No distante 1997, em meio à pesquisa sobre o futebol durante o Estado Novo, recebi a interessante notícia de que parte do arquivo do DOPS paulista estava disponibilizado, no Arquivo Público do Estado de São Paulo, para consulta. Para o meu trabalho era essencial ter dados acerca das relações entre Estado e as atividades esportivas. Como conhecia parte da ampla legislação produzida nesse período relacionada aos esportes, buscava informações que pudessem mostrar que a preocupação estatal que não se limitou a criar leis, mas fazê-las valer. Ao mesmo tempo, tinha interesse na forma como o poder público passou a ter como alvo clubes esportivos e na decorrente reação destes.
Vale ressaltar o caráter difuso do Departamento de Ordem Social e Política (DOPS), criado em 1924. Esse órgão policial não tinha apenas como tarefa a repressão política. Outras ações eram de atribuição desse órgão policial. Cuidava de crimes contra a economia popular, como era designada para policiar bailes de carnaval. Assim, não se limitou a tomar conta dos opositores do regime de exceção.
Entre os documentos disponíveis para consulta, existem processos e investigações organizados a partir de prontuários, geralmente, ligados às instituições. Esses prontuários são compostos por relatórios de investigadores, por ofícios remetidos pela instituição investigada, por ofícios de outras autoridades ou instituições, entre outros documentos, como termos de declaração — documento da polícia que servia para colher esclarecimentos de pessoas convocadas por ela.
Assim, procurei os prontuários de clubes esportivos e da Federação Paulista de Futebol. Evidentemente, o objetivo era saber quais os clubes esportivos eram motivo de preocupação para o regime autoritário. A minha atenção recaiu sobre os prontuários do Palmeiras (ex-Palestra Itália e ex-Palestra de São Paulo) e ao Clube Espéria (ex-Sociedade Italiana de Remo), ambos de forte ligação com os italianos de São Paulo; do E. C. Pinheiros (ex-Germânia), ligado aos imigrantes alemães e seus descendes; da Associação Portuguesa de Esportes, ligada aos portugueses da cidade, e do S. C. Corinthians Paulista, que à época do Estado Novo, foi palco de inúmeras lutas políticas internas. A intenção de procurar esses clubes partiu de duas constatações: eram, à exceção do Corinthians, clubes com forte marca da imigração e continuavam com inúmeros diretores e sócios estrangeiros.
O Corinthians tinha uma particularidade. Mesmo sem a marca de um clube de colônia, essa associação tinha uma forte presença de estrangeiros e seus descendentes. No clube, no início dos anos 1940, havia sócios italianos, portugueses, sírio-libaneses, espanhóis. Inclusive, com a marcante presença espanhola no clube, que chegou a ter um presidente espanhol, assim como era chamado, desde a década de 1930, de time dos “pretos e espanhóis”.
Nos prontuários percebe-se a preocupação das forças repressivas com os clubes de futebol e que se manifestava de várias maneiras. Aparentemente, o alvo do DOPS eram os clubes que representavam colônias estrangeiras no país. E a ação controladora mais aguda teve um marco claro: a declaração de guerra ao Eixo, em inícios de 1942. Ainda que, antes disso, especificamente em 1939, o Corinthians já preocupava o DOPS, mas por outras razões, como veremos adiante.
Esse corte cronológico obedece a uma lógica. A Diretoria de Esportes do Estado de São Paulo, relacionada diretamente com os clubes esportivos, até 1942 era o único órgão a cuidar das questões esportivas. E, teoricamente, isso continuou a acontecer. Porém, com a declaração de guerra, a existência de clubes com forte presença estrangeira passou a ser de preocupação policial. De certa forma, é correto intuir que os mecanismos à disposição da Diretoria de Esportes já não eram mais suficientes, ainda que dispondo de uma ampla legislação controladora da vida dos clubes. Por exemplo, esse órgão tinha como prerrogativa intervir em qualquer associação esportiva, como poderia renovar ou não, a licença anual de funcionamento.
Assim, tinha-se uma ação repressiva, que esteve baseada, em termos legais, no decreto-lei 383 de 1938, que apresentava restrições aos clubes que apresentassem diretorias com estrangeiros, como clubes que fizessem referências a outros países nos seus nomes ou em algum ponto dos seus estatutos. Tanto que é dessa época que haverá a troca de nome nos clubes e os estatutos serão refeitos. Ou seja, a lei de 1938, consoante com o espírito nacionalista do Estado Novo, só passou a ser radicalmente aplicada com a opção do Brasil em entrar na guerra ao lado norte-americano.
