O direito à cidade e o futebol de várzea como forma de resistência

Nas últimas décadas tem se tornado cada vez mais raro encontrar grupos de jovens jogando futebol, seja nas ruas, praças, várzeas, terrenos baldios ou qualquer outro local de acesso público que dê para praticar o esporte. Isso se deve principalmente a visão de direito à cidade que cultivamos em nossa sociedade.

Para pensadores urbanos como Henri Lefebvre e David Harvey, o direito à cidade passa pelo reconhecimento do direito coletivo da cidade, isto é, ele não é individual, já que a transformação da cidade depende da ação de um poder coletivo para modificar os processos de urbanização.

Portanto, o direito à cidade é um direito coletivo e que deve ser exercido por ele.

No entanto, em um mundo neoliberal “em que os direitos da propriedade privada e a taxa de lucro superam todas as outras noções de direitos”, segundo David Harvey, um direito à cidade exercido pelo coletivo é cada vez mais difícil de se imaginar.

O sociólogo Robert Park afirma que “a cidade é a tentativa mais bem sucedida do homem de refazer o mundo em que vive mais de acordo com os desejos de seu coração”. Portanto, se a cidade é o mundo criado pelo homem, é também o mundo em que ele está fadado a viver até o seu fim. Assim, “ao fazer a cidade o homem refez a si mesmo”, afirma David Harvey.

É fundamental termos em mente, ao saber que tipo de cidade almejamos, que essa é uma questão que não pode ser desatrelada de saber que tipo de relações sociais, vínculos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos nós desejamos. O direito à cidade transcende a mera liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos, ele é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade ao mesmo tempo. A transformação do urbano, então, passa pelo exercício do direito à cidade pelo coletivo.

David Harvey afirma que desde suas origens, as cidades se localizam nos lugares onde há produção excedente, aquela que extrapola as necessidades de sobrevivência de uma população. Portanto, a urbanização sempre foi um fenômeno de classe, já que o controle do uso desse excedente sempre esteve na mão de poucas pessoas. Durante a vigência do capitalismo, surgiu e se desenvolveu uma relação muito próxima entre o desenvolvimento do sistema e a urbanização. Para David Harvey,

“Os capitalistas têm de produzir além de seus custos para ter lucro; este, por seu lado, deve ser reinvestido para gerar mais lucro. A perpétua necessidade de encontrar territórios férteis ​​para a geração do lucro e para seu reinvestimento é o que molda a política do capitalismo”.

Um pouco sobre urbanização e mercado imobiliário

Um primeiro exemplo seria Paris do Segundo Reinado, em que Luís Napoleão Bonaparte lidou com a difícil situação econômica implantando um vasto programa de investimento em infraestrutura, tanto na França quanto fora das fronteiras nacionais. Isso significou a multiplicação de ferrovias em todo o continente, chegando até o oriente, e o apoio para a construção do Canal de Suez. Internamente, ocorreu a consolidação da rede ferroviária, construção de portos, drenagem de pântanos e, principalmente, a reconfiguração urbana da cidade de Paris. Para essa tarefa, Georges-Eugène Haussmann foi o escolhido.

Haussmann logo entendeu que foi contratado para ajudar a resolver o problema do capital e do desemprego, usando a urbanização para tal. A reconstrução de Paris necessitou de enormes quantidades de dinheiro e mão de obra, esse processo foi um veículo para a estabilização social. Esse sistema funcionou por quinze anos, e foi além da transformação urbana da cidade, foi também a construção de um novo modo de vida e personalidade urbana. Paris se transformou no grande centro de consumo, turismo e prazer, se tornando a “Cidade Luz”. Cafés, lojas de departamento, indústrias de moda, grandes exposições, tudo isso ajudou a modificar a vida urbana de modo que ela fosse capaz de absorver, por meio do consumo, dinheiro e mercadoria.

