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Dissertação

Gestão pública de megaeventos esportivos no Brasil

a experiência Paulistana na realização da Copa do Mundo FIFA
Ano

2016

Faculdade/Universidade

Escola de Administração de empresas, Fundação Getúlio Vargas

Tema

Dissertação

Área de concentração

Mestrado em Administração pública e Governo

Arquivos

Resumo

Esta pesquisa se propôs a investigar a gestão pública da 20ª edição da Copa do Mundo FIFA, realizada no Brasil em 2014. Contestada popularmente por milhares de brasileiros, o megaevento esportivo teve suas contradições, principalmente em relação aos altos gastos públicos e à lucrativa participação da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Durante os seus preparativos e realização, aconteceu um dos mais duradouros ciclos de protestos da história recente do Brasil, o que destaca a insatisfação de muitos brasileiros em relação aos investimentos dos governos federal, estaduais e municipais para a sua realização. Com recorte mais aprofundado para a gestão do megaevento na cidade de São Paulo, o trabalho procurou compreender os acordos entre as partes e analisar a relação entre as instituições – a FIFA e os Governos – na operacionalização e decisões sobre o megaevento. Além disso, destaca as interfaces estabelecidas entre governos e a sociedade civil, em sua diversidade identificada empiricamente, e aprofunda nas inflexões das reivindicações populares e protestos na gestão do megaevento pela prefeitura paulistana. O estudo é um estudo de caso único e, portanto, foi realizado com métodos qualitativos de pesquisa. Foram utilizadas fontes múltiplas de coleta que possibilitaram a triangulação dos dados obtidos e o aumento da validade dos resultados. Foram feitas observações diretas durante os protestos e na região de impacto dos empreendimentos da Copa, coleta em documentos oficiais, legislações, atas, contratos e matérias jornalísticas e entrevistas com atores-chave dos governos federal e municipal, com ativistas e manifestantes, líderes comunitários e representantes de organizações da sociedade civil. A pesquisa apontou que os megaeventos esportivos são um importante tema de pesquisa pelo mundo e têm se revelado como uma relevante preocupação em países em desenvolvimento, além de terem se tornado um importante instrumento político para a promoção da imagem dos países-sede no exterior e para a projeção de partidos nos territórios nacionais. Seus resultados destacam a formação de campos antagônicos entre governos e sociedade civil e a formação de arenas de conflito também entre os atores sociais. Embora haja visto alguns esforços pela transparência da gestão, não se pode dizer que a Copa do Mundo no Brasil teve nível ideal de transparência, tampouco de participação social. Se por um lado houve esforços para se aprimorar a transparência, por outro, os canais de participação social instituídos não expressaram relevância para a gestão pública do megaevento. As interfaces entre governos e a sociedade civil foram identificadas, assim como seus efeitos e inflexões sobre a gestão do mundial. A principal interface destacada se deu no nível da rua e se afirmou na forma do enfrentamento entre manifestantes e a polícia. A segunda mais evidente se consolidou na negociação direta entre comunitários vulneráveis às obras da Copa e gestores municipais. Os efeitos dos protestos de rua sobre a ação dos governos se destacou na atividade policial, que usou a violência e a repressão como principais respostas ao conjunto de manifestações, e na criação de espaços de negociação direta com as comunidades, este influenciado mais diretamente pela formação de grupos de reivindicação, como o Comitê Popular da Copa, e pela resistência da própria comunidade. A gestão da Copa do Mundo no Brasil foi complexa e evidenciou, do ponto de vista das relações federativas, alguns problemas entre município, estado e União, que tratam da coordenação de programas, políticas ou ações, neste caso, um megaevento esportivo, de gestão compartilhada. O caso aponta dissonâncias e desalinhamentos entre governo federal, estadual e municipal sobre as práticas de diálogo, negociação, transparência e participação social. A pesquisa destaca a formação de um conjunto social mais atento, crítico e politizado, que reivindica, contesta e ocupa as ruas demonstrando sua insatisfação com governos, sistemas políticos e formas de representação. Aponta para resultados mais tangíveis e relações mais harmônicas entre governos e população quando são implementadas formas alternativas de participação e envolvimento social, sobretudo espaços e processos em que há lugar para a negociação e inserção da sociedade civil nos processos decisórios.