Se for levado em conta o tamanho da colônia italiana em São Paulo, além do fato de a Itália fascista estar na guerra contra o Brasil, há a forte influência do fascismo no Brasil, entende-se a preocupação do DOPS em relação ao Palestra Itália. No dia 21 de janeiro de 1942, esse clube recebe uma intimação para que se prestasse esclarecimentos, em virtude de o clube ser uma sociedade de estrangeiros. Nesse mesmo dia, são recolhidos os esclarecimentos do secretário-geral do Palestra Itália, o sr. Dr. Paschoal W. B. Giuliano. Conforme o documento policial, o representante do clube da colônia italiana afirma que “[…] toda a diretoria é formada por brasileiros, exceptuando-se cargos de menor importância […]”. A seguir, tem-se que no Prontuário nº 12. 682 do DOPS:
“…(Paschoal W. B. Giuliano) Compromete-se a fazer cumprir na sociedade a seguinte determinação que ora recebe nesta Delegacia:
a) comunicar à Delegacia Especializada de Ordem Política a realização de todas as reuniões, com antecedência de três dias, para a presença de autoridade ou de seu representante;
b) não permitir a audição de estação de rádio exterior, no recinto;
c) presidir qualquer reunião fora do recinto da sociedade…”.
Este foi o primeiro contato, ao menos em termos oficiais, dos clubes ligados às colônias com o DOPS. O comprometimento do secretário-geral do Palestra era padronizado, já que representante do Germânia também o fez, poucos dias depois. Esse compromisso assumido pelos clubes mostra com clareza que as autoridades policiais queriam ter amplo conhecimento do que acontecia em cada um dos clubes de São Paulo. Nesse sentido, cada reunião de clube deveria receber um agente policial. E este, conforme mostram os documentos, tinha como tarefa relatar a reunião que havia assistido e policiado. Isto porque o agente policial era responsável pelo respeito à pauta preestabelecida da reunião ou assembleia. E não era raro que pautas de assembleias fossem vetadas pelo DOPS pelo fato de constar o item “Várias”, que no entender da delegacia era muito genérico, podendo ocorrer alguma discussão proibida. Por outro lado, esse agente policial, ao tomar conhecimento que alguma reunião não autorizada iria se realizar, comparecia ao clube para garantir o desejo das autoridades policiais.
Ainda em relação aos compromissos que os clubes tinham que assumir, havia o de não permitir audições de rádios estrangeiras; isto porque era comum audições coletivas de pronunciamentos de Mussolini no Palestra Itália. Mas, isto, antes da Segunda Guerra.
Porém, mesmo com a declaração do representante do Palestra de que na diretoria desse clube não havia estrangeiros ocupando cargos importantes, o clube dos italianos foi obrigado a “nacionalizar” a sua diretoria. Assim, no dia 29 de janeiro de 1942, o secretário-geral do Palestra remete essa correspondência ao DOPS:
“Senhor Delegado,
Com o presente cumpre-nos levar ao conhecimento de V.S. que nesta data, por serem de nacionalidade italiana, solicitaram demissão dos cargos que ocupavam na Diretoria desta sociedade, os seguintes srs.:
sr. Roberto Lagorio – 2º Tesoureiro
sr. Caetano Marengo – Ecônomo
sr. Attilio Rocotti – Diretor Geral de Esportes
Solicitou também, sua demissão do cargo de 2º secretário, embora sendo Brasileiro por título declaratório, o sr. Alduino Biagioni.
Os pedidos de demissão foram todos aceitos, figurando, portanto, na Diretoria desta sociedade, somente brasileiros natos.”.
Não pode restar dúvida de que, já ao comparecer ao DOPS, o dirigente do Palestra foi pressionado a constituir uma diretoria só com brasileiros. Deste ato, como de outros patrocinados pela polícia política, pode-se perceber que havia uma preocupação significativa com os clubes esportivos, provavelmente por serem espaços de agregação social e pela forte presença estrangeira. A polícia devia ter conhecimento de adeptos do fascismo no Brasil, que podiam ter como espaço de organização o Palestra Itália.
No caso do E. C. Germânia, apesar de semelhante, a situação era mais complicada. Era uma associação esportiva que fazia questão de se manter o mais próximo das suas raízes europeias, inclusive preferindo sócios alemães. O acesso aos prontuários mostra que o clube dos alemães sofreu mais interferências do que o dos italianos. Assim, em 1943, o DOPS recebe um pedido do Comando da 2ª Região Militar, para que investigue o Germânia, conforme mostra o Prontuário nº 10.051:
“[…] este Comando foi informado que […] uma sala [onde] só podem entrar cidadãos de nacionalidade alemã, os quais se entendem em língua germânica, com desrespeito à legislação brasileira vigente.
