Políticas públicas: esporte, educação; mudanças a partir da década de 1990

O objetivo deste estudo foi analisar as mudanças das políticas públicas de esporte e lazer a partir da década de 1990, para tanto se utilizou de uma metodologia bibliográfica documental, cujos pressupostos teóricos se subsidiaram no documento Política Nacional do Esporte (2003) do Ministério do Esporte. Evidenciou-se neste estudo que esse documento aponta como principais mudanças às políticas de esporte e lazer, assim como as políticas educacionais. É importante ressaltar que os Organismos Internacionais tiveram grande participação neste processo, possibilitando a realização de diversos projetos, e interferindo no planejamento e na execução destes. Conclui-se dessa forma, que as políticas públicas de esporte e lazer a partir da década de 1990, têm incorporado conceitos de participação, descentralização, focalização, privatização e parcerias em suas ações. Desta forma a responsabilidade com o esporte e o lazer vem sendo dividida entre setor privado, sociedade civil e Estado, no qual este, gradativamente vem se desresponsabilizando em oferecer o esporte e o lazer como um direito de todo cidadão. Neste sentido, destacamos que os estudos realizados nessa área fornecem subsídios teóricos para uma reflexão sobre as políticas públicas para o esporte e lazer. 

The aim of this study was to analyze the changes in public policies of sport and leisure from the 90’s, so it was used a documental bibliographic methodology, which theoretical assumptions were based on the document National Policies of Sport (2003) of the Sports Ministry. It is possible to be seen in this study that this document points to main changes to policies of sport and leisure, as well as educational policies. It is important to highlight that the International Systems had great participation in this process, making it possible to perform several projects, also interfering in the planning and the execution of them. So we conclude that the policies of sport and leisure from the 90’s have embedded conceptions of participation, decentralization and partnership in their actions. Thus the responsibility with sport and leisure has been divided into private, civil society and State, and this last one has gradually stopped taking the responsibility in offering sport and leisure as a right to all citizens. In this way, we can say that the studies done in this field provide theoretical aids for a reflection on policies for sport and leisure.