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Tese

Indo para o jogo

políticas de mobilidade urbana nas cidades sede da Copa do Mundo: Brasília e São Paulo
Ano

2016

Faculdade/Universidade

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas

Tema

Tese

Área de concentração

Doutorado em Ciências Sociais

Páginas

167

Arquivos

Resumo

Passada a Copa do Mundo de 2014, a promessa de oportunidade de investimento em políticas de mobilidade para a população pode ser analisada sem o efeito discursivo do “legado” prometido pelos governos federal e estaduais no período anterior ao campeonato. Dentro da dinâmica da economia urbana, o estímulo a setores específicos, de forma fragmentada, tomou o espaço do debate sobre o futuro das cidades. Simultaneamente à execução das obras de mobilidade da Copa do Mundo, a política econômica de incentivo à indústria automobilística evidenciou a inconsistente orientação da política de mobilidade urbana. O processo de urbanização contemporâneo, dado de maneira fragmentada e em escala muito maior, contribui para entender porque a Política Nacional da Mobilidade Urbana, aprovada pelo Congresso Nacional nesse período (2012) após longa tramitação, não conseguiu ainda ter efeitos relevantes na orientação dos investimentos. Embora tenha ocorrido um considerável avanço no discurso sobre “mobilidade sustentável”, este não foi acompanhado de medidas econômicas que o sustentasse. Numa aliança entre indústria automotiva, empreiteiras e imobiliárias, o contexto da financeirização imobiliária se constituiu em um cenário de supressão de direitos de camadas populares, intensificado pelos megaeventos sediados em 12 capitais brasileiras. A transformação do espaço das cidades num dos grandes ativos da economia brasileira passou pelos setores automobilísticos, grandes empreiteiras e setor imobiliário, através do estímulo ao crescimento da frota de carros com IPI Zero, do Programa Minha Casa Minha Vida, grandes obras e a financeirização associada à especulação imobiliária em volta dos empreendimentos relacionados aos megaeventos e da construção dos grandes projetos de infraestrutura no país. Setores da economia se organizaram em coalizões urbanas, fundamentados no controle sobre o espaço urbano, na desapropriação, na ênfase ao transporte individual e na realocação de populações e atividades. Como pano de fundo tem-se a questão sobre como o poder público enfrenta o dilema entre a cultura do automóvel fomentada pelos próprios governos e a consciência crescente de que esse modelo torna a vida urbana inviável. Esta pesquisa se desenvolveu com a análise de duas cidades-sede da Copa do Mundo socioeconomicamente consideradas integrantes do Centro-Sul do país: Brasília (DF) e São Paulo (SP). Foram observados os fatores definidores dos modelos de mobilidade urbana em cada uma das cidades em questão: os meios de locomoção priorizados, rubricas definidas para gasto dos recursos, modelo de financiamento, concentração espacial dos investimentos, possibilidades de integração modal, concessões feitas e acessibilidade de tarifas, dentre outros. Foi analisado em que medida a recepção de um megaevento esportivo impactou as políticas urbanas de uma região. O estudo foi apoiado ainda na análise dos documentos oficiais produzidos no período: projetos de empreendimentos, relatórios de prestação de contas e estudos técnicos, além de entrevistas com atores-chave e relatórios produzidos pela sociedade civil enquanto mecanismos de controle social.

Palavras-chave: mobilidade urbana, transporte público, megaeventos, planejamento urbano, política urbana, trânsito, políticas públicas, Copa do Mundo 2014.

Abstract

After the World Cup of 2014 has passed, the promise of investment opportunities in mobility policies for the population can be analyzed without the discursive effect of the “legacy” promised in the period before the championship. Within the dynamic of urban economy, the incentive to a specific sector, in a fragmented way, took over the debate about the future of the cities. Simultaneously to the execution of the mobility works for the World Cup, the economical policy of incentive to the auto industry revealed the inconsistent orientation of urban mobility policy. The recent process of urbanization, developed in a shattered way and in a larger scale, contributes to the understanding of why the National Urban Mobility Policy, approved in this period (2012) after a long process of discussion, has not had relevant effects in the investment orientation process. Although there has been a considerable progress in the speech about “sustainable mobility”, this was not accompanied by economical measures that would sustain it. In an alliance between the auto industry, construction companies and real state companies, the context of real state financialization was made up in a scenario of suppression of rights, which was intensified by the mega events hosted in 12 Brazilian capitals. The transformation of the space of the cities in one of the great assets of the Brazilian economy involved the automobile sectors, large construction companies and real estate, through stimulating the growth of the fleet of cars with IPI Zero, the Minha Casa,Minha Vida (“My house, my life”) project, through big construction works and the financialization associated to real estate speculation around the enterprises related to the mega-events and the construction of major infrastructure projects in the country. Sectors of the economy were organized in urban coalitions, structured over the control of the urban space, the dispossession, the emphasis on individual transport and the relocation of populations and activities. This research was developed through the analysis of two World Cup host cities, socioeconomically considered South-Central of the country: Brasília (DF) and São Paulo (SP). The defining factors of urban mobility models were observed in each of the two cities: the prioritized means of locomotion, the rubrics defined for expenditure of resources, the funding model, the spatial concentration of investment, modal integration possibilities, concessions made and fees’ accessibility, among others. The conditions that interfere in this decision-making process, and its effects, were researched. It was analyzed to what extent the reception of a mega sports event affected the urban policies of a region. The study was also supported by the analysis of official documents produced in the period: project developments, accountability reports and technical studies, and interviews with key actors and reports produced by civil society as mechanisms of social control.

Key-words: urban mobility, public transportation, megaevents, urban planning, urban policy, public policies, World Cup 2014.

Sumário

1. Apresentação, 15

2. Introdução: mobilidade e megaeventos,  23
2.1 Desenvolvimento da investigação, 27
2.2 Problematização do tema, 36

3. Avanços e desafios recentes na promoção da mobilidade urbana no Brasil, 47
3.1 Política Nacional de Mobilidade Urbana: marco legal,  47
3.2 Mercantilização do transporte e direito à cidade, 61
3.3 Como transformar o direito à mobilidade em indicadores de políticas públicas?, 82
3.3.1 Modelo de transporte: modelo de desenvolvimento, 86
3.3.2 Exigências da FIFA relacionadas a transporte, 94

4. Cidades estudadas, 98
4.1 Brasília, 101
4.2 São Paulo, 109
4.3 Itens a serem observados nas políticas de mobilidade urbana, 116
4.3.1 Processo de Formulação/ Ciclo de gestão, 120
4.3.2 Diversificação e integração modal, 124
4.3.3 Conforto para o usuário de Transporte Público, 129
4.3.4 Inclusão social, 133
4.3.5 Qualidade ambiental, 136
4.3.6 Integração com política de uso e ocupação do solo, 141
4.3.7 Segurança como valor principal da política de mobilidade (e não fluidez), 145

5. Considerações finais, 150

6. Bibliografia, 162

Referência

FLORENTINO, Renat. Indo para o jogo: políticas de mobilidade urbana nas cidades sede da Copa do Mundo: Brasília e São Paulo. 2016. 167 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.
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