Em 1868 esse período de bonança chegou ao fim. O sistema financeiro especulativo e as instituições de crédito quebraram e Hausmann foi demitido. Luís Bonaparte, desesperado, partiu para a guerra contra a Alemanha de Otto Von Bismarck, da qual saiu humilhado. Nesse momento surgiu a comuna de Paris, um dos maiores episódios do capitalismo urbano, que teve suas origens, em parte, da saudade daquele mundo destruído por Haussmann.

O segundo exemplo é o dos Estados Unidos da década de 1940. A colossal movimentação pelo esforço de guerra foi o suficiente para resolver temporariamente o problema de como investir o excedente do capital, que se fazia presente desde a crise de 1929, e o desemprego. No entanto, a dúvida era sobre o que fazer após o término da guerra, de que modo o capital poderia ser reinvestido?

Depois da Segunda Guerra Mundial, Robert Moses fez em Nova Iorque exatamente o que Haussmann fez em Paris. Por meio de um sistema de rodovias, transformação da infraestrutura, expansão para os subúrbios e uma reengenharia total, ele ajudou a resolver o problema de aplicação do capital. Para isso, Moses utilizou novas instituições financeiras e esquemas tributários que financiaram a expansão urbana. Esse processo teve papel fundamental em todos os grandes centros metropolitanos do país, o que ajudou na estabilização do capitalismo pós 1945.

Assim como a Paris do Segundo Reinado, a chamada suburbanização dos Estado Unidos não se limitou apenas à renovação de infraestruturas. Ela culminou em uma profunda mudança do estilo de vida, trazendo novos produtos: casa, geladeiras, aparelhos de ar-condicionado, televisores, dois carros na garagem e um aumento colossal do consumo de petróleo. Junto desse movimento também houve a alteração do panorama político, pois a casa própria subsidiada pelo governo para a classe média mudou o foco de ação da comunidade, que passou a defender os valores da propriedade e de identidade individual, tendendo-se para um voto mais conservador.

Esse projeto possibilitou a garantia de estabilidade social, embora tenha esvaziado o centro das cidades e gerado conflitos urbanos entre aqueles a quem foi negado acesso à nova vida urbana (principalmente a população afrodescendente).

Ao final dos anos 1960, Robert Moses e seus princípios caíram em desgraça. Os mais tradicionalistas começaram a apoiar Jane Jacobs e propuseram uma estética centrada na valorização da vida nos bairros.

Assim como o projeto urbanístico de Haussmann teve papel decisivo para a dinâmica da Comuna de Paris, a vida dos subúrbios também foi fundamental para os acontecimentos de 1968 nos Estados Unidos. Estudantes de classe média se aliaram a grupos marginalizados e, em uma fase de revolta, uniram forças contra o imperialismo estadunidense.

Nessa mesma época, do outro lado do Oceano Atlântico, em Paris, a campanha que visava deter a via expressa na margem esquerda do rio Sena e a substituição de bairros tradicionais por torres e arranha-céus, influenciaram a revolta. Foi nesse contexto, que Henri Lefebvre, sociólogo e filósofo marxista, escreveu a “A Revolução Urbana”, em que afirmava que a urbanização era fundamental para a manutenção do capitalismo, portanto, estava se tornando foco da luta política e de classes. “Para Lefebvre, o direito à cidade tinha de significar o direito de comandar todo o processo urbano” (David Harvey). Então, é possível afirmar que qualquer revolução social progressista, tem que passar primeiro por uma revolução urbana, que tire o poder do capital e passe para o coletivo.

Nosso último exemplo é mais recente, entre as décadas de 1990 e 2000, para ser mais exato. O capitalismo internacional já havia passado por momentos instáveis no final do século XX com a crise asiática de 1997–98, a russa de 1998, a argentina de 2001, mas conseguiu evitar uma crise global até 2007–2008, mesmo convivendo com a incapacidade de reinvestir o capital excedente.

Nos Estados Unidos a urbanização teve papel importante para estabilizar a situação, o que consequentemente ajudou a economia global. No país norte americano, o setor imobiliário foi fundamental para equilibrar a economia, principalmente após o estouro da bolha da alta tecnologia do fim dos anos 90. Através da construção de casas e escritórios, o mercado imobiliário absorveu um grande montante de capital. Simultaneamente — por meio de uma onda de refinanciamento de hipotecas — o aumento do preço dos imóveis catapultou o mercado de serviços e bens de consumo do país.

