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Tese

Os atletas profissionais de futebol no direito do trabalho

Ano

2018

Faculdade/Universidade

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Tema

Tese

Área de concentração

Doutorado em Direito

Resumo

O estudo das relações jurídicas dos esportistas profissionais, o qual tenho a honra e a satisfação de prefaciar, toma como modelo as dos jogadores de futebol, certamente porque o jogo de futebol é modalidade de esporte-espetáculo muito apreciada no Brasil. Embora difundido nos diversos países, não parece exercer tanto fascínio como em nosso país. Aqui o futebol eletriza as massas, ocupa o tempo anterior e o posterior às disputas, inunda a imprensa falada e escrita de noticiários, comentários, prognósticos, debates, entrevistas e discussões que dividem amigos e familiares e, enfim, envolvem e entusiasmam cada um de nós. É natural que esporte-espetáculo dessa dimensão ocupe a maior parte deste trabalho despertado pelo interesse de conhecer as relações jurídicas que se estabelecem entre os desportistas profissionais e aqueles que organizam as disputas, que os mantêm ou que empreendem torneios. Outras modalidades de esporte já, por seu turno, empolgando o público, têm despertado entusiasmo antes reservado só ao futebol. No que se refere aos esportes, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no art. 217, o dever do Estado de fomentar os desportos, conferiu às entidades desportivas, dirigentes e associações, liberdade de organização e funcionamento, a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional. O tratamento diferenciado se justifica, pois as relações jurídicas dos desportistas profissionais, realmente, são típicas ou bem atípicas, melhor dizendo, são relações especiais que se desenvolvem desde o texto básico até o conjunto de normas que formam a legislação tratada neste oportuno estudo.

Referência

ZAINAGHI, Domingos Sávio. Os atletas profissionais de futebol no direito do trabalho. 2018. f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
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