Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil

O dossiê foi produzido coletivamente pelos Comitês Populares da Copa – que reúnem acadêmicos, moradores de comunidades, movimentos e organizações sociais – e consolida uma articulação feita em nível nacional para contestar a forma como a Copa está sendo implementada, fato que nunca tinha acontecido em países que receberam o evento.

Em pelo menos sete cidades, os Comitês Populares da Copa realizam hoje atos simbólicos de entrega dos dossiês nas prefeituras municipais (veja serviço abaixo). O documento será protocolado ainda em secretarias de governos estaduais e ministérios do Governo Federal, além de órgãos como o Ministério Público Federal, o BNDES, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União. A Comissão de Direitos Humanos da OEA, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e relatorias especiais da ONU também receberão uma cópia.

1. Introdução, 6

2. Moradia, 13
2.1. O direito à moradia adequada no quadro jurídico-institucional, 13
2.2. Copa, Olimpíadas e direito à moradia, 14
2.3. Desinformação e rumores, 15
2.4. Ameaças de remoção, 19
2.5. Remoções realizadas ou em andamento, 24

3. Trabalho, 31
3.1. Direito do Trabalho: Condições de trabalho nas obras da Copa, 32
3.3.1. Greves e Paralizações, 33
3.2. Direito ao Trabalho, 36
3.2.1. Estabelecimentos comerciais no entorno dos estádios e em vias de acesso, 36
3.2.2. Trabalhadores informais, 37

4. Acesso à Informação e Participação e Representação Populares, 43
4.1. Contexto Geral, 43
4.2. Estrutura de Governança Federal Extraordinária para a Copa do Mundo, 47
4.2.1. Órgãos e entidades deliberativas e a sub-representação popular, 48
4.2.1.1. Governamentais, 48
4.2.1.2. Não-governamentais, 50
4.2.2 Órgãos Consultivos, 50
4.2.2.1. Câmaras Temáticas, 50
4.2.2.2. Grupos de Trabalho, 51
4.2.2.3. Comissões, 51
4.2.2.4. Consórcio, 52
4.3 Autoritarismo, Sonegação de Informações e Vedação à Participação Popular, 52

5. Meio Ambiente, 56
5.1. Estudos de Impacto Ambiental e Licenciamento, 56
5.2. Caso: Vila Autódromo no Rio de Janeiro
5.3. Redução de APP, e alteração de leis urbanísticas sem estudos de impacto, 59
5.4. Simplificação de procedimentos de licenciamento ambiental para projetos de
“interesse público”, 60
5.4. Economia Verde x Expansão Urbana, 63

6. Acesso a Serviço e Bens Públicos e Mobilidade, 65
6.1. Acesso a serviços públicos, 65
6.2. Acesso a bens públicos, 69
6.3. Mobilidade, 70

7. Segurança Pública, 74
7.1 Arcabouço institucional no Brasil, 75
7.2. Exemplos Locais, 77

8. Considerações Finais, 81

Anexos
Anexo 1 – Carta da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Anexo 2 – Lei Geral da Copa: O povo brasileiro diz NÃO! Nota pública dos Comitês
Populareas da Copa
Anexo 3 – Greves de trabalhadores em obras para a Copa do Mundo 2014
Anexo 4 – Pronunciamento público do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CEDECA Rio de Janeiro
Anexo 5 – Quadro de obras para a Copa do Mundo de 2014