A institucionalização de interesses organizados na agenda do Estado no Brasil e na Argentina em perspectiva comparada

O objetivo desta tese foi verificar como ocorreu o processo de institucionalização política dos interesses organizados do futebol no Brasil e na Argentina com base no neoinstitucionalismo histórico e no modelo de causalidade social dependente de trajetória. Para isso, realizamos análise bibliográfica e documental sobre o período 1930-2020 utilizando o método Comparative Process Tracing (CPT). As informações foram organizadas em conjunturas críticas e pontos focais, e a análise foi feita intra-casos e entre-casos. Para o Brasil, realizamos entrevistas semiestruturadas com o ex-deputado Silvio Torres e o jornalista Juca Kfouri. As limitações impostas pela pandemia de Covid19 impossibilitaram o contato para as entrevistas com políticos e jornalistas argentinos. As entrevistas permitiram maior detalhamento e a comparação da imagem produzida pela pesquisa com as impressões de observadores qualificados do fenômeno analisado, mas não sustentam isoladamente inferências e conclusões. Argumentamos que um processo de institucionalização iniciado antes do sistema partidário eleva os custos para a ruptura da trajetória, tendendo a mudanças institucionais por camada. Como resultado, identificamos que o conjunto de entidades futebolísticas se configurou instituição política informal nos dois países. A entrada dos interesses organizados do futebol na agenda do Estado está relacionada à crise do liberalismo. No entanto, há especificidades: a disputa entre dirigentes do futebol brasileiro e mobilização trabalhistas dos jogadores argentinos provocaram conflitos considerados deletérios. O arranjo concêntrico argentino potencializou os efeitos do contexto da região metropolitana portenha, trazendo para os assuntos do futebol a influência dos conflitos urbanos; o  arranjo policêntrico brasileiro deslocou os conflitos para as disputas intra-elites. Assim, a entrada do Estado em cena ocorre na mesma época sob justificativa diferentes e geraram consequências presentes até os dias atuais: a relativa importância dos campeonatos e dos clássicos regionais no Brasil; a capacidade de mobilização dos jogadores argentinos e a concentração dos principais clubes em Buenos Aires e arredores. Outro ponto distintivo é o desenho institucional: o Federalismo institui relações intergovernamentais que, junto à capacidade do sistema partidário canalizar demandas, impactam na forma como os interesses são organizados e inseridos no sistema político. No Brasil, isso resultou em estratégias para atuação no Legislativo no período pós-redemocratização – vide a formação da “bancada da bola”. Na Argentina, os interesses dependem da participação de líderes provinciais e da atuação sobre o Executivo Federal.

Palavras-chave: Brasil; Argentina; Institucionalismo Histórico; Futebol; Sistema
Político.

El objetivo de esta tesis fue verificar cómo se produjo el proceso de institucionalización política de los intereses del fútbol organizado en Brasil y Argentina, a partir del neoinstitucionalismo histórico y el modelo de causalidad social dependiente de la trayectoria. Para ello, realizamos análisis bibliográfico y documental sobre el período 1930-2020 utilizando el método de Trazado Comparativo de Procesos (CPT). La información se organizó en coyunturas críticas y puntos focales, y el análisis se realizó intracaso e intercaso. Para Brasil, realizamos entrevistas semiestructuradas con el exdiputado Silvio Torres y el periodista Juca Kfouri. Las limitaciones impuestas por la pandemia del Covid-19 imposibilitaron contactar a políticos y periodistas argentinos para entrevistas. Las entrevistas permitieron mayor detalle y comparación de la imagen producida por la investigación con las impresiones de observadores calificados del fenómeno analizado, pero no sustentan inferencias y conclusiones en forma aislada. Argumentamos que un proceso de institucionalización iniciado antes del sistema de partidos eleva los costos de romper la trayectoria, tendiendo a cambios institucionales por capas. Como resultado identificamos que el conjunto de entidades futbolísticas se configuró como una institución política informal en ambos países. La entrada de los intereses del fútbol organizado en la agenda estatal está relacionada con la crisis del liberalismo. Sin embargo, hay especificidades: la disputa entre los dirigentes del fútbol brasileño y la movilización laboral de los jugadores argentinos provocaron conflictos considerados perjudiciales. El arreglo concéntrico argentino potenció los efectos del contexto de la región metropolitana de Buenos Aires, trayendo la influencia de los conflictos urbanos a los asuntos futbolísticos; el arreglo policéntrico brasileño desplazó los conflictos a disputas intra-élite. Así, la entrada del Estado en escena ocurre al mismo tiempo bajo diferentes justificaciones y generó consecuencias que aún hoy están presentes: la importancia relativa de los campeonatos y clásicos regionales en Brasil; la capacidad de movilización de jugadores argentinos y la concentración de los principales clubes en Buenos Aires y alrededores. Otro punto distintivo es el diseño institucional: el federalismo instituye relaciones intergubernamentales que, junto con la capacidad de canalización de demandas del sistema de partidos, impactan la forma en que los intereses se organizan e insertan en el sistema político. En Brasil, esto resultó en estrategias para actuar en la Legislatura en el período posterior a la redemocratización – ver la formación del “banco de pelota”. En Argentina, los intereses dependen de la participación de los mandatarios provinciales y de la acción del Ejecutivo Federal.

