Os atletas profissionais de futebol no direito do trabalho

Esta é uma obra clássica do Direito do Trabalho Desportivo, escrita pelo principal expoente do assunto na atualidade, inclusive, tendo sido pioneiro no exame do tema, pois foi autor da primeira tese de doutorado sobre a profissão de atleta de futebol no Brasil. O livro trata dessa profissão desde o surgimento deste esporte no Brasil em 1894 por Charles Miller, brasileiro (e não inglês como ainda muitos supõem). Esta obra, desde sua primeira edição, inspirou muitos trabalhos acadêmicos, e serviu de base para a criação de jurisprudência específica sobre o tema. Estuda-se o contrato de trabalho, sua suspensão, interrupção e terminação. Trata da jornada de trabalho, da concentração, do Direito de Arena, das cláusulas indenizatória e compensatória; traz, também, textos da Lei Pelé e seu regulamento. Indispensável para advogados, juízes, procuradores, atletas, dirigentes desportivos e estudiosos do Direito Desportivo.

1. AS ORIGENS DO FUTEBOL, 23
1.1. O desporto na história da humanidade, 23
1.2. O surgimento do futebol, 29
1.3. Primeiras associações desportivas, 33
1.4. As regras do futebol no seu início, 34

2. O FUTEBOL NO BRASIL, 36
2.1. A introdução do futebol na sociedade brasileira. A importância de Charles Miller, 36
2.2. Primeiras equipes, 40

3. O FUTEBOL COMO PROFISSÃO, 42
3.1. Evolução legislativa da profissão de atleta de futebol no Brasil, 42
3.2. Contrato de Trabalho do atleta profissional de futebol, 43
3.3. Sujeitos do contrato, 45
3.3.1. O empregador, 45
3.3.2. O empregado, 46
3.4. Forma do contrato, 47
3.5. Prazo do contrato, 49
3.6. Formalidades e registro,50
3.7. Suspensão, interrupção e terminação do contrato, 51
3.7.1. Suspensão e interrupção, 51
3.7.2. Terminação do contrato, 53

4. REMUNERAÇÃO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, 60
4.1. A parte fixa da remuneração, 60
4.2. “Bichos”: natureza jurídica, 61
4.3. “Luvas”: natureza jurídica, 61
4.4. O FGTS e o atleta profissional de futebol, 62
4.5. Direito de imagem, 67

5. DURAÇÃO DO TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, 72
5.1. Limitação da duração do trabalho em geral, 72
5.2. A duração semanal e a jornada de trabalho do atleta profissional de futebol,74
5.3. Os intervalos para repouso e alimentação, 76
5.4. Intervalo entre partidas, 77
5.5. O trabalho noturno do atleta profissional, 83
5.5.1. Horário noturno em geral, 83
5.5.2. Trabalho noturno do atleta profissional de futebol, 85
5.6. Das horas extraordinárias, 87

6. FÉRIAS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, 91
6.1. Origem, objetivos e definição, 91
6.2. Período aquisitivo, 92
6.3. Período concessivo, 93
6.4. Período de gozo, 94
6.5. Remuneração, 94
6.5.1. A remuneração dos atletas contratados há menos de doze meses, 95
6.6. Considerações finais sobre as férias, 96

7. PODER DISCIPLINAR, 98
7.1. Natureza jurídica, 98
Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho 9
7.2. Princípios básicos do poder disciplinar, 101
7.3. Condutas puníveis, 101
7.4. Aplicação das penalidades, 104
7.5. Poder disciplinar e irredutibilidade dos salários,106

8. DIREITO DE ARENA, 113
8.1. Conceito e natureza jurídica, 113
8.2. Titularidade do direito, 116
8.3. Participação dos jogadores na arrecadação, 118
8.4. Alterações inconstitucionais no Direito de Arena, 120

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 127