Clubes brasileiros de futebol

O estudo aqui apresentado mostra, pela primeira vez, o nível prático dos efeitos daquilo que se ousou chamar de “lei da moralização”. A contar de 2003, as centenárias “associações desportivas” foram, em sua grande maioria, jogadas na “marginalidade” das sociedades em comum, em completo arrepio da Carta Política. Nesta obra encontra-se, num primeiro momento, uma visão de quem vivencia o interior de um clube de futebol e depara-se com as reais dificuldades de apuração e pagamento dos tributos, o subproduto da caracterização da “sociedade em comum”. Há também, de forma inusitada, a análise dos reflexos contábeis dos clubes, delatando a completa ausência de regras a este respeito. Apesar de se buscar “transparência”, não há, contudo, parâmetros para que isto ocorra. Por fim, há uma análise crítica à forma com que atualmente o STJD é conduzido. A linguagem é direta e objetiva, doa a quem doer.

Nota introdutória, 10

Silencioso desabafo, 11

Prólogo, 15

Capítulo I – Da análise da evolução legislativa, 17

Capítulo II – Da caracterização societária e tributária dos clubes de futebol e das entidades desportivas, 31

Capítulo III – Dos reflexos contábeis, 43

Capítulo IV – Da apuração dos tributos, 57

Epílogo, 97

Agradecimentos finais, 107

Bibliografia, 109