A violência dentro do campo de futebol

O presente trabalho procura definir porque as lesões que ocorrem no futebol não são consideradas crimes, e portanto não passíveis de punição penal. Assim temos a clara noção do inverso, ou seja, quando não incide a exclusão criminal, deve o fato ser julgado como delito. O tema é de suma importância na esfera esportiva atual. Indiscutivelmente o futebol é o principal esporte mundial, e em nossos dias, uma grande fonte de lucro para diversas empresas, investidoras de altos valores econômicos. Tais investimentos necessitam de resguardo, pois um atleta afastado por lesão significa perda de investimento. Com a violência cada vez mais em evidência em nossa sociedade., qualquer mau exemplo dentro de campo serve de alavanca para motivar a violência fora dele, e portanto, há necessidade de um estudo restrito as quatro linhas delimitadoras do território futebolístico. Apontamos as causas de justificação como excludente de crime, englobando assim: o exercício regular de direito, o consentimento do ofendido além de outras diversas teorias. Também tecemos breve comentário sobre as regras do futebol. A dissertação situa a matéria no consentimento do ofendido em confronto com o exercício regular de direito. Mais do que isso, procura demonstrar a solução abraçada por nosso legislador, sem contudo deixar de lado os abusos que vem sendo cometidos diariamente. Traz a lume algumas possibilidades de crime, as quais infelizmente não terminam como deveriam, ou nem mesmo começam de maneira certa. Outro problema verificado, refere-se a legislação esportiva, que limita o julgamento dos fatos ocorridos nas partidas futebolísticas diretamente aos tribunais desportivos. Este trabalho inclina-se no sentido de que tais disposições devem ser interpretadas de forma restritiva, para não tolher o verdadeiro sentido do esporte, nem afrontar o direito penal, autônomo por excelência. A punição, com maior rigor, das chamadas atitudes antidesportivas, só pode contribuir na diminuição de violência que atinge a todos, indistintamente. Dessa forma, buscamos no jogador de futebol, um profissional completo, respeitando seu adversário como um colega de trabalho e não como um inimigo em potencial.

This work seeks to define the reasons why the lesions that bappen on football are not considered crimes, and so not liable to penal punishment. Thereby we have a clear concept of the inverse, which means, when we don’t have the justification cause as crime exempting, the fact has to be judge as a nonnal crime. The subject is very important in the current sportive environment. lt’s unquestionable that football is one of the most important sports in the world, and in our days, a big source of profits for a variety of companies, that invests high amounts of money. Those investments need protection, because an athlete forced to be out of fields because of a lesion, means lost of such investments. With the violence each day more in evidence in our society, any bad example inside football field might motivate the violence out of it, and therefore, we need a study restricted to the four lines that delimit the football field. We point the justification causes as crime exempting, including thus: the regular exercise of rights, lhe consent of the offended besides others theories. We too weave a brief commentary of the rules of football. The memoir focus the study in the consent of the offended in confront with the regular exercise of right. More than that, it seeks to demonstrate the lawmaker’s solution for the question without living by the way the abuses that have been committed daily. We bring up some crimes possibilities that, unfortunately, do not end how they should, or not even starts the right way. Another problem verified, refus to the sportive legislation, that limits the judgement of the facts occurred at the football matches, strictly to the sportive tribunal. This work understands in the way that such rules must be interpreted in a restrictive form, for not to stunt the real sense of sport, nor to defy against the criminal law, autonomous for Excellency. The punishment, with more severity, of the named non-sportive attitudes, only contributes to lower the violence that hit us all, indistinctly. This way, we are aiming football players as a complete professional, respecting the opponent like an opponent and not like a potential enemy.