O processo urbano se globalizou. Uma dinâmica capitalista semelhante ao dos Estados Unidos ocorreu na Grã-Bretanha, Espanha e muitos outros países. Projetos de urbanização surgiram no Oriente Médio, como em Dubai e Abu Dhabi, absorvendo o excesso de dinheiro gerado pelo mercado petrolífero, desigualdade social e destruição ambiental.

Como em todos os exemplos citados, essa fase do processo de urbanização também trouxe alterações no estilo de vida. A qualidade de vida nas cidades passou a ser uma mercadoria, ou seja, deixou de ser um direito (à cidade e à cidadania) e se transformou em um produto, onde apenas quem pode pagar participa. A tendência é de que exista uma ampla gama de opções de escolhas envolvendo a experiência urbana — o que tem o intuito de transparecer uma certa liberdade para escolher – desde que se tenha dinheiro. Shopping centers, cinemas e lojas padronizadas, redes de lanchonetes e lojas artesanais.

Cada vez mais vivemos em áreas urbanas repartidas e dispostas a conflitos. Os resultados são visíveis em nossas cidades, que a cada momento se assemelha mais a fragmentos fortificados, condomínios fechados e espaços públicos privatizados, sob constante vigilância. Perdemos o direito ao entorno. Para Milton Santos, em seu livro “O Espaço do Cidadão”, a lei que está em vigor é a “do processo produtivo, cujos resultados ofendem, expulsam e desenraizam as pessoas, e não a lei que assegure o direito à cidade ou, ao menos, o direito ao entorno” (p.64). O principal sintoma da perda de nossos direitos de cidadãos, é o de usufruir os espaços de nossa cidade, uma vez que condomínios fechados são criados que as pessoas ricas justificam como necessários para a sua proteção. Isto é, segregamos os direitos de muitos, para o benefício de alguns poucos.

Neste mesmo livro, Milton Santos diz que o verdadeiro cidadão, é aquele que tem plena consciência tanto de seus direitos quanto seus deveres, no entanto, há um esforço para que não se difunda os direitos, e que os deveres jamais sejam esquecidos (experimento não pagar o imposto de renda ou um empréstimo no banco). Então, sabendo dessa campanha de desinformação quanto aos direitos constitucionais, é difícil de se imaginar uma realidade em que todos nos juntemos para lutar por nosso direito à cidade.

Podemos concluir, então, que a urbanização, aos moldes atuais, trabalha para o mercado global, ao custo da criação de processos que retiraram das massas qualquer chance de reivindicar nosso direito à cidade.

Brasil

Ao longo das primeiras décadas do século XX, o êxodo rural, a industrialização e a ocupação de novos espaços pela elite financeira, garantiram a divisão social e de classes da cidade, pois as medidas urbanizadoras implicaram na destruição de cortiços, estalagens e solares decadentes. Os higienistas que lideravam esse processo tinham por objetivo curar as cidades de suas “patologias sanitárias, sociais e espaciais”. Mas, uma vez que derrubavam os antigos sobrados dos grandes centros urbanos, seus moradores subiram os morros e lá se instalaram.

Entre os anos 1890 e 1920, o índice de urbanização do Brasil quase não se alterou, tendo um crescimento de aproximadamente 3%, somente entre 1920 e 1940, a taxa chegou aos 31%.

O Brasil se urbanizou de maneira e intensidades distintas em cada cidade. No entanto, as reformas urbanas do final do século XIX e início do XX, serviram de base para um urbanismo que pouco tinha de moderno: poucas obras de saneamento básico visando o fim das epidemias, promoveu-se o embelezamento paisagístico das áreas centrais e instalou-se as fundições de um mercado imobiliário. Mas, em contrapartida, a população carente foi deslocada forçadamente para as margens, morros e periferias.