Abstract

The research is intended to study public government conducts during the 20th Edition of the FIFA World Cup, occurred in Brazil in 2014. The sports mega-event was surrounded by contradictions, and was publicly contested by thousands of Brazilians, especially with regards to the high amount of public spending and FIFA’s (Fédération Internationale de Football Association) considerable profits. During the preparations and the event, Brazil experienced one of the longest cycle of contention in its recent history, highlighting the feeling of dissatisfaction held by many Brazilians with regards to the expenses incurred by federal, state and municipal governments in order to host the games. Focusing mainly on the mega-event management in the city of São Paulo, the study sought to understand the agreement between the parties, and analyze the relationship between the institutions – FIFA and Governments – in the operationalization and decisions regarding the mega-event. Moreover, the study highlights the interfaces established between governments and the civil society, with its empirically identified diversity, and the impacts of its claims on São Paulo’s municipal government management. Results show the emergence of antagonistic relations between such groups of interest as well as between different social actors. Additionally, the World Cup in Brazil did not present optimal levels of transparency and public participation, even though some efforts towards these goals were identified. Finally, some of the consequences of the public protests on governmental action can be seen through the use of violence and repression by the police in order to deal with a scenario of multiple protests. Since this study is unique, the research was conducted by qualitative methods. Multiple sources were used during the gathering process which turned possible data triangulation and increased results validity. Direct observations were made during the protests and at the World Cup enterprises’ influence zone. Also official documents, legislations, minutes and press news were analyzed and interviews were conducted with key-actors from federal and municipal governments, activists, protestors, communities’ leaders and society delegates. The survey showed that mega sporting events are an important research topic around the world, and have shown to be a relevant concern in developing countries, as well as have become an important policy tool for promoting the image of host countries overseas and the projection of parties in national territories. Their results highlight the formation of antagonist fields between governments and civil society, and the formation of conflict arenas also among the social actors. Although there have been seen some efforts for the transparency of management, one could not say that the World Cup in Brazil has had ideal level of transparency, neither of social participation. On the one hand there have had efforts to improve transparency, on the other the social participation channels set have not expressed relevance to public management of the mega event. The interfaces between governments and civil society have been identified, as well as their effects and inflections on the management of the World Cup. The main interface highlighted occurred at street level and expressed itself in the confrontations between demonstrators and police. The second most obvious one was consolidated in direct negotiation between communities that were vulnerable to the works of the World Cup and municipal managers. The effects of street protests on the action of governments stood out in police activity, using violence and repression as the main response to the demonstrations, which became most evident in the protests “There Will Not Be World Cup”, and the creation of spaces for direct negotiation with communities, this one influenced more directly by the formation of claim groups, such as the People’s Committee of the World Cup, and resistance by the community. The World Cup management in Brazil was complex and showed in the perspective of federative relations some problems between city, state and union, which deals with the coordination of programs, policies or actions, in this case, a mega sports event, of shared management. The case clearly showed dissonances and misalignments between federal, state and municipal government on the practices of dialogue, negotiation, transparency and social participation. The research highlights the formation of a more watchful, critical and politicized social group, which claims, disputes and occupies the streets demonstrating their dissatisfaction with governments, political systems and forms of representation. Points to more tangible results and more harmonious relations between governments and population when alternative forms of social participation and involvement are implemented, particularly spaces and processes where there is room for negotiation and inclusion of civil society in decision-making.

Sumário

INTRODUÇÃO, 15

Breve justificativa sobre o tema, 18

METODOLOGIA, 20

CAPÍTULO I: DISCUSSÃO BIBLIOGRÁFICA, 26

Megaeventos esportivos, 26

Megaeventos Esportivos e Políticas Públicas no Brasil, 32

Ciclo de Protestos e Mobilização em Rede, 39

CAPÍTULO II: A COPA DO MUNDO NO BRASIL, 46

Antecedentes, 46

Planejamento do Mundial no Brasil, 50

A estrutura, 51

CAPÍTULO III: A COPA DO MUNDO EM SÃO PAULO, 58

A estrutura de gestão municipal para a Copa do Mundo, 58

Primeiro tempo – Modelo Kassab, 59

Segundo tempo – Modelo Haddad, 62

Matriz de Responsabilidades, 64

Contrato de Cidade-sede, 70

Transparência e controle social na gestão pública da Copa do Mundo, 73

CAPÍTULO IV: CONTESTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA COPA DO MUNDO FIFA, 80

O ciclo de protestos contra a Copa no Brasil, 80

O Comitê Popular da Copa, 89

Interfaces e as respostas governamentais, 97

CONCLUSÃO, 106

Limitações da pesquisa, 109

Agenda de pesquisas futuras, 110

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 113

ANEXOS, 119

Referência

REIS, Rafael Murta. Gestão pública de megaeventos esportivos no Brasil: a experiência Paulistana na realização da Copa do Mundo FIFA. 2016. f. Dissertação (Mestrado em Administração pública e Governo) - Escola de Administração de empresas, Fundação Getúlio Vargas, 126, 2016.