LUDOPÉDIO

1. Informações gerais

1.1 O LUDOPÉDIO é um website, hospedado sob o domínio www.ludopedio.org.br, sendo que este e todo seu conteúdo (“website”) são de propriedade exclusiva de LUDOPÉDIO – ESPORTE, PESQUISA E CONTEÚDO LTDA – ME, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.779.837/0001-74.

1.2 O website LUDOPÉDIO, é um portal online com atualização diária com diversos materiais sobre futebol. Nos reservamos o direito, em qualquer momento, de atualizar ou corrigir informações sobre o conteúdo publicado. O conteúdo é de acesso aberto.

1.3 Os Termos de Uso em conjunto com a Política de Privacidade estabelecem as condições gerais aplicáveis à utilização dos serviços prestados e conteúdos disponibilizados pelo LUDOPÉDIO. 

1.4 Os Termos de Uso são válidos para todas as iniciativas coexistentes do LUDOPÉDIO, como o “Instituto Ludopédio” (CNPJ – 43.178.463/0001-50) – ludopedio.org.br e todos os outros projetos que venham a ser veiculados pelo LUDOPÉDIO.

1.5 Ao acessar e/ou ser um(a) colaborador(a) do Ludopédio, o usuário automaticamente concorda com o nosso Termo de Uso e com nossa Política de Privacidade.

1.6 Caso não concorde com estes termos ou parte deles, não deverá fazer uso do LUDOPÉDIO.

1.7 O LUDOPÉDIO poderá, a seu exclusivo critério, alterar seus Termos de Uso e a Política de Privacidade, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página. Alterações significativas serão informadas no próprio website ou por e-mail.

1.8 A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso e na Política de Privacidade não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

2. Cadastro no site

2.1 No momento do cadastramento da conta, o usuário deverá definir uma senha pessoal e intransferível, que lhe permitirá acesso irrestrito ao website. Por meio desse cadastro o usuário(a) poderá participar ativamente da proposta do LUDOPÉDIO enviando suas contribuições para serem publicadas na plataforma.

2.2 O usuário compromete-se com a veracidade dos dados informados no momento de registro. No caso de qualquer uma dessas informações mudarem o usuário deverá atualizar o seu cadastro.

2.3 É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade dessas informações e é responsável por todas e quaisquer atividades e postagens que sejam feitas usando sua conta. O usuário deve notificar o LUDOPÉDIO imediatamente caso suspeite que uma pessoa não autorizada tenha acessado a sua conta. 

2.4 Ao acessar o website do LUDOPÉDIO, o usuário concorda em respeitar que os textos e imagens (fotos e vídeos) são veiculados como padrão por meio da Licença Creative Commons. Caso o usuário queira fazer vincular seu material por meio da licença Copyright deverá sinalizar tal informação no campo adequado quando do envio do material.

2.5 Os materiais disponibilizados com a licença Creative Commons podem ser republicados mediante o cumprimento da licença especificada. Conteúdos disponibilizados com Copyright é proibida a sua reprodução.

2.6 O usuário assume total responsabilidade civil ou criminal pelo uso indevido das informações (imagens, textos e vídeos) publicados no LUDOPÉDIO, bem como, pelo desrespeito aos direitos autorais e de propriedade deste website e de terceiros. A disposição 2.7 não se aplica ao conteúdo disponibilizado por meio da Licença Creative Commons.

2.7 O LUDOPÉDIO se compromete a manter as informações sobre os Termos de Uso e a Política de Privacidade sempre atualizadas. Os conteúdos publicados serão datados e devem ser considerados atualizados até a data de publicação ou data de atualização.

2.8 Atualizações de dados cadastrais dos usuários, assim como remoções de informações desses dados, são de inteira responsabilidade dos usuários. O LUDOPÉDIO não se responsabiliza pelo mau uso que os usuários façam dessas informações cadastrais, em desacordo com o objetivo de seu fornecimento ao website.

3. Uso do LUDOPÉDIO e envio de materiais

3.1 Nenhum conteúdo, informação, texto, imagem, vídeo, áudio ou logomarca publicados no website poderá ser utilizado pelo usuário com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou com qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento por escrito do LUDOPÉDIO. O usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pelo website LUDOPÉDIO para a postagem de mensagens que guardem semelhança com spam, inclusive por meio da postagem de links e outras.

3.2 Ao enviar qualquer material para publicação no LUDOPÉDIO de sua autoria você concorda com os TERMOS DE USO DO LUDOPÉDIO. Para enviar materiais acesse a sessão “Para colaborar”.

3.3 Ao serem publicados, os materiais passam a compor o REPOSITÓRIO DE INFORMAÇÕES DO LUDOPÉDIO e não podem ser apagados por qualquer motivo. Uma vez divulgados o material ficará disponível por tempo indeterminado.

3.4 A sessão ARQUIBANCADA conta com a presença de COLUNISTAS fixos. O convite a esses(as) colunistas não implica em VÍNCULO EMPREGATÍCIO com o LUDOPÉDIO. O objetivo é estreitar a parceria com o AUTOR/AUTORA com a finalidade de divulgação do conteúdo produzido por um COLABORADOR/A do portal.

