As vias que removem não abrem caminhos

Com a confirmação da Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil, o Estado brasileiro investiu massivamente na execução de numerosas obras viárias nas doze cidades-sedes, sob a justificativa de requalificar o setor da mobilidade urbana, o qual consistiria no maior “legado” deixado por este megaevento esportivo no país. Essas intervenções, em sua maioria ainda em curso, não surgiram exclusivamente com o evento, mas a Copa tornou-se a razão pela qual estas obras fossem aceleradas e/ou executadas. Apesar dos investimentos captados pelo governo federal através da Matriz de Responsabilidades da Copa e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), as obras de mobilidade urbana se restringiram às readequações viárias no entorno das arenas esportivas das cidades-sedes brasileiras. Ou seja, o suposto “legado” consistiu em intervenções viárias territorialmente concentradas, cuja relação custo-benefício foi amplamente questionada nesta tese com base nos estudos que debatem o urbano sob uma perspectiva crítica e a partir do que se analisou na metrópole de Fortaleza. As obras de mobilidade urbana dos PACs da Copa e da Mobilidade Urbana em Fortaleza foram bastante expressivas e ocasionaram profundos impactos socioespaciais com a intensificação da valorização imobiliária e com a remoção forçada de milhares de famílias que resistiram e ainda resistem às desapropriações através de movimentos sociais organizados. Apesar das melhorias que ocorreram no setor da mobilidade urbana em Fortaleza, muitas intervenções realizadas pelos governos estadual e municipal caminham na direção contrária de uma mobilidade inclusiva, pois são obras viárias que priorizam a circulação de automóveis, os quais necessitam de mais vias para trafegarem, alimentando um círculo vicioso predatório. Os impactos da crise da mobilidade causados pelo grande volume de automóveis em circulação provocam a expansão constante do espaço viário para atendê-los, acentuando as desigualdades socioespaciais existentes, como ocorre em Fortaleza. Isto se dá em razão do processo de destruição criativa e reestruturação urbana do sistema viário, que fragmenta ainda mais o território e impulsiona a valorização imobiliária desta metrópole, promovendo a desapropriação de moradores de áreas pobres, seja por meio da expulsão forçada, seja pelo encarecimento da terra urbana. Assim, embora a pauta da mobilidade esteja presente nas ações das políticas urbanas em âmbito municipal, estadual e federal, seu sentido social e potencial coletivo são neutralizados perante a imponência do seu conteúdo estético de natureza efêmera, aparente e mítica, cujo principal efeito consiste na valorização do solo urbano, ao invés de assegurar que a acessibilidade urbana seja realizada por meio da criação e requalificação de seus equipamentos urbanos de mobilidade.

Avec la confirmation de la Coupe du Monde de Football en 2014 au Brésil, le gouvernement brésilien a investi massivement dans la réalisation des nombreux travaux routiers dans les douze villes hôtes, sous la justification de requalifier le secteur de la mobilité urbaine, qui serait le plus grand «héritage» laissé pour cet mégaévénement sportif dans le pays. Ces interventions, la plupart encore en cours, non seulement ont émergé avec l’événement, mais la Coupe du Monde est devenue la raison pour laquelle ces travaux ont été accélérés et/ou exécutés. Malgré les investissements effectués pour le gouvernement fédéral par la Matrice de Responsabilités de la Coupe (MRC) et le Programme d’Accèleration de la Croissance (PAC 2), les travaux de la mobilité urbaine sont limités aux réajustements des routes entourant les arènes sportives des villes hôtes brésiliennes. Autrement dit, le soi-disant «héritage» consistait dans des interventions routières territorialement concentrées, dont le coût-efficacité a été largement questionné dans cette thèse basée sur les études qui traitent la question urbaine sous un point de vue critique et à partir de l’analyse sur la métropole de Fortaleza. Les travaux de mobilité urbaine des PACs de la Coupe et de la Mobilité Urbaine à Fortaleza ont des impacts socio-spatiales menées avec l’intensification de la valorisation immobilière et l’expulsion de milliers de familles qui ont résisté et résistent encore à la dépossession à travers des mouvements sociale organisée. En dépit les améliorations qui ont eu lieu dans le secteur de la mobilité urbaine à Fortaleza, de nombreuses interventions des gouvernements d’État et municipal marchent dans la direction opposée d’une mobilité inclusive, parce que sont travaux routiers qui priorisent la circulation des voitures, lesquelles ont besoin de plus de routes d’accès pour circuler, ce qui alimente un cercle vicieux prédateur. Les impacts de la crise de la mobilité causées par le grand volume de voitures en circulation provoquent l’expansion constante de l’espace routier pour les servir, en accentuant les inégalités socio-spatiales existantes, comme à Fortaleza. Ceci arrive à cause du processus de destruction créatrive et restructuration urbaine du réseau routier, qui fragmente encore plus le territoire et renforce les valeurs immobilières dans cette métropole, en promouvant l’expropriation des habitants des zones pauvres, soit par l’expulsion forcée, soit pour le renchérissement du sol urbain. Ainsi, bien que l’ordre du jour de la mobilité être présent dans les actions des politiques urbaines aux niveaux municipal, étatique et fédéral, leur sens social et potentiel collectif sont neutralisés par l’imposition de son contenu esthétique de la nature éphémère, apparente et mythique, dont l’effet principal est la mise en valeur des terrains urbains, au lieu d’assurer que l’accessibilité urbaine soit accompli par la création et le renouvellement de leurs équipements urbains de mobilité.

