Tipos, potenciais alvos e condições de suscetibilidade para a manipulação de resultados no futebol brasileiro

Este estudo teve como objetivo compreender o conjunto de circunstâncias que rodeiam a manipulação de resultados em partidas de futebol de competições organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pelas federações estaduais de futebol do Brasil, naipe masculino. O estudo foi do tipo exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa, sendo realizado por meio de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas. A pesquisa documental foi realizada junto a organizações esportivas nacionais e internacionais e órgãos governamentais, intergovernamentais e não governamentais. Foram realizadas 16 entrevistas com representantes de três segmentos: a) profissionais do futebol: árbitros, atletas, treinadores e dirigentes de clubes e de federações; b) representantes de instituições que atuam na coibição da manipulação de resultados de partidas de futebol no Brasil: polícia civil, Ministério Público, Comitês de Integridade da CBF e da Federação Paulista de Futebol, Superior Tribunal de Justiça Desportiva e empresa de monitoramento de mercado de apostas; c) representante do poder legislativo: membro da Câmara de Esportes do Senado Federal. Para análise das informações foi empregada análise de conteúdo. Os resultados mostram que há dois tipos principais de manipulação de resultados no futebol brasileiro: a) visando vantagens ilícitas no âmbito esportivo e b) relacionada às apostas esportivas. Devido ao aspecto de envolver elevadas movimentações financeiras e à maior dificuldade de detecção, o segundo tipo parece ser mais perigoso à integridade da modalidade. Com relação aos principais alvos os atletas aparecem como os principais atores procurados pelos manipuladores de resultados no futebol brasileiro. Atletas que atuam em clubes pequenos e disputam ligas menos importantes apresentam maior suscetibilidade à manipulação de resultados. Árbitros, membros da comissão técnica, dirigentes e intermediários de atletas também podem ser suscetíveis. Foram identificadas oito condições principais que tornam o futebol brasileiro suscetível à manipulação de resultados: má remuneração e/ou atrasos salariais; partidas não monitoradas; má governança nas entidades esportivas; dificuldade para investigar e aplicar punições; falta de confiança nos mecanismos de denúncia; falta de regulação do mercado de apostas esportivas; falta de compreensão sobre o tema; e contratos de curta duração. O futebol brasileiro está sob ameaça de criminosos, que perceberam na fragilidade do sistema esportivo nacional oportunidade para corromper profissionais. Sendo a manipulação de resultados um problema que afeta tanto indivíduos quanto organizações e que ameaça à integridade do futebol – um dos pilares fundamentais para sua boa governança – destaca-se a necessidade de maior atenção ao fenômeno por parte das autoridades responsáveis pela gestão do futebol brasileiro, sendo importante a tomada de medidas que visem proteger a modalidade dessa ameaça global.

Palavras-chave: Governança esportiva. Manipulação de resultados. Futebol. Apostas esportivas. Brasil.

The aim of this study was to understand the scenario related to the match-fixing in competitions organized by the Brazilian Football Confederation (CBF) and by regional football federations of Brazil, male category. This study was exploratory and descriptive type, with a qualitative approach, being realized through documentary research and semi-structured interviews. The documentary research was carried out with national and international sports organizations and governmental, intergovernmental and non-governmental bodies. Sixteen interviews were conducted with people who represent three segments: a) sports professionals: referees, athletes, coaches and club´s and federation´s managers; b) members of institutions that act in the control of the match-fixing in Brazil: civil police, Public Prosecutor, CBF Integrity Committee, Paulista Football Federation Integrity Committee, Superior Court of Sport Justice and betting market monitoring company; c) responsible for drafting laws: Member of the Sports Chamber of the Federal Senate. Content analysis was used to analyze this information. The results show that there are two main types of match-fixing in Brazilian football: a) aiming at illicit advantages in the sports field and b) related to sports betting. Due to the aspect of involving high financial amounts and the greater difficulty of detection, the second type seems to be more dangerous to the integrity of the sport. Regarding the main targets, athletes appear as the main actors sought by the match-fixers in Brazilian football. Athletes who work in small clubs and play in minor leagues are more susceptible to match fixing. Referees, members of the coaching staff, managers and soccer agents may also be susceptible to these offers. Eight main conditions were identified that make Brazilian football susceptible to manipulation of results: poor pay and / or salary delays, unmonitored matches; poor governance in sports entities; difficulty investigating and applying punishments; lack of confidence in reporting mechanisms; lack of regulation of the sports betting market; lack of understanding about the topic; and short term contracts. Brazilian football is constantly under threat from criminals who perceive the fragility of the multitude of small clubs as an opportunity to corrupt professionals and to achieve profits by fixing matches. Match-fixing being a threat to the integrity of football – one of the fundamental pillars for its good governance – it shows the need for greater attention to the phenomenon by the authorities responsible for the management of Brazilian football in order to take measures to protect the sport from this global issue.

Keywords: Sports governance. Match-fixing. Football. Bets. Brazil.

1. INTRODUÇÃO, 11
1.1 OBJETIVOS, 14
1.1.1 Objetivo geral, 14
1.1.2 Objetivos específicos, 14
1.2 ORGANIZAÇÃO DA TESE, 15

2. REFERENCIAL TEÓRICO, 15
2.1 MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS, 16
2.2 GOVERNANÇA ESPORTIVA, 18
2.3 POSSÍVEIS IMPACTOS DA MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS, 22

3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, 25
3.1 CARACTERIZAÇÃO DO ESTUDO, 25
3.2 PESQUISA DOCUMENTAL, 26
3.3 ENTREVISTAS, 27
3.3.1 Caracterizações dos participantes da pesquisa, 27
3.3.2 Instrumentos de coleta de dados, 30
3.3.3 Procedimentos de coleta de dados, 30
3.4 PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE DOS DADOS, 32
3.4.1 Triangulação, 33
3.5 PROCEDIMENTOS ÉTICOS, 33

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO, 35
4.1. TIPOS DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NO FUTEBOL, 35
4.1.1 Manipulação visando vantagens ilícitas no âmbito esportivo, 35
4.1.2. Manipulação relacionada às apostas esportivas, 44
4.2 ALVOS DA MANIPULAÇÃO DE RESULTADO NO FUTEBOL, 59
4.2.1 Atletas, 60
4.2.2 Árbitros, 65
4.2.3 Membros da comissão técnica, 67
4.2.4 Dirigentes, 69
4.2.5 Intermediários de atletas, 72
4.3 CONDIÇÕES QUE TORNAM O FUTEBOL BRASILEIRO SUSCETÍVEL À OCORRÊNCIA DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS, 73
4.3.1 Remunerações baixas e/ou atrasadas, 74
4.3.2 Partidas não monitoradas, 80
4.3.3 Má governança nas entidades esportivas, 86
4.3.4 Dificuldade para investigar e aplicar punições, 89
4.3.5 Falta de confiança nos mecanismos de denúncia, 93
4.3.6 Falta de compreensão sobre o tema, 97
4.3.7 Falta de regulação do mercado de apostas esportivas, 101
4.3.8 Contratos de curta duração, 107

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS, 109

REFERÊNCIAS, 113
APÊNDICE A – DOCUMENTOS CONSULTADOS, 134
APÊNDICE B – ROTEIRO DE ENTREVISTAS, 140