Existiam dois objetivos principais: o de tornar a cidade mais bonita, visando atrair investimentos nacionais e internacionais, o que Milton Santos chamou de “espaço derivado” em seu livro “O Trabalho do Geógrafo no Terceiro Mundo” (“espaços cujos os princípios de organização devem muito mais a uma vontade longínqua do que aos impulsos ou organizações simplesmente locais […] depende de parâmetros importados, tomados de empréstimo aos sistemas representativos desses interesses distantes” [p.123]). As moradias dos trabalhadores passaram a ser reestruturadas baseadas em ideias de higiene e economia, e a elite econômica começou a se interessar pela saúde e bem-estar dos funcionários. Afinal, epidemias não diferenciam trabalhador de patrão e funcionário doente não trabalha.

Mesmo que “preocupados” com o bem-estar da classe trabalhadora, a elite fez questão de que as vilas operárias fossem construídas fora de locais nobres ou potencialmente nobres. O Código Sanitário do Estado de São Paulo de 1894 deixava bem claro as intenções segregacionistas. Mesmo as vilas sendo um modelo de “habitação higiênica”, esse código determinava que elas fossem “estabelecidas fora da aglomeração urbana”. A lei municipal Nº 413, de 1901, tornava isenta de impostos a vila que fosse construída fora do perímetro central.

São Paulo

Originalmente, a cidade de São Paulo foi fundada às margens dos rios Tamanduateí e Anhangabaú. Ambos tinham regimes sazonais de cheia e seca. Eles eram utilizados como sistema de transporte local (algo que os portugueses aprenderam com os indígenas locais), e dessa forma a Vila de São Paulo de Piratininga se desenvolveu e se transformou na capital do estado.

No final do século XIX, a elite cafeeira começou a trocar o interior do estado pela capital, visando usufruir das comodidades da vida urbana moderna, se alocando em bairros como Higienópolis (cidade higienizada) e Campos Elísios (Champs Elysées) que contariam com uma infraestrutura que mudaria para sempre a relação da cidade com os rios que a cortavam: a água encanada.

Em 1878, foi fundado o primeiro sistema de abastecimento de água de São Paulo. Com o aumento cada vez mais acelerado da população na capital, a quantidade de esgoto gerado também aumentou. Esse esgoto produzido era descartado nas várzeas nos rios da cidade, o que gerava um grave problema sanitário. A saída encontrada foi o aterramento e venda de áreas que causavam problemas à saúde pública, servindo a um objetivo mercantilista.

A elite da capital tinha o desejo de transformar a cidade na paisagem que viam em suas viagens para a Europa, mas tinham nos rios, do jeito que se encontravam, um obstáculo. A solução foi transformar os rios, cortando suas curvas e afundando seus leitos, transportando o esgoto de forma mais rápida.

Os rios Tamanduateí e Anhangabaú, que até outrora eram um obstáculo para o desenvolvimento da cidade, não conseguiram mais segurar a expansão urbana, que agora esbarrava em outra barreira: os rios Tietê e Pinheiros.

O Tietê e Pinheiros, assim como o Tamanduateí e o Anhangabaú, viviam regimes sazonais, isto é, períodos de cheia uma vez ao ano, o que acabava castigando uma população carente que se sujeitava a morar nas regiões de várzea, que era de grande interesse do mercado imobiliário.

Em 1938, Prestes Maia foi empossado como prefeito de São Paulo, e começou a colocar em prática seu projeto urbanístico “Plano de Avenidas”, que consistia na construção de um plano de avenidas radial concêntricas, tudo o que os empreendedores desejavam.

O plano propunha usar os fundos de vale, áreas vazias, sendo barato o custo de desapropriações, para a construção dessas novas avenidas.

Prestes Maia ficou no poder até 1945, período em que finalizou a retificação do rio Tietê, a construção da avenida 9 de Julho e uma série de outras obras viárias, visando dar espaço a um novo membro do meio urbano, o automóvel.

O Plano de Avenidas inaugurou uma prática que se tornaria o modelo de estruturação da cidade. A cidade se expandiu, e em cada nova baixada, seu córrego era canalizado e transformado em avenida. As águas perderam seu espaço e foram convertidas em avenidas.

