Características da estrutura organizacional dos clubes de futebol brasileiros: o que dizem os estatutos?

Este estudo objetiva identificar as características da estrutura organizacional dos clubes profissionais de futebol no Brasil. A análise de conteúdo nos estatutos sociais de 17 clubes da “Série A” do Campeonato Brasileiro de 2016 identificou os órgãos e as funções atribuídas a cada um nos estatutos. Os órgãos presentes em todos os clubes são Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo. O desenho dos estatutos leva à interpretação de que o Conselho Deliberativo, pelas suas atribuições, tem influência sobre os demais órgãos, apesar de a Assembleia Geral ser mencionada como ‘soberana’. Os estatutos são omissos a respeito da responsabilidade financeira que prejudique o patrimônio, e também, sobre a definição da remuneração da Diretoria. Os estatutos, também, são omissos quanto ao estabelecimento da responsabilidade financeira, seja presente ou futura. Como implicações, as omissões ou lacunas estatutárias potencializam conflitos e podem afetar a interação de gestores, dirigentes e torcedores, prejudicando a gestão e a governança dos clubes brasileiros.

This study aims to identify the organizational structure of Brazilians professional football/soccer teams. The content analysis in the bylaws of 17 clubs in the Brazilian Premier League for 2016 season identified the collegiate decision units, and its competences assigned by each team’ bylaws. The regular mentioned decision units are the General Assembly, the Fiscal Council and the Deliberative Council. The statute’s design allows to support that the Deliberative Council has competences to influence the remaining councils, but the General Assembly is considered the sovereign in all clubs. The statutes are absent about financial responsibility and about the assignment of Executive Officers’ salaries. The statutes are similarly absent about the establishment of present or future financial liability. The implications of such scenario are the increase on potential conflicts, furthermore these statutory omissions may affect how managers, leaders and supporters interact and behave, damaging the management and governance of Brazilian football/soccer teams.