O direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol após a lei n. 12.395 de 2011

Esta pesquisa visa estudar direito da arena após a nova Lei 12395/2011. Este tema tem sido profundamente discutido pela doutrina e jurisprudência, pois provoca efeitos em matéria de direitos do trabalhistas. Foi explorado pelos estudos dos Direitos de Imagem e tem a Constituição da República Brasileira e da Lei 9615/1998 (chamada Lei Pelé), como sua principal fonte. No final, ele concluiu que o direito da Arena tem natureza jurídica civil, um tipo de O Direito de Imagem. Devido ao seu carácter disponível, pode ser usado em um contrato civil de cedência de imagem.

PALAVRAS-CHAVE: direitos Arena, Direitos de Imagem; natureza civil

This research aims to study The Arena´s Right after the new Law 12395/2011. This theme has been deeply discussed by the doctrine and jurisprudence because it causes effects in the labor´s rights. It was explored by the studies of the Image Rights and it has the Brazilian Republic Constitution and the Law 9615/1998 (called Law Pelé) as its main source. In the end, it´s concluded that The Arena´s Right has civil juridical nature, a type of The Image Right. Due to its available character, it can be used in a civil contract of cession of image.

KEYWORDS Arena´s rights; Image Rights; Civil Nature