Meses após o pedido da maior autoridade militar em São Paulo, o DOPS manda um ofício de resposta, informando que ‘[…] as investigações reservadas não verificaram reuniões alemães no Pinheiros […]’.”.
As preocupações com o Germânia passavam pela questão da organização de células nazistas, já que, com a declaração de guerra ao Eixo, surgem boatos de que a América pode ser invadida pelos novos inimigos.
Por outro lado, no mesmo momento em que o Palestra Itália foi convocado a comparecer e prestar esclarecimentos, assumindo compromissos junto ao DOPS, dois órgãos do executivo estadual paulista (Departamento de Turismo do Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda, e Diretoria de Esportes da Secretaria de Educação e Saúde), em janeiro de 1942, pedem que a licença de funcionamento do Germânia não fosse renovada, com alegação de o clube tinha em sua diretoria membros que não eram brasileiros natos.
Porém, não eram apenas as instituições públicas que estavam no encalço do Germânia. Encontramos no prontuário desse clube um processo contra ele, datado de 29 de janeiro de 1943, originado por uma representação de Paulo Lauro, um advogado paulistano. Este, solicita a interferência do DOPS, em função do E. C. Pinheiros ter negado a ele e sua família a associação ao clube. Na representação, o advogado Paulo Lauro deixa explícito que ele e sua família são pessoas dignas e que, portanto, a recusa do clube em aceitá-los como sócios deve estar relacionado com o fato de eles não serem alemães. E exigia, agora através de uma força legal, que o clube apresentasse as razões da recusa.
Em função da representação, o DOPS pede esclarecimentos ao Pinheiros. Este responde que houve uma votação secreta, conforme rezam os estatutos do clube, e que não havia o que fazer. Essa resposta é aceita pelo DOPS, fazendo a representação ser arquivada, “[…] por se tratar de assunto privativo daquela sociedade.”.
Desse episódio, algumas questões podem ser pensadas. Inicialmente, destacamos a situação criada pelo advogado paulistano, que indignado com a recusa em deixá-lo se associar ao Pinheiros, aproveita-se do clima de guerra e perseguição aos alemães, além de outras colônias estrangeiras, para tentar agredir a diretoria do clube Pinheiros. Sabiamente, Paulo Lauro buscou um argumento que lhe parecia definitivo: a diretoria do clube praticava discriminação contra um brasileiro nato.
Esse conflito mostra, mais uma vez, como a conjuntura política misturava-se às questões esportivas. A representação partia de um raciocínio simples: a vulnerabilidade de um clube de alemães era tamanha, que o advogado poderia utilizar-se do poder público para resolver aquela situação incômoda.
Ao mesmo tempo, esse episódio produziu uma situação paradoxal, já que mesmo com a ampla legislação no campo esportivo, que intencionava controlar os clubes esportivos, o DOPS reconhecia que essas eram entidades privadas e que, portanto, tinham direito à autonomia administrativa.
O controle do Estado sobre as associações esportivas, porém, não vitimou apenas estrangeiros. O caso do Corinthians é exemplar, ainda que com elementos novos e significativos. Foi o primeiro prontuário a ser criado. Foi possível verificar que a relação DOPS-Corinthians não teve como motivação a mesma que levou ao controle sobre o Palmeiras, Pinheiros, Espéria e Portuguesa de Esportes. O que na verdade ocorreu, é que dentro do Corinthians travava-se uma luta política, pela direção do clube. Assim, pudemos verificar que a direção do clube buscou a ajuda do DOPS para vencer a disputa com o grupo que lhe fazia oposição. Alguns setores do clube fazem a polícia entrar no Corinthians. O que motivou a interferência do DOPS foi o fato do presidente do clube, Manuel Correcher, ser espanhol.
Um dos primeiros documentos encontrados no prontuário do Corinthians foi mandado pelo próprio clube ao DOPS, no qual tem-se uma relação de associados, identificados pelo nome, endereço, pelo estado civil, nacionalidade, nome dos pais e profissão, datado em 12 de setembro de 1939, presente no Prontuário nº 9.220. Com o advento da guerra, todos os clubes sob a investigação do DOPS mandaram relação dos seus diretores, com esses mesmos dados, porém a pedido da polícia. No caso da associação dos “pretos e espanhóis”, a iniciativa, provavelmente, partiu do próprio clube. Dessa forma, cabe refletir: por que o Corinthians manda para a polícia uma relação de associados? É provável que fossem sócios que estivessem “agitando” a política interna do clube, e a diretoria optou pela intervenção policial.