With the 2014 World Cup´s confirmation in Brazil, the country massively invested in several road constructions throughout the twelve host cities, alleging that the urban mobility sector needed to be better suited and that this would be the greatest legacy left by the mega sports event in the country. These interventions, mostly still in course, did not exclusively come up for the event. The World Cup became the reason for the acceleration and/or execution for the constructions. Despite the investments collected by the federal government through the Matriz de Responsabilidades da Copa e do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 (World Cup Responsibility Matrix and Acceleration and Growth Program), the urban mobility constructions were restricted to rearranging roads surrounding the sports arenas in the host Brazilian cities. In other words, the “legacy” was made of concentrated territory traffic interventions and its cost-benefit is widely questioned in this thesis based on studies that discuss the urban through a critical perspective and from an analysis in the Fortaleza metropolis. The urban mobility constructions of the World Cup PACs and of the Fortaleza mobility were significant and caused deep social spatial impacts in the property appreciation and in the forced displacement of thousands of families which resisted and are still resisting the expropriation through organized social movements. Although there were improvements in the urban mobility sector in Fortaleza, many interventions made by the state and municipal governments go against an inclusive mobility. The constructions prioritize automobile circulation, which need more roads to circulate, and therefore feed a vicious predatory cycle. As we can see in Fortaleza, the mobility crisis impact caused by the huge automobile numbers provoke a constant road expansion space in order for them to circulate, which enhances the existing social spatial inequalities. This occurs due to the creative destruction and the urban road system process, which separates territory and boosts property appreciation in the metropolis, generating lower class areas expropriation through either forced expulsion or urban land price increase. Even though the mobility agenda is present in the urban political actions in a municipal, state and federal scope, its collective social and potential purpose are neutralized by its esthetic content with transient nature, apparently mythical, which has as a main effect the urban soil appreciation instead of assuring that urban access is made through its urban mobility equipment.

INTRODUÇÃO, 29

1 A COPA DO MUNDO E O PAC NA DESTRUIÇÃO CRIATIVA DO ESPAÇO CONSTRUÍDO, 44

1.1 O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO ESPACIAL E OS MEGAPROJETOS URBANOS NO CONTEXTO DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS, 46

1.2 A POLÍTICA URBANA NEOLIBERAL E O EMPREENDEDORISMO URBANO NO ESTADO DE EXCEÇÃO DA COPA DO MUNDO NO BRASIL, 55

1.3 O EMPREENDEDORISMO URBANO E CULTURAL NA PROMOÇÃO DA COPA 2014 E DO FUTEBOL, 64

1.4 OS INVESTIMENTOS NO SETOR DA MOBILIDADE URBANA DO PAC DA COPA E DO PAC 2, 71

1.5 AS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA DO PAC DA COPA E DO PAC DA MOBILIDADE EM FORTALEZA, 78

1.5.1 Intervenções de mobilidade urbana do PAC da Copa, 84

1.5.2 Intervenções de mobilidade urbana do PAC da Mobilidade, 93

1.6 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CAPÍTULO 1, 106

2 A METRÓPOLE DE FORTALEZA NO CONTEXTO DA COPA DO MUNDO 2014, 108

2.1 A METROPOLIZAÇÃO E A DINÂMICA DA MOBILIDADE URBANA EM FORTALEZA, 111

2.1.1 A mobilidade urbana na metrópole de Fortaleza segundo o IBEU e o IMUS, 122

2.2 OS PLANOS URBANOS QUE CONSOLIDARAM A ESTRUTURA VIÁRIA DA METRÓPOLE DE FORTALEZA, 136

2.2.1 Do Plano Diretor Participativo ao Plano Estratégico do Fortaleza 2040: As propostas para a mobilidade urbana, 142

2.3 AS CONTRADIÇÕES DA POLÍTICA URBANA EM FORTALEZA: ZONEAMENTO INCLUSIVO VERSUS INTERVENÇÕES URBANAS EXCLUDENTES, 150

2.3.1 A valorização imobiliária em Fortaleza segundo os índices de mercado e o IPTU .161 2.4 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CAPÍTULO 2, 174

3 OS SISTEMAS VIÁRIOS E DE TRANSPORTES URBANO-METROPOLITANOS DE FORTALEZA, 175

3.1 A CONSTRUÇÃO DA MOBILIDADE EXCLUDENTE NO BRASIL E OS IMPACTOS DA CRISE DA MOBILIDADE URBANA EM FORTALEZA, 177

3.2 OS SISTEMAS DE TRENS URBANOS DE FORTALEZA E A CRIAÇÃO DA METROFOR, 191

3.4 A REDE CICLOVIÁRIA E OS SISTEMAS DE BICICLETAS, CARROS E CARONAS COMPARTILHADAS EM FORTALEZA, 210

3.5 AS INTERVENÇÕES DA COPA DO MUNDO NO SISTEMA VIÁRIO URBANOMETROPOLITANO DE FORTALEZA E A VALORIZAÇÃO DA TERRA URBANA 222

3.6 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CAPÍTULO 3,.230

4 AS RESISTÊNCIAS E A LUTA PELO DIREITO À CIDADE EM FORTALEZA, 232

4.1 AS REMOÇÕES DE MORADIAS E A LUTA DOS MORADORES PELO DIREITO DE PERMANECEREM, 234

4.2 AS CONQUISTAS E OS DESAFIOS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DOS REASSENTAMENTOS HABITACIONAIS, 244

4.3 AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013 EM FORTALEZA E O MOVIMENTO OCUPE COCÓ, 256

4.4 O TRANSPORTE COLETIVO COMO JUSTIÇA SOCIAL: A LUTA PELA MOBILIDADE URBANA, 269

4.5 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CAPÍTULO 4, 281

5 CONCLUSÕES, 283

REFERÊNCIAS, 292

ANEXOS, 310