3.5 São terminantemente proibidas no ambiente virtual do LUDOPÉDIO e nos ambientes vinculados ao LUDOPÉDIO em suas redes sociais ou outros espaços, mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio, conforme definido na legislação. Nesse caso, o LUDOPÉDIO poderá excluir do website e de suas redes sociais vinculadas tais mensagens, INDEPENDENTEMENTE de notificação prévia ao usuário. Os usuários do LUDOPÉDIO ficam cientes que poderão responder judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.

4. Informativo (Newsletters)

4.1 Fica a critério do usuário realizar o cadastro para o recebimento das newsletters com caráter informativo e/ou promocionais, boletins com frequência variada do LUDOPÉDIO enviados por e-mail. O usuário pode se descadastrar a qualquer momento acessando o link “descadastre-se” que está ao final da newsletter.

5. Propriedade intelectual

5.1 A forma e o conteúdo do website LUDOPÉDIO são de responsabilidade e propriedade exclusiva de SEUS AUTORES/SUAS AUTORAS. O LUDOPÉDIO – ESPORTE, PESQUISA E CONTEÚDO LTDA – ME, apenas divulga os materiais em seu website.

5.2 O usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Os conteúdos que possuam qualquer licença Creative Commons podem ser reproduzidos em outros locais desde que respeitem as diretrizes do tipo de licença.

6. Declarações gerais e obrigações do usuário

Ao utilizar o website LUDOPÉDIO, o usuário se compromete que não irá:

a) publicar conteúdo ou itens inadequados ou indecorosos;

b) infringir as leis, os direitos de terceiros ou as Políticas internas de LUDOPÉDIO;

c) postar conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo contra o LUDOPÉDIO, qualquer usuário ou qualquer pessoa;

d) distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa, correntes ou esquemas de pirâmide no interior do website;

e) distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar o website LUDOPÉDIO ou qualquer usuário;

f) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do website LUDOPÉDIO ou direitos autorais e marcas comerciais de LUDOPÉDIO – ESPORTE, PESQUISA E CONTEÚDO LTDA – ME, respeitando também as licenças Creative Commons, quando determinadas;

g) colher ou coletar quaisquer informações sobre usuários do website LUDOPÉDIO sem o seu consentimento; e

h) desrespeitar direitos de autoria intelectual do conteúdo publicado, nem republicá-lo na íntegra, respeitando também as licenças Creative Commons, quando determinadas.

i) O usuário do website LUDOPÉDIO concorda integralmente em não coletar ou recolher quaisquer informações pessoalmente identificáveis, incluindo nomes de conta, dos usuários do website LUDOPÉDIO, entre outros, devendo respeitar integralmente sua Política de Privacidade.

7. Responsabilidades

7.1 O LUDOPÉDIO e o usuário se responsabilizam isoladamente no que lhes couber em decorrência do estabelecido no presente instrumento, respondendo cada qual desse modo, civil e criminalmente, pela inobservância da legislação aplicável à matéria em vigor, obrigando-se a eventualmente indenizar a parte prejudicada e terceiros que tenham experimentado prejuízos em decorrência de sua ação e/ou omissão.

7.2 A parte que vier a causar danos e/ou prejuízos à outra em virtude de qualquer condição aqui estabelecida, responderá, civil e criminalmente, pelos referidos danos ou prejuízos, quer sejam eles pessoais ou materiais, causados à outra parte ou a terceiros, por si, seus prepostos ou empregados, cabendo–lhe a supervisão, fiscalização, direção técnica e administrativa dos mesmos, obrigando-se a indenizar o total dos danos ocasionados.

8. Isenção de responsabilidade

8.1 Os materiais no site LUDOPÉDIO são fornecidos ‘como estão’. O LUDOPÉDIO não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

8.2 Além disso, o LUDOPÉDIO não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

9. Limitações

9.1 Em nenhum caso o LUDOPÉDIO ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em LUDOPÉDIO , mesmo que LUDOPÉDIO ou um representante autorizado do LUDOPÉDIO tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

10. Precisão dos materiais

10.1 Os materiais exibidos no site do LUDOPÉDIO podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O LUDOPÉDIO não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O LUDOPÉDIO pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o LUDOPÉDIO não se compromete a atualizar os materiais.

11. Links

11.1 O LUDOPÉDIO não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pelo LUDOPÉDIO do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

12. Modificações

12.1 O LUDOPÉDIO pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

13. Lei aplicável

13.1 Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado onde o LUDOPÉDIO está localizado e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele Estado ou localidade.

14. Outras disposições

14.1 Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do LUDOPÉDIO deverá ser formulada por meio de canal exclusivo informado no website.

14.2 Para dirimir quaisquer dúvidas relativas a este Termos de Uso bem como ao uso e ao conteúdo do website LUDOPÉDIO, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado o website LUDOPÉDIO. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito do website LUDOPÉDIO pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e da Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas na comarca de São Paulo/SP, sede do website LUDOPÉDIO, propriedade de LUDOPÉDIO – ESPORTE, PESQUISA E CONTEÚDO LTDA – ME.

Esse documento foi atualizado em setembro de 2021