“O homem moldou o rio a seu modo, colocou-o dentro de um cano e escondeu debaixo da terra, para não se ver a sujeira. Mas isso não mudou a natureza do rio, quando a chuva cai, é para cá que a água vai, e se não tiver espaço, ela toma o que for necessário” (Entre Rios — A urbanização da cidade de São Paulo).

O futebol varzeano

São Paulo era uma cidade de rios indomáveis, com seus fluxos sazonais. No período de cheia, eles invadiam as margens, dando forma às várzeas. Quando o nível baixava, o solo era sólido o suficiente para a prática de uma partida de futebol.

No início do século XX, populações de imigrantes, afro-brasileiros e negros libertos ocuparam essas regiões e deram origem a bairros como a Barra Funda. Mais do que uma prática esportiva, o futebol de várzea consolidou-se como símbolo organização social e luta pelo direito à cidade

O Estado não chegava ao subúrbio. A Barra Funda era ocupada por negros e imigrantes, que eram sujeitos ao regime do rio e, dessa forma, se organizavam para o lazer, criando clubes de futebol, clubes de dança, rodas de samba e festas (carnaval, religiosas e afins). No entanto, a várzea, assim como os rios, não foram capazes de resistir ao cavalar processo de urbanização da cidade. Os terrenos foram aterrados para atender aos desejos do mercado imobiliário em plena expansão.

A gentrificação forçou os moradores originais a atravessar a cidade e se instalarem em outros bairros. Esses novos locais não eram mais várzeas. Mesmo assim, essas populações segregadas trouxeram consigo seus hábitos pretéritos: o samba, o carnaval e, é claro, o futebol, que agora passou a ser praticado nas ruas ou nos torrões (terrenos de terra batida).

No entanto, as populações varzeanas foram vítimas das políticas sanitaristas, que afirmavam que os terrões seriam foco de doenças e criminalidade. O higienismo tentou colocar um fim no futebol de várzea, que não desapareceu e se tornou um símbolo de resistência e luta pelo direito à cidade e à cidadania.

Diana Mendes, autora do livro “Futebol de Várzea em São Paulo — A Associação Atlética Anhanguera (1928–1940)”, afirma:

“Muitos varzeanos podem até não saber ou dizer do campo teórico do direito à cidade. Não tem importância, eles estão lutando por ele, porque essa afetividade passa pela história da pessoa, da região e de como se formou aquele bairro onde ela mora”.

Somos, a todo o momento, privados de nosso direito à cidade. O futebol é, além de um excelente entretenimento e forma de expressão cultural, uma ferramenta de revolta e transformação social. Devemos lutar incessantemente por uma cidade mais democrática e solidária, construída pelo coletivo e para o coletivo.

Referências bibliográficas

ENTRE RIOS — a urbanização de São Paulo. Produção de Caio Silva Ferraz. São Paulo: Editora Contexto, 2011. Disponível em: “ENTRE RIOS” — a urbanização de São Paulo — YouTube

GARCIA, Cecília. O futebol de várzea em São Paulo e o direito à cidade. 2018. Acesso em: 15 dez. 2021.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HARVEY, David. O Direito à Cidade. Piauí, julho de 2013. Acesso em: 20 de setembro de 2021.

SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. 7. ed. São Paulo: Edusp, 2014.

SANTOS, Milton. O Trabalho do Geógrafo no Terceiro Mundo. 5. ed. São Paulo: Edusp, 2013.

São Paulo: urbanização e higienismo. São Paulo São, 28 de Janeiro de 2018. Acesso em: 20 de setembro de 2021.

SILVA, Diana Mendes Machado da. Futebol de Várzea em São Paulo: A Associação Atlética Anhanguera (1928-1940). São Paulo: Alameda, 2017.

TOLEDO, Benedito Lima de. Prestes Maia e as origens do Urbanismo moderno em São Paulo. São Paulo: Ed. ABCP, 2005.

Republique

João Luiz

Graduando em geografia pela Universidade Estadual de Campinas. Campineiro. Santista.