Um mês após essa relação de associados chegar às mãos do DOPS, encontramos um documento interno dessa delegacia onde lemos:
“Informação nº 7.444
Ilmo. Sr. Dr.
Delegado Adjunto de Ordem Social
Cumpre-me informar, que nada consta neste Arquivo contra o S. C. Corinthians Paulista, bem como contra a sua atual diretoria, no entanto, possuem ficha neste arquivo os seguintes nomes de associados: Antonio Gomes, Antonio da Silva, Francisco Vicente, João Batista Monteiro, Antonio Mendes, Antonio de Santi e José de Oliveira.
José Vieira de Araujo.”.
A informação interna do DOPS foi assinada pelo chefe do arquivo. Mas, por que alguns associados do Corinthians tinham fichas de identificação no DOPS? Infelizmente não pudemos acessar esses possíveis prontuários. O que importa é que uma luta interna acabou envolvendo o DOPS. E, a partir de setembro de 1939, como aconteceu com os outros clubes já citados, o Corinthians passou a ser acompanhado pelos investigadores do DOPS. Dessa forma, cada passo do Corinthians, na época do Estado Novo, acabou terminando nos arquivos do DOPS.
O último prontuário visto, o da Federação Paulista de Futebol, volumoso, não trouxe grandes questões. Na prática, apenas uma questão surgiu: o problema dos cambistas. A partir de 1942, a Federação manda ofícios para o DOPS, especificamente para a Seção de Ordem Econômica, solicitando policiamento no sentido de combater a ação dos cambistas.
A leitura desses prontuários traz à tona questões importantes. Inicialmente, nos deparamos com a preocupação do Estado com as atividades esportivas. Temos como marco a instauração do Estado Novo, que provocou uma ampla legislação buscando interferir na vida das associações esportivas. Vimos que o caráter privado dos clubes foi garantido, porém, com fortes limites. A ação estatal buscava que os clubes tivessem várias funções sociais a serem desenvolvidas. O trabalho dos clubes esportivos deveria estar vinculado ao processo de educação física, como cívica, da juventude brasileira.
Por outro lado, a Segunda Guerra fez com que as forças repressivas se aproximassem dos clubes esportivos. De certa forma, a questão da nacionalização dos clubes esportivos passou a ser encarada como um “caso de segurança do Estado”. Até porque a entrada do Brasil no conflito bélico modificou os ânimos dentro do país. Tenho a impressão que o fato de entrar na guerra obrigou as autoridades brasileiras a procurar inimigos internos, até para justificar a existência de uma ordem autoritária. Assim, a aproximação das forças policiais com as instituições esportivas buscou controlar o dia-a-dia desses clubes, em inúmeros momentos. Na ação das forças policiais, nota-se o país entrando no conflito. Ainda que tanto o Palestra como o Germânia foram espaços de organização nazifascista.
E, dentro desse espírito nacionalista, aguçado pela guerra (finalmente a pátria tinha encontrado seus inimigos externos, já que os internos pareciam controlados), era fundamental enquadrar os clubes, não permitindo que esses se tornassem espaços de interesses externos. Era a nação sendo construída.
A principal conclusão que se pode retirar da leitura desses prontuários do Arquivo do DOPS direciona-se para pensar que tipo de relação o Estado brasileiro vai estabelecer com os clubes esportivos. Desde a implantação do Estado Novo, através da ação legal, ficava claro que os esportes deveriam passar por um processo de reorganização, sempre a partir das preocupações e da direção institucional. Estava-se diante de um Estado que olhava para as atividades esportivas, buscando reorganizá-las à luz das novas preocupações impostas pela conjuntura política.
Assim, repensar as atividades esportivas teve como propósito rever seus objetivos fundamentais, como pensar numa ordem, marcada pela racionalidade. Em outras palavras: a atividade esportiva (sem dúvidas, relacionada com as atividades físicas, com a educação, com a saúde, com a racionalidade no trabalho, entre outros aspectos) deveria ter clareza da sua função social; e, com mais clareza ainda, deveria apontar os caminhos para corretos para cumprir essa função determinada. Assim, o aparelho estatal terá como tarefa dizer como e para onde que os esportes devem ir.
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