O Direito e a Copa do Mundo de Futebol

O Direito e a Copa do Mundo de Futebol é a contribuição doutrinária deste seleto grupo de advogados ao bom entendimento dos direitos estampados na organização deste incomparável evento global, mais ainda a criteriosa organização de temas que socorrem a advogados, julgadores, cidadãos, curiosos, empreendedores e interessados no melhor entendimento sobre a relação entre a legalidade, a segurança jurídica e a organização de um evento de tão grande porte, no país do futebol.

Apresentação – Jader Marques, 7

1. A flexibilização das regras migratórias de estrangeiros contratados para trabalhar no
Brasil na Copa de 2014, 9
Alessandra Lucchese e Eliane Reis Lima

2. A “identidade” das seleções nacionais de futebol no âmbito da crescente mobilidade
internacional dos jogadores profissionais de futebol, 23
Ana Isabel Pereira e Madalena Januário

3. Da concessão dos serviços públicos de administração das novas arenas das Copas da
Confederação e do Mundo e impacto para as comunidades do entorno, 39
Bernardo Rocha de Almeida e Matheus dos Reis Leite

4. O crime de marketing de emboscada e suas inconstitucionalidades, 47
Carlo Huberth Luchione e Felipe Machado Caldeira

5. Ambush marketing e a Lei Geral da Copa, 55
Cesar Peduti Filho e Raphael Lemos Maia

6. A Lei Geral do Turismo e sua aplicação para uma regular prestação de serviço turístico na
Copa do Mundo, 69
Cláudio José Rodrigues Junior

7. Brasil, o gigante do futebol mundial com um mercado subaproveitado e inserido no big bang do Poder Judiciário. Porque a dignidade da pessoa humana não tarda está!, 81
Dayan Luzzoli

8. Copa do Mundo e o direito fundamental à moradia digna: mercado imobiliário, políticas públicas e o papel do Judiciário, 107
Fábio Lucas Moreira

9. Benefícios fiscais, oportunidades de negócios em face da Copa do Mundo de 2014, 141
José Umberto Braccini Bastos e Fábio Raimundi

10. O Direito e a Copa do Mundo: o mundo quadrado do futebol e o seu reflexo no mundo quadrado do Direito, 153
Lia Claudia Gadioli

11. Os regimes aduaneiros especiais e a Copa do Mundo no Brasil, 163
Lis Caroline Bedin

12. O contrato de trabalho temporário como forma alternativa para o atendimento da demanda de mão de obra em face da realização da Copa do Mundo no Brasil, 175
Marcelo Ricardo Grünwald

13. A FIFA, o Poder Judiciário e a Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil, 185
Maurício Faria da Silva

14. Franchising – responsabilidade civil com ênfase na Copa de 2014, 203
Paulo Soares de Morais

15. Bidding Agreement na organização da hotelaria para a Copa, 211
Rodrigo Falconi Camargos e Rodrigo de Souza Camargos 211

16. Crimes de gestão temerária e fraudulenta em concessão de financiamento em tempos de Copa do Mundo, 221
Wagner Carvalho de Lacerda