes dessas referidas políticas.
Programação Geral
DIA 25/05 – QUINTA-FEIRA
18:30 – Credenciamento
19:30 – 20:00 – Abertura
Prof. Dr. Silvio Ricardo da Silva (Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Educacional/UFMG)
Prof. Dr. Fabrício Polido e Prof. Dra. Maria Rosaria Barbato (Faculdade de Direito/UFMG)
Rogério Romero (Gerente de Esportes do Minas Tênis Clube)
20:00 – 21:30 – Painel I – O torcer e algumas de suas múltiplas expressões
Flávia Soares (Pesquisadora no GEFuT)
Thiago José Silva (Pesquisador no GEFuT)
Felipe Abrantes (Pesquisador no GEFuT)
DIA 26/05 – SEXTA-FEIRA
09:00 – 10:30 = Painel II – Esporte e igualdade de gênero
Joana Maranhão (Atleta de Natação)
Bárbara Gonçalves (Pesquisadora no GEFuT)
Maíra Neiva Gomes (Doutoranda em Direito na PUC-MG)
10:40 – 12:10 = Painel III – Esporte, desenvolvimento social e inclusão
Geraldo de Castro Neto (Projeto Esporte Sem Fronteiras)
Marcelo Melo Mendes (Gerente do Programa Superar)
Amanda Alether Alves de Melo (Paratleta de Bocha do Programa Superar)
Vinícius Machado Calixto (Advogado e co-coordenador do Grupo DD/UFMG)
12:10 – 16:00 – Intervalo
16:00 – 18:00 – Apresentação de trabalhos científicos
18:30 – 20:00 – Painel IV – O Trabalho no esporte profissional – aspectos da carreira e do pós-carreira no alto rendimento
Marina de Mattos Dantas (Pesquisadora no GEFuT)
Danielle Maiolini (Advogada Esportiva e Pesquisadora no Grupo de Direito Desportivo/UFMG)
Edital para submissão de resumos expandidos
1. OS TRABALHOS
Os trabalhos deverão ser enviados em resumos expandidos relacionados à temática Esporte, Direito e Sociedade (podendo ser ou não trabalhos relacionados a área do Direito).
2. OS AUTORES
2.1. Podem inscrever-se livre-docentes, doutores, mestres, doutorandos, mestrandos, graduados e graduandos, interessados nos temas propostos;
2.2. Serão admitidos resumos expandidos com no máximo 02 (dois) autores;
2.3. Após a submissão do resumo expandido não serão aceitas inclusões de autores e a alteração da ordem dos nomes.
3. A SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS
3.1. Os resumos expandidos serão submetidos exclusivamente pelo envio ao e-mail: [email protected], seguindo as especificações do presente edital;
3.2. Os resumos expandidos serão recebidos entre o período de 18 de março de 2017 a 30 de abril de 2017, até ás 23:59 horas. Os resumos aprovados serão divulgados até o dia 05 de maio de 2017.
3.3. Cada autor poderá submeter 02 (dois) resumos expandidos para apresentação no evento;
3.4. O resumo expandido deverá conter objetivos, metodologia, abordagem teórica e conclusões (mesmo que parciais);
3.5. O resumo expandido deverá conter:
i) Título do resumo expandido em língua portuguesa;
ii) Resumo em língua portuguesa com, no máximo, 2000 (duas mil) palavras;
iii) Inclusão de, no mínimo, 03 (três) palavras-chave;
iv) Qualificação do(s) autor(es), tais como: titulação e instituição a qual está vinculado, se houver, dentro do limite de 30 palavras.
v) Email e telefone para contato com o Autor em caso de aprovação do trabalho para apresentação no Evento.
3.6. Após a submissão do resumo expandido, não será admitida a substituição, correção alteração do conteúdo ou de qualquer natureza.
4. AVALIAÇÃO
4.1. Todos os resumos expandidos submetidos serão avaliados pela equipe formada por professores e pós-graduandos convidados.
4.2. Os resumos expandidos serão analisados com base nos itens:
i) O título reflete o seu conteúdo?
ii) O resumo expandido está devidamente relacionado às temáticas propostas neste edital?
iii) O resumo expandido apresenta o objetivo central da pesquisa?
iv) O resumo expandido utiliza uma abordagem teórica de forma coerente?
v) O resumo apresenta referências bibliográficas coerentes?
4.3. A relação dos resumos expandidos aprovados para a apresentação no Grupo de Trabalho será divulgada até o dia 04.05.2017, por email enviado ao endereço eletrônico fornecido como contato pelo(s) Autor(es).
5. A APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
5.1. A Exposição oral dos resumos expandidos deve ser feito por no mínimo um dos autores, e será realizada no dia 26 de maio de 2017, integrando a programação do I Encontro Esporte, Direito e Sociedade da Universidade Federal de Minas Gerais.
6. INSCRIÇÕES DE TRABALHOS
6.1. Qualquer pessoa poderá participar do Grupo de Trabalho na modalidade de ouvinte;
6.2. As inscrições gratuitas para a submissão dos trabalhos deverão ser feitas pelo email: [email protected].
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. Caso seja identificada antes, durante ou após o evento a não observância das disposições contidas no presente edital, os trabalhos submetidos serão excluídos;
7.2. Serão expedidos certificados aos autores dos resumos que forem apresentados Grupo de Trabalho;
7.3. A Comissão Organizadora tem reservado o direito de dirimir discricionariamente as questões relativas a eventuais divergências de interpretação ou aplicação, erros, redundâncias ou omissões deste Edital.
Para confirmar a inscrição é necessário:
1) Preencher a ficha de inscrição (Clique aqui);
2) Realizar o depósito no valor de R$30,00 na conta:
Banco Itau
Ag. 3179
Cc. 19609-6
Marina de Mattos Dantas
3) Enviar o comprovante de pagamento para o email: [email protected]
Todos as inscrições confirmadas receberão um exemplar do livro “Futebol, linguagem, artes, cultura e lazer”, a ser retirado no local e nos dias do evento.
