Comparativo de gestao de risco e controle interno entre a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e a Copa do Mundo de 2010 na África do Sul

A função do controle interno e da gestão de risco operacional em atuação integrada reside na capacidade de mitigar perdas em razão de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. Com base nesse conceito, este estudo procura analisar o papel do controle interno e da gestão de risco na Administração Pública num comparativo entre as metas propostas pela organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil, e pela Copa do Mundo de 2010, na África do Sul. A partir da literatura produzida sobre o tema, incluindo o framework do COSO I, II e III, estudos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Secretária de Gestão Pública (GesPública), autores brasileiros e estrangeiros que discutem o assunto, o Portal Transparência Copa 2014 entre outras fontes primárias e secundárias no caso do Brasil; bem como o site da Federação SulAfricana de Futebol e outros documentos oficiais daquele país; bem como de relatórios divulgados pela Fifa, artigos acadêmicos e publicações da mídia especializada, procura-se compor um panorama sobre metas de controle e riscos sobre os investimentos do Mundial de Futebol realizado nos dois países. Entre os resultados, observa-se que ambos os megaeventos foram cumpridos na maioria dos quesitos apresentados e analisados, de acordo com as prioridades dos países, ainda que os valores iniciais previstos tenha sido subestimados, chegando a triplicar no caso do Brasil. Em razão de gestão de risco e controle interno ineficientes, especialmente no quesito recursos humanos, em ambas as nações, cerca de metade dos estádios construídos para o Mundial tornaram-se deficitários e subutilizados, e, da mesma forma, muitas obras, principalmente de mobilidade urbana, não foram finalizadas, acarretando prejuízos adicionais aos cofres públicos.

The main function of internal control and operational risk management in integrated operations is the ability to mitigate losses due to failure, deficiency or inadequacy of internal processes, people and systems or from external events. Based on this concept, this study analyzes the role of internal control and risk management in a comparative case study between the goals proposed by the organization of the 2014 Fifa WC in Brazil and the 2010 Fifa WC in South Africa. From the literature produced on the subject, including the COSO framework I, II and III, Brazilian Federal Audit Court (TCU) and manuals of the Department of Public Management (GesPública), also Brazilian and foreigner authors that discuss the issue, the 2014 WC Transparency Portal among other primary and secondary sources in the case of Brazil; as well as the site of the South African Football Association and other South African official publications, besides Fifa reports, academic papers and publications of specialized media, this research tries to compose an overview of internal control and risks on the investments of the tournament held in the two countries. Among results, it is observed that both mega-events have accomplished in most aspects and in accordance with the priorities of each govern, although the predicted initial values have been underestimated, reaching triple in the case of Brazil and multiplied in South Africa. In both countries, half of the stadiums built or remodeled for the World Cup have being underutilized causing financial prejudice, and many public contracts, especially for urban mobility, have not been finalized, because of poor risk management and inadequate internal control, especially relating human resources, thus resulting additional losses to public funds.

1 INTRODUÇÃO, 1

1.1 Tema e Delimitação do Problema, 4

1.2 Objetivos, 5

1.2.1 Objetivo geral, 5

1.2.2 Objetivos específicos, 5

1.3 Justificativa, 6

1.4 Metodologia da Pesquisa, 7

1.5 Estrutura do Trabalho, 9

2 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLE INTERNO, 11

2.1 Gestão de riscos, 11

2.1.1 Riscos operacionais, 13

2.1.2 Riscos em instituições financeiras e na indústria, 14

2.1.3 Riscos na Administração Pública, 15

2.2 Controle interno, 16

2.3 Modelos e normas de controle – Brasil e África do Sul, 22

2.3.1 Regulação do controle interno na África do Sul, 23

2.3.2 Regulação do controle interno no Brasil, 24

3 O RISCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA, 27

3.1 Avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), 27

3.1.1 Ambiente de gestão de riscos, 30

3.1.2 Processos de gestão de riscos, 31

3.1.3 Gestão de riscos em parcerias, 33

3.1.4 Resultados, 33

3.1.5 Conclusões da avaliação do TCU sobre a Administração Pública, 34

3.2 Avaliação da GesPública, 35

4 METODOLOGIA, 38

4.1 Estudo de caso comparativo, 38

4.2 Instrumentos de controle e gestão de riscos, 44

4.2.1 Matriz de Responsabilidades, 44

4.2.2 Comitê Gestor da Copa, 45

4.2.3 Comitê de Responsabilidades e Câmaras Temáticas, 46

4.3 Descrição analítica – classificação em categorias, 47

4.3.1 Roteirização por grupos de respondentes, 48

4.3.2 Apuração de resultados, 49

4.4 Estudo de caso comparativo, 50

5 ESTUDO DE CASO COMPARATIVO, 55

5.1 A Copa de 2014 no Brasil, 57

5.1.1 Saúde Pública, 59

5.1.2 Segurança, 61

5.1.3 Transparência, 62

5.1.4 Estádios, 66

5.1.4.1 Dados inicias e finais sobre estádios na Copa 2014 no Brasil, 66

5.1.4.2 Previsão inicial e final de investimentos para as cidades-sede, 69

5.1.4.3 Estádios deficitários, 82

5.1.5 Legado tangível e intangível da Copa de 2014 no Brasil, 83

5.1.6 Gestão dos riscos da Copa do Mundo 2014 no Brasil, 92

5.1.7 Auditoria interna – TCU, 93

5.1.8 Auditoria externa, 97

5.2 A Copa de 2010 na África do Sul, 98

5.3 Balanço financeiro da Fifa sobre a Copa de 2010, 100

5.3.1 Investimentos da África do Sul para a Copa do Mundo de 2010, 101

5.3.2 Transparência, 101

5.3.3 Estádios, 103

5.3.4 Legado tangível e intangível na Copa de 2010 na África do Sul, 114

5.3.5 Gestão dos riscos da Copa do Mundo 2010 na África do Sul, 123

5.3.6 Auditoria interna, 125

5.3.6.1 Relatório final de auditoria interna sobre a Copa de 2010, 126

5.3.6.2 Relatório do Ministério de Esportes e Lazer 2010/2011, 127

5.3.7 Auditoria externa, 127

6 ANÁLISE DE RESULTADOS, 129

6.1 Mundiais bem-sucedidos, 129

6.2 Análise de riscos e controle interno, 131

6.2.1 Investimento inicial previsto e custo final, 132

6.2.2 Estádios deficitários, 133

6.2.3 Turismo, 134

6.2.4 Mobilidade urbana, 135

6.2.5 Sustentabilidade, 137

6.2.6 Saúde pública, 138

6.2.7 Segurança, 140

6.2.8 Atrasos na entrega das obras e fraudes, 141

6.3 Considerações gerais, 142

7 CONCLUSÃO, 147

REFERÊNCIAS, 150

ANEXOS – Matrizes de Responsabilidades, 166