O Jogador profissional de futebol em Portugal no quadro europeu

A mudança de paradigma do desporto-lazer, com uma perspectiva ocupacional, para o desporto-espectáculo, como indústria, alterou o estatuto do próprio praticante desportivo levando à sua profissionalização ao conceber um ajustamento entre emprego e actividade desportiva. Visto cada vez mais duma perspectiva económica, o futebol traduz esta realidade no seu jogador, que agrega uma competência duplicada de desportista e trabalhador, e no incremento no número de pessoas que laboram neste meio. Simultaneamente, a crescente importância do desporto enquanto interesse público e direito fundamental desenvolve uma área de contenda entre o direito desportivo e o direito estadual ao conciliar normas que asseguram o desenrolar do jogo por si só com aquelas que resguardam as liberdades individuais. Nesta óptica surge o debate sobre a liberdade de circulação dos trabalhadores e os motivos que fomentaram a criação das «cláusulas de nacionalidade» e da regra dos homegrown players ou «jogadores formados localmente» aplicadas às competições de futebol na Europa e em Portugal.

Palavras-chave: cláusulas de nacionalidade, desporto, direito, futebol, jogadores formados localmente, liberdade de circulação de trabalhadores

The sport-leisure paradigm changes, within an occupational perspective, for the sport-spectacle, as an industry, changed the status of sports itself leading to his professionalism when designing an adjustment between employment and sporting activity. Seen increasingly from an economic perspective, this translates in reality your football player, which adds a duplicate competence of sportsman and worker, and incrementing the number of people who works in this field. At the same time, the growing importance of sport as a public interest and fundamental right, develops a feud between the area of sports law and the right to reconcile State standards that ensure the course of the game by itself with those that protect individual freedoms. From this point of view, rises the debate on the workers freedom of movement and the reasons that fostered the creation of «nationality clauses» and the rules for homegrown players or «locally trained players» applied to soccer competitions in Europe and Portugal.

Keywords: nationality clauses, sports, law, football, locally trained players, workers freedom of movement.

Introdução, 1

Capítulo 1 – Um «Desporto Europeu» e a Liberdade de Circulação de
Trabalhadores,. 5
1.1 – Livre circulação dos trabalhadores: as «cláusulas de nacionalidade», 5
1.2 – Desporto ambivalente: representação económica mas também social, 8
1.3 – A construção de um desporto europeu, 10
1.4 – Tratado de Lisboa: a oportunidade gorada de mudança,12
1.5 – A constitucionalização do desporto em Portugal, 15

Capítulo 2 – A Evolução da Problemática Referente à Nacionalidade, 16
2.1 – O principio da transformação do paradigma, 17
2.1.1 – Acórdão Walrave e Kock, 17
2.1.2 – Acórdão Donà e Mantero, 18
2.2 – A revolução Bosman, 20
2.3 – A repercussão no Espaço Económico Europeu, 22
2.3.1 – Acórdão Kolpak, 22
2.3.2 – Acórdão Simutenkov, 24
2.4 – A rectificação do sistema de transferências, 25
2.5 – A efectivação das quotas de jogadores, 27

Capítulo 3 – Pressupostos de Base aos Homegrown Players, 29
3.1 – O equilíbrio competitivo e a formação do jovem jogador pelos organismos europeus, 29
3.2 – O contributo português para o debate, 33
3.3 – A ligação com o clube e a formação das selecções nacionais,38

Capítulo 4 – Implentação da Regra dos Homegrown Player e dos «Jogadores Formados Localmente», 40
4.1 – A óptica da UEFA, 40
4.2 – O ensaio da FPF, 42
4.3 – A análise da Liga, 43
4.4 – Disparidade entre as proposições da FPF e Liga, 45
4.5 – Divergências entre propostas da FPF/Liga e Uefa, 46

Capítulo 5 – Estudos sobre a presença de Estrangeiros e Nacionais no Futebol Português e no Mundo, 48
5.1 – O Jogador Profissional de Futebol em Portugal, 48
5.2 – Representatividade dos Jogadores Portugueses no Mundo, dos Estrangeiros em Portugal e o Panorama Europeu, 56

Conclusão, 61

Bibliografia, 64