The objective of this thesis was to verify how the process of political institutionalization of organized soccer interests in Brazil and Argentina took place, based on historical neo-institutionalism and the path dependence. For this, we carried out bibliographic and documentary analysis on the period 1930-2020 using the Comparative Process Tracing (CPT) method. The information was organized in critical junctures and focal points, and the analysis was carried out intra-cases and between-cases. For Brazil, we conducted semi-structured interviews with former deputy Silvio Torres and journalist Juca Kfouri. The limitations imposed by the Covid-19 pandemic made it impossible to contact Argentine politicians and journalists for interviews. The interviews allowed greater detail and comparison of the image produced by the research with the impressions of qualified observers of the analyzed phenomenon, but they do not support inferences and conclusions in isolation. We argue that an institutionalization process initiated before the party system raises the costs of breaking the trajectory, tending to institutional changes by layering. As a result, we identified that the set of football entities was configured as an informal political institution in both countries. The entry of organized football interests into the state agenda is related to the crisis of liberalism. However, there are specificities: the dispute between Brazilian soccer managers and the labor mobilization of the Argentine players provoked conflicts considered deleterious. The Argentine concentric arrangement potentiated the effects of the context of the Buenos Aires metropolitan region, bringing the influence of urban conflicts to soccer matters; the Brazilian polycentric arrangement shifted conflicts to intra-elite disputes. Thus, the entry of the State on the scene occurs at the same time, under different justifications and generated consequences that are still present today: the relative importance of championships and regional classics in Brazil; the mobilization capacity of Argentine players and the concentration of the main clubs in Buenos Aires and surroundings. Another distinctive point is the institutional design: Federalism institutes intergovernmental relations that, together with the party system’s ability to channel demands, impact the way interests are organized and inserted into the political system. In Brazil, this resulted in strategies for acting in the Legislature in the post-redemocratization period – see the formation of the “bancada da bola”. In Argentina, interests depend on the participation of provincial leaders and action on the Federal Executive.

Keywords: Brazil; Argentina; Historical Institutionalism; Soccer; Political system.

INTRODUÇÃO, 19

1 SEÇÃO 1 – PELA COMPREENSÃO DA DIMENSÃO POLÍTICA DO FUTEBOL: ciência política comparada e estudo de caso, 41
1.1 PERCURSO HISTÓRICO E DESENHO INSTITUCIONAL: aproximações para comparar Brasil e Argentina , 41
1.1.1 Mais que a paixão pelo futebol: as aproximações no percurso histórico, 46
1.2 AS ESPECIFICIDADES DO DESENHO INSTITUCIONAL EM CADA UNIDADE DE ANÁLISE, 51
1.3 AS ESPECIFICIDADES EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: a Argentina, o Brasil e o caso analisado, 61
1.4 AS RELAÇÕES DE PODER OFUSCADAS PELO GRITO DE GOL: a relação do futebol com as instituições políticas e o potencial explicativo da institucionalização de interesses no Brasil e na Argentina, 70
1.5 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, 76

