Justiça desportiva: o Estado Novo entra em campo (1941 1945)

Biblioteca

Seja um dos 18 apoiadores do Ludopédio e faça parte desse time! APOIAR AGORA
Tese

Justiça desportiva

O Estado Novo entra em campo (1941–1945)
Ano

2016

Faculdade/Universidade

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Tema

Tese

Área de concentração

Doutorado em História Social

Cidade

São Paulo

Páginas

292

Arquivos

Resumo

O trabalho tem como foco central o processo de disciplinarização do futebol no Estado Novo, entre 1942 e 1945, que buscou enquadrar as práticas desportivas às formulações ideológicas oficiais. Os ídolos das massas torcedoras não se encaixavam no modelo varguista de homem: ordeiro e disciplinado, cumpridor das regras e das leis, e membro do coletivo, da Nação. A prática desportiva resistia ao projeto. Ante a incapacidade de o sistema esportivo dar respostas eficazes para a chamada indisciplina em campo, recorreu-se à construção de um sistema jurídico, que reproduzia para o futebol as bases, os princípios ideológicos e estruturais do Direito Penal. Aos olhos do regime, as regras internacionais do esporte não bastavam para conter a violência e a indisciplina dentro de campo. Para os dirigentes do esporte, afinados com o regime, o jogador, pobre, ignorante e analfabeto, assim como o criminoso, somente entenderia a pedagogia do castigo. O código disciplinar de 1945, baseado em normas repressivas similares às do Código Penal, trazia em si a crença de que os procedimentos punitivos eram necessários e suficientes. Necessários para corrigir os instintos dos jogadores, que, segundo seus ideólogos, beiravam a marginalidade, e suficientes para adequar o futebol aos modelos governamentais.

Palavras-Chave: Futebol; Disciplina; Justiça Desportiva; Direito Penal; Estado Novo.

Resumen

El trabajo tiene como foco principal el proceso para disciplinar el fútbol del “Estado Novo” entre 1942 e 1945, que buscó someter las prácticas deportivas a los postulados ideológicos oficiales. Los ídolos de las masas seguidoras no se encajaban en el modelo “varguista” de hombre, ordenado y disciplinado, cumplidor de las reglas y las leyes y miembro del colectivo, de la nación. La práctica deportiva se resistía al proyecto. Frente a la incapacidad del sistema deportivo para dar respuestas eficaces a la llamada indisciplina en campo, se recurrió a la construcción de un sistema jurídico, que reproducía para el fútbol las bases, los principios ideológicos y estructurales del Derecho Penal. A la vista del régimen, las reglas internacionales del deporte no bastaban para contener la violencia y la indisciplina dentro del campo. Para los dirigentes del deporte, alineados con el régimen, el jugador, pobre, ignorante y analfabeto, así como el delincuente, solamente entenderían la pedagogía del castigo. El código disciplinario de 1945, basado en normas represoras similares a las del Código Penal, traía en si la creencia de que los procedimientos punitivos eran necesarios y suficientes. Necesarios para corregir los instintos de los jugadores, que, según sus ideólogos, rozaban la marginalidad, y suficientes para adecuar el fútbol a los modelos gubernamentales.

Palabras clave: Fútbol; Disciplina; Justicia Desportiva; Derecho Penal, Estado Novo.

Abstract

The article‟s main focus is to analyze football‟s regulatory process during the Estado Novo, between 1942 and 1945, aimed at conforming the sport to the official ideology. Football icons didn‟t fit to the traditional Vargas‟s model which defined man as a disciplined, law-abiding member of the Nation. Sports offered resistance to the project. Facing the inability to effectively control insubordination during the matches, the sports system resorted to the implementation of a legal system that brought into the sport Criminal Law‟s main ideologies and basic structural principles. According to the government, international rules were not enough to contain violence and indiscipline inside the football field. For the sport‟s leaders, supporters of the regime, the football player – poor, ignorant and illiterate, and the criminal alike, would only understand the language of punishment. The 1945‟s Disciplinary Code, based on oppressive norms similar to the ones in the Penal Code, was imbued with the notion that a punitive strategy was necessary and sufficient – necessary to correct the players‟ instincts, which, according to its ideologists, were almost criminal; and sufficient to suit football to government models.

Key-words: Football, Soccer; Discipline, Sports Justice; Criminal Law; Estado Novo.

Sumário

Abreviações, 10
Introdução, 13

Capítulo 1 – A criação do futebol e sua chegada ao Brasil, 30
As regras internacionais, 30
Disputa pela hegemonia no futebol nacional, 40
Popularização e profissionalismo, 46

Capítulo 2 – O Estado e o futebol, 64
O dissídio e a pacificação, 64
A oficialização dos esportes, 81

Capítulo 3 – A busca pela disciplina, 109
A crítica à indisciplina e o preconceito social, 109
Leônidas da Silva: o ídolo divergente, 124
Os tribunais de penas,131 
Um código e uma justiça para disciplinar o futebol, 170
O sistema jurídico na Constituição e a justiça desportiva, 180
Código Penal e código desportivo, semelhanças ideológicas e estruturais, 188
O CBFut e o contrato de atleta, 200
A justiça desportiva e seus tribunais, 211
As penas no CBFut e sua aplicação, 224
A imprensa e o sindicato perante a justiça desportiva, 243

Conclusão, 266

Anexo: Histórico dos códigos desportivos, 270

Fontes, 272
Periódicos, 272
Internet, 274
Referências, 276

Índice remissivo , 285

Referência

SOARES, Jorge Miguel Acosta. Justiça desportiva: O Estado Novo entra em campo (1941–1945). 2016. 292 f. Tese (Doutorado em História Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Cadastre-se para receber novidades