Resumo
Este trabalho é sobre esporte e Relações Internacionais. A partir da década de 1990, novos temas, como o esporte, ganham importância nas Relações Internacionais. Dessa forma, considera-se importante o estudo do esporte e seus principais eventos presentes na agenda internacional. A Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014, realizada no Brasil, levantou questionamentos com relação à possível interferência da mesma no país. Para sediar o evento, o governo brasileiro negociou garantias frente às exigências da entidade organizadora, expressas na Lei 12.663/2012, conhecida como Lei Geral da Copa. Busca-se analisar essa lei para avaliar em que medida ela representa flexibilização da legislação brasileira. Serviram como fontes a legislação, notícias sobre a tramitação de leis, debates, decisões e opiniões sobre a realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil e bibliografias.
Palavras-chave: Futebol, Copa do Mundo FIFA 2014, Lei Geral da Copa.
Abstract
This article is about sport and International Affairs. Since the 1990s, new subjects, such as sports, gain importance in International Affairs. Therefore, it is relevant to take into consideration the studies of sports and its main events taking place on the international agenda. The FIFA Soccer World Cup 2014, that took place in Brazil, raised some questioning towards its interference in the country. In order to host the event, Brazilian government dealt guarantees due to the demands proposed by the organizing entity, expressed in the law 12.663/2012, known as the General Law of the Cup. The article aims to analyze the law to evaluate in which ways it represents the flexibility of the Brazilian legislation. The article is based on legislations, news regarding ongoing laws, debates, decisions, opinions about the completion of the Soccer World Cup in Brazil and also bibliographies.
Key Words: Soccer, FIFA World Cup 2014, General Law of the Cup.
Sumário
INTRODUÇÃO, 9
CAPÍTULO I – ESPORTE, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E MEGAEVENTOS ESPORTIVOS, 13
1.1 ESPORTE E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 13
1.2 A COPA DO MUNDO E OS JOGOS OLÍMPICOS NO BRASIL, 23
CAPÍTULO II – A FIFA E SEUS INTERESSES POR TRÁS DO FUTEBOL, 30
CAPÍTULO III – A LEI GERAL DA COPA, 45
3.1 O PROJETO DE LEI N. 2.330 E SUA TRAMITAÇÃO, 46
3.2 A LEI GERAL DA COPA, 49
3.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI GERAL DA COPA, 59
CONSIDERAÇÕES FINAIS, 64
REFERÊNCIAS, 67
Referência
GREGORY, Oliver Macena.
FIFA e soberania nacional: a legislação brasileira e as exigências da FIFA em função da Copa do Mundo de Futebol de 2014. 2017. 77 f. TCC (Bacharel em Relações Internacionais) - Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados-MS, 2017.
