2006
Fase 1
Relatório Final
97
Ministério do Esporte e Ministério da Justiça
Introdução, 3
Parte I A Comissão Paz no Esporte, 5
Capítulo 1 – Objetivo da Comissão Paz no Esporte, 5
Capítulo 2 – Histórico da Comissão, 5
Capítulo 3 – Composição da Comissão, 5
Capítulo 4 – Metodologia de trabalho, 8
Capítulo 5 – Documentos e outras fontes de consulta, 18
Parte II Passado, Presente e Futuro, 19
Capítulo 6 – Lições do passado, 19
Capítulo 7 – Entendendo o presente, 19
Capítulo 8 – Tarefas para o futuro, 20
Capítulo 9 – Referências mais importantes, 21
Parte III Síntese da Análise e das Recomendações, 31
Capítulo 10 – Situação Atual, 31
Capítulo 11 – O quê fazer para mudar?, 33
Capítulo 12 – Os Cinco Pontos Básicos, 34
Capítulo 13 – Conceitos e Recomendações em Resumo, 38
Parte IV Minudências, 54
Capítulo 14 – Estádios, 54
a) Boas referências de legislação no Brasil, 54
b) Plano de contingência, 54
c) Comissários de Estádio, 55
d) Policiamento e Jecrim, 57
e) Estrutura, 58
f) Acesso, circulação e divisórias, 60
g) Bilheterias, ingressos e cambismo, 63
h) Monitoramento do público, 64
i) Comunicações e Sinalização, 67
j) Crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais, 68
Parte V Recomendações complementares, 69
Capítulo 15 – Torcidas Organizadas, 69
Capítulo 16 – Grupos de Trabalho e Prazos, 71
Parte VI Projeto Piloto SP, 72
Capítulo 17 – Conceito e Abrangência, 72
Capítulo 18 – Ações previstas e Responsabilidades, 72
Anexos
1. Decreto 4.960/2004 Criação da Comissão, 76
2. Portaria Interministerial No. 21/2005 – Instalação da Comissão, 79
3. Planilha de Visita Técnica (Modelo), 80
4. Portaria nº 659?SEHAB G/95 Prefeitura da Cidade de São Paulo, 82
5. Lei nº 10.671/2003 Estatuto de Defesa do Torcedor, 84
6. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, 93
7. Lei nº 9.470/1996 Estado de São Paulo, 95
Ficha técnica do Relatório Final, 96