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Dissertação

O assédio moral no futebol profissional

Ano

2016

Faculdade/Universidade

Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra

Tema

Dissertação

Área de concentração

Mestrado em Direito

Páginas

128

Arquivos

Resumo

Esta dissertação se dedica ao estudo do assédio moral laboral, no específico contexto do futebol professional no Brasil. O principal objetivo desta pesquisa é expor como este processo persecutório afeta os jogadores profissionais de futebol, apontando as diferenças e similaridades em relação aos trabalhadores comuns, visando contribuir, desta forma, para a conscientização quanto à elevada incidência desta espécie de violência psicológica no esporte e à premência de seu combate. Isto posto, esta dissertação está dividida em três capítulos. Inicialmente, esta tese focará o assédio moral laboral: a história do seu estudo, o recrudescimento durante as últimas décadas, bem como a terminologia, conceituação, desenvolvimento, efeitos e combate. A principal preocupação do segundo capítulo é explorar as peculiaridades do trabalho desportivo ligado ao futebol profissional. Já o último capítulo percorrerá o assédio moral no futebol profissional, conectando os dois capítulos anteriores. Por fim, esta dissertação se voltará à realidade dos jogadores profissionais de futebol e a sua influência no combate ao fenômeno persecutório em tela.

Palavras-chave: assédio moral laboral. atleta profissional de futebol. direito desportivo. direito do trabalho.

Abstract

This dissertation aims to study the phenomenon of mobbing within the specific context of professional football in Brazil. The main purpose of this research is to expose how this persecutory process affects the professional football players, pointing the differences and similarities towards ordinary workers, thus, aiming to contribute to the increase of awareness over the high incidence of these type of moral violence in sports and the urgency to fight against it. Accordingly, this dissertation is divided in three chapters. Foremost, this thesis will focus on mobbing in workplace: the history of its studies, the recrudescence during the last decades, as well as the terminology, concept, development, effects and combat. The main concern of the second chapter is to explore the peculiarities of work in sports connected to professional football. Whereas the last chapter will traverse mobbing in professional football, by connecting both previous chapters. Ultimately, this dissertation will address the reality of professional football players and its influence in combating this persecutory phenomenon.

Key words: mobbing. professional football player. sports law. labour law.

Sumário

INTRODUÇÃO, 8

CAPÍTULO 1. ASSÉDIO MORAL LABORAL, 11
1. Breves apontamentos históricos, 11
1.1 O recrudescimento do assédio moral, 19

2. Terminologia, 22

3. Conceituação, 23
3.1 Elementos basilares do assédio moral laboral, 24
3.2 Ausência de previsão legislativa, 36
3.4 Diferenciação, 42
4. Desenvolvimento, 44
5. Efeitos, 46
6. Prevenção e intervenção, 50

CAPÍTULO 2. O PECULIAR PANORAMA DO FUTEBOL PROFISSIONAL, 56
1. Breve ensaio sobre a história do futebol, 56
1.1 O futebol no Brasil, 59
2. Relação especial de trabalho, 66
3. Peculiar lógica empresarial do desporto espetáculo, 69

CAPÍTULO 3. ASSÉDIO MORAL NO FUTEBOL PROFISSIONAL, 79
1. O assédio moral no desporto profissional, 80
2. Alta incidência do psicoterror no futebol profissional, 84
3. Características, 87
4. Direto-dever de ocupação efetiva, 95
5. Exclusão da competição por fatores extradesportivos, 104
6. O proletariado do futebol e o seu acesso à justiça, 106

CONSIDERAÇÕES FINAIS, 114

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 119

Referência

RAMALHO, Glenda Simões. O assédio moral no futebol profissional. 2016. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra, 2016.