Biblioteca

Seja um dos 16 apoiadores do Ludopédio e faça parte desse time! APOIAR AGORA
Fase 1

Preservar o espetáculo, garantindo a segurança e o direito à cidadania

Ano

2006

Tema

Fase 1

Área de concentração

Relatório Final

Páginas

97

Editora

Ministério do Esporte e Ministério da Justiça

Arquivos

Sinopse

Em 2004, por decreto do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, foi criada a Comissão Nacional de Prevenção da Violência para a Segurança dos Espetáculos Esportivos. Instalada por Portaria Interministerial (Esporte e Justiça) em 2005, desde então é conhecida como Comissão Paz no Esporte.

Sumário

Introdução, 3

Parte I A Comissão Paz no Esporte, 5
Capítulo 1 – Objetivo da Comissão Paz no Esporte, 5
Capítulo 2 – Histórico da Comissão, 5
Capítulo 3 – Composição da Comissão, 5
Capítulo 4 – Metodologia de trabalho, 8
Capítulo 5 – Documentos e outras fontes de consulta, 18

Parte II Passado, Presente e Futuro, 19
Capítulo 6 – Lições do passado, 19
Capítulo 7 – Entendendo o presente, 19
Capítulo 8 – Tarefas para o futuro, 20
Capítulo 9 – Referências mais importantes, 21

Parte III Síntese da Análise e das Recomendações, 31
Capítulo 10 – Situação Atual, 31
Capítulo 11 – O quê fazer para mudar?, 33
Capítulo 12 – Os Cinco Pontos Básicos, 34
Capítulo 13 – Conceitos e Recomendações em Resumo, 38

Parte IV Minudências, 54
Capítulo 14 – Estádios, 54
a) Boas referências de legislação no Brasil, 54
b) Plano de contingência, 54
c) Comissários de Estádio, 55
d) Policiamento e Jecrim, 57
e) Estrutura, 58
f) Acesso, circulação e divisórias, 60
g) Bilheterias, ingressos e cambismo, 63
h) Monitoramento do público, 64
i) Comunicações e Sinalização, 67
j) Crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais, 68

Parte V Recomendações complementares, 69
Capítulo 15 – Torcidas Organizadas, 69
Capítulo 16 – Grupos de Trabalho e Prazos, 71

Parte VI Projeto Piloto SP, 72
Capítulo 17 – Conceito e Abrangência, 72
Capítulo 18 – Ações previstas e Responsabilidades, 72

Anexos
1. Decreto 4.960/2004 Criação da Comissão, 76
2. Portaria Interministerial No. 21/2005 – Instalação da Comissão, 79
3. Planilha de Visita Técnica (Modelo), 80
4. Portaria nº 659?SEHAB G/95 Prefeitura da Cidade de São Paulo, 82
5. Lei nº 10.671/2003 Estatuto de Defesa do Torcedor, 84
6. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, 93
7. Lei nº 9.470/1996 Estado de São Paulo, 95

Ficha técnica do Relatório Final, 96

Referência

KLEIN, Marco Aurelio. Preservar o espetáculo, garantindo a segurança e o direito à cidadania. Brasília: Ministério do Esporte e Ministério da Justiça, 2006.