2 SEÇÃO 2 – COMO A HISTÓRIA IMPORTA NA CIÊNCIA POLÍTICA COMPARADA: neoinstitucionalismo histórico, instituições informais, path dependence,
mudança institucional e Comparative Process Tracing (CPT), 82
2.1 AS INSTITUIÇÕES CONSTRAGEM SEM ELIMINAR A AGÊNCIA E OS INCENTIVOS AO COMPORTAMENTO DOS ATORES: sobre o neoinstitucionalismo
histórico e as instituições informais, 82
2.2 ENTRE A HISTÓRIA, AS INSTITUIÇÕES E A AGÊNCIA: path dependence como modelo de causalidade e a questão da mudança institucional, 90
2.3 DOIS CASOS DE INSTITUIÇÕES E AGÊNCIA AO LONGO DA HISTÓRIA: Comparative Process Tracing (CPT) como ferramenta analítica para estudos de casos comparados na Ciência Política, 99
2.4 CONTEXTOS E EVENTOS FUNDAMENTAIS PARA A COMPREENSÃO DO FUTEBOL NA AGENDA DO ESTADO: conjunturas críticas, pontos focais e o mapeamento da sequência, 104
2.5 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, 110

3 SEÇÃO 3 – “NÃO É APENAS UM JOGO”: futebol, path dependence e institucionalização de interesses organizados na agenda do Estado no Brasil, 112
3.1 ANTECEDENTES, POLICENTRISMO E HETEROGENEIDADE: o potencial explicativo das origens do futebol (1864-1929), 112
3.2 O INÍCIO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS ASSUNTOS DO FUTEBOL NA AGENDA DO ESTADO: Da Era Vargas à Ditadura Militar (1930-1964) como conjuntura crítica, 119
3.3 OS ANOS DE CHUMBO COMO PONTO FOCAL: o auge da Ditadura Militar e a consolidação do futebol como assunto de Estado (1964-1979) , 138
3.4 O GIRO DE UMA NOVA CONJUNTURA CRÍTICA: declínio da Ditadura, Abertura Democrática e neoliberalização como nova camada (1980-2002), 148
3.5 IDAS E VINDAS ENTRE O ESTADO E O MERCADO: a ambiguidade durante os governos petistas como novo contexto de pontos focais (2003-2016), 158
3.6 UMA NOVA HEGEMONIA NEOLIBERAL: o futebol na agenda do Estado para a carteira do Mercado – um ponto focal (2017-2020), 169
3.7 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, 174

4 SEÇÃO 4 – “LA PELOTA NO SE MANCHA”: futebol e institucionalização de interesses organizados na agenda do Estado na Argentina, 181
4.1 ANTECEDENTES COM POTENCIAL EXPLICATIVO: da introdução do futebol na Argentina ao Governo Uriburu passando pela fundação do estilo criollo , 181
4.2 DA GREVE DE 1931 AO PERONISMO: a primeira conjuntura crítica e as configurações iniciais do processo de  institucionalização, 187
4.3 DITADURA MILITAR E A COPA DO MUNDO DE 1978: os ecos da grandeza no contexto de ponto focal, 203
4.4 UMA NOVA CONJUNTURA CRÍTICA: abertura democrática e neoliberalização (1983-1999), 213
4.5 OUTRO CONTEXTO DE PONTOS FOCAIS: governos Néstor e Cristina Kirchner entre o Estado e o Mercado (2003-2015), 230
4.6 O RETORNO DA HEGEMONIA NEOLIBERAL: Governo Macri (2015-2019) como ponto focal, 239
4.7 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, 249

5 SEÇÃO 5 – NAS TRAJETÓRIAS DE BRASIL E ARGENTINA AS REGRAS ESTRUTURAM, A BOLA APROXIMA E O DRIBLE INDIVIDUALIZA, 256
5.1 ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO, 258
5.2 ANÁLISE DO CASO ARGENTINO, 275
5.3 ANÁLISE COMPARATIVA: das similaridades, 287
5.4 ANÁLISE COMPARATIVA: das diferenças, 289
5.5 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, 293
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, 302

REFERÊNCIAS, 322
Livros, artigos e demais fontes acadêmicas, 322
Legislação e documentos oficiais, 337
Entrevistas, 344
Levantamento de dados, 344
Jornais, revistas e sites, 345
Filmes, 353
APÊNDICE 1: Entrevista com o ex-deputado Sílvio Torres (PSDB), 354
APÊNDICE 2: Entrevista com o jornalista Juca Kfouri, 374
APÊNDICE 3: Divisões do Campeonato Argentino, 398