Gestão pública em rede: o caso do Programa Segundo Tempo – Ministério do Esporte

Este texto apresenta um novo modelo de gestão pública que tem como base as transformações organizacionais que ocorrem no setor privado, trazendo propostas que alteram a forma burocrático-piramidal de administração, flexibilizando a gestão, diminuindo os níveis hierárquicos e aumentando a autonomia de decisão de gestores. A descentralização apresenta-se como uma estratégia de modernização do Estado que busca simultaneamente prover o processo democrático e participativo e atingir maior eficiência. Neste sentido encontra-se o Estado-Rede, que segundo Castells (1999a), se caracteriza por compartilhar autoridade e pela emanação da pluralidade das fontes de autoridade por meio de uma série de instituições. Esta rede possibilita a inovação concreta na consolidação de políticas pública. Assim, o Programa Segundo Tempo (PST) da Secretaria Nacional de Esporte Educacional é uma política pública que exemplifica os novos referenciais de gestão. Este programa contribui para a democratização do esporte, diminuição das situações de risco social dos alunos, além de capacitar professores de Educação Física, monitores e estudantes de graduação, objetivando a gestão pública ampliada. Uniram-se ao PST, a Universidade Estadual de Maringá e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com o intuito de ser elaborada uma proposta de suporte teórico e prático para as ações do Programa. O PST conta com as equipes colaboradoras, as quais são compostas por um coordenador, um vice-coordenador e avaliadores. Desta forma, construir políticas públicas no Estado exige todo um trabalho de conexão com esforços do coletivo, com os movimentos sociais e com práticas concretas do cotidiano. 

This paper presents a new public management model based on the organizational changes that occurred in the private sector, bringing proposals that change the pyramidal bureaucratic way of administration, easing management, reducing the hierarchical levels and increasing the autonomy of decision of managers. Decentralization presents itself as a strategy to modernize the state, which seeks to provide both the democratic and participatory process and achieve greater efficiency. In this way is presented the Network State, which according to Castells (1999a), is characterized by sharing authority and the emanation of a plurality of authority sources through a series of institutions. This network enables the concrete innovation in the consolidation of public policy. Thus, the Program Segundo Tempo (PST) at the National Secretariat of Educational Sport is a public policy that exemplifies the new standards of management. This program contributes to the democratization of sport, decreases the social risk of students, besides trains physical education teachers, counselors and graduate students, aiming thus an extended public management. The Maringá State University and Federal University of Rio Grande do Sul have joined the PSR, in order to draw a theoretical and practical support proposal for the Program actions. The PST includes collaborative teams, which consist of a coordinator, a vice coordinator and evaluators. Thus, to construct public policies in the state requires a working connection with collective efforts, social movements and concrete practices of everyday life.