Uma esfera chamada Europa

Este estudo argumenta que a Sports Policy da União Europeia, englobando nesta as decisões levadas a cabo pelas instituições da UE no âmbito da sua formulação, é um objeto de estudo relevante para as Relações Internacionais. Reconhecendo a relevância do futebol, o estudo foca-se em compreender as motivações por detrás do interesse da União Europeia no mesmo, e ainda como este foi incorporado na sua agenda política e que processos se desenrolam para criar um enquadramento legal e político para o futebol. O estudo foca-se ainda em referir como o futebol pode ser uma ferramenta de europeização, e argumenta que o poder transformativo da UE melhorou significativamente as condições da Governance do futebol europeu, tornando-a mais democrática, transparente, e acima de tudo, mais justa.

Palavras Chave: Europeização, Futebol, Governance, Relações Internacionais, Sports Diplomacy, União Europeia.

The study argues that the European Union Sports Policy, taking into consideration the decisions that were taken by the institutions in order to be able to produce a unified approach on sports is an important field of study for International Relations. Recognizing the importance of football, this study wishes to unveil the motivations behind the interest of the European Union in this specific sport, but also how it made it into its agenda and what policy-making processes are being used to create a legal and political framework for football. It explores how football is a reliable tool for Europeanization, and argues that the European Union’s transformative power has improved the Governance of European football, making it more democratic, transparent and above all fairer.

Palavras Chave: Europeanization, European Union, Football, Governance, International Relations, Sports Diplomacy.

CAPÍTULO 1: Introdução, 1
1.1. A relevância do futebol para o estudo académico das Relações Internacionais, 2
1.2. Questões de Investigação, 5
1.3. Limitações do estudo, 7
1.4. Estado da Arte, 9
1.5. Metodologia, 18
1.5.1. Enquadramento Conceptual, 20
1.5.2. Fontes, 24
1.5.3. Entrevista, 26
1.6. Estrutura do estudo, 27

CAPÍTULO 2: O futebol, os seus atores, e a sua relevância nas Relações Internacionais, 30
2.1. A importância da ideologia política no futebol, 30
2.2. A importância da Sports Diplomacy, 34
2.3. A Economia Global do futebol, 42
2.4. Os atores do futebol europeu, 46
2.4.1. Os adeptos, 49
2.4.2. Os Meios de Comunicação de massas, 49
2.4.3. Os Patrocinadores, 50
2.4.4. Os Jogadores, 50
2.4.5. Os Clubes, 51
2.4.6. Federações Nacionais, 52
2.4.7. Ligas Nacionais, 52
2.4.8. UEFA, 53
2.4.9. FIFA,  55

CAPÍTULO 3: O futebol e a União Europeia – duas redes de Governance e a sua interação, 57
3.1. A ideologia do «Estado europeu», 57
3.2. A União Europeia, 62
3.2.1. As instituições e as suas funções, 62
3.2.2. O enquadramento legal da União Europeia, 66
3.3. A Política da União Europeia para o desporto, 67
3.3.1. Uma abordagem jurídica ao seu nascimento, 67
3.3.2. Motivações económicas, 71
3.3.3. As razões políticas e as implicações socioculturais, 74
3.4. O quadro institucional da União Europeia no âmbito da Sports Policy, 78
3.4.1. O papel do Parlamento Europeu, 79
3.4.2. The Independent European Sports Review – o envolvimento dos Estados-Membros, 82
3.4.3. O White Paper on Sport – A tomada de posição da Comissão Europeia, 86

CAPÍTULO 4: A União Europeia, as suas relações externas e os efeitos externos das suas decisões no campo do futebol, 91
4.1. A relação com a UEFA e outros atores, 91
4.2. A europeização do futebol, 99
4.3. O desporto reconhecido nos Tratados – o Tratado de Lisboa, 110

CAPÍTULO 5: Conclusões, 117
5.1. O envolvimento necessário da União Europeia na regulação do futebol, 117
5.2. O ordenamento institucional da Sports Policy da União Europeia, 121
5.2.1. A coalização do mercado único – o TJUE e a Direção Geral da Concorrência, 122
5.2.2. A coalização sociocultural, 123
5.2.3. O compromisso possível entre os vários atores, 126
5.3. As alterações estruturais causadas pela União Europeia na rede de Governance do futebol europeu no sentido de democratização, transparência e justiça, 128
5.4. Futuras pistas de investigação, 133

Bibliografia, 135