Os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de futebol

“Por que o meu time não tem jogo transmitido?”. “Por que eu tenho que assistir às transmissões do futebol brasileiro num só canal?”. Afinal, como uma emissora conseguiu deter tamanho poder sobre o programa futebol no Brasil mesmo com concorrentes estrangeiros em outras mídias? Essas dúvidas são comuns em rodas de conversas de torcedores brasileiros neste século e Os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol busca apresentar os motivos. Traça-se aqui a construção histórica a partir do caso do Campeonato Brasileiro de Futebol, tendo em vista o período de 1971 a 2018, em que se destaca a relação entre os grupos midiáticos de comunicação e o principal torneio de futebol realizado no país. A obra propõe-se a relatar essa relação enfatizando, especialmente, quatro momentos: a realização da Copa União em 1987; a cessão dos direitos de transmissão a partir do Campeonato Brasileiro de 1997; os novos acordos que surgem em 2011 depois do Termo de Cessação de Conduta entre Grupo Globo, Clube dos Treze e CBF; e a disputa entre Globo e Esporte Interativo para os direitos a partir de 2019. A decisão de um órgão dedicado a evitar problemas na concorrência do setor econômico, o Cade, poderia ter regularizado o mercado brasileiro de aquisição de direitos de transmissão de eventos esportivos, mas acaba mudando para pior o modelo de negócio, com o fim da centralização da oferta e a implosão da associação de clubes. Novos efeitos vieram dois contratos depois, gerando resultados contrários ao mesmo Grupo Globo que atuou pelas alterações anteriores. Nesse espaço, o Esporte Interativo inaugura uma concorrência responsável por mudar a distribuição de valores dos meios de comunicação, mas abre a possibilidade de um “apagão do Brasileirão”, com partidas sem poderem ser transmitidas. Este livro, assim, atenderá ao interesse dos torcedores de futebol, que buscam cada vez mais entender a importância dos recursos dos meios de comunicação para os clubes; assim como para os pesquisadores, que veem uma análise do ponto de vista econômico, mas na perspectiva crítica da Economia Política da Comunicação.   

1 INTRODUÇÃO, 23

2 DA CRIAÇÃO DE NORMAS À TRANSMISSÃO DO FUTEBOL PELA MÍDIA, 37
2.1 A “CRIAÇÃO” DO FUTEBOL A PARTIR DA LIDERANÇA DO CAPITALISMO INGLÊS
2.2 O FUTEBOL E O BRASIL
2.3 ESTRUTURA DE UMA PAIXÃO A SER APROPRIADA
2.4 O PROGRAMA MIDIÁTICO FUTEBOL

3 A LIDERANÇA DA REDE GLOBO NO MERCADO E A RELAÇÃO COM O FUTEBOL, 97
3.1 A TELEVISÃO COMO FOMENTADORA DA INDÚSTRIA CULTURAL NO BRASIL
3.2 A CRISE E A NECESSÁRIA REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GLOBO
3.3 MUDANÇAS NO MERCADO COM A FASE DA MULTIPLICIDADE DA OFERTA
3.4 DAS ORIGENS DOS CAMPEONATOS NACIONAIS À PARCERIA COM A REDE GLOBO EM 1987
3.5 CONTEXTO DE TRANSMISSÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS ATÉ 2011

4 AS BARREIRAS NA NEGOCIAÇÃO DOS DIREITOS DE TRANSMISSÃO, 147
4.1 DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE DESPORTO E COMUNICAÇÃO
4.1.1 A Lei do Esporte e as definições sobre as transmissões
4.2 DISCUSSÕES SOBRE DIREITOS DE TRANSMISSÃO EM OUTROS MERCADOS
4.3 O INÍCIO DO PROCESSO E A ANÁLISE DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO
4.3.1 Análise dos contratos
4.3.2 Parecer da SDE
4.4 ANÁLISE E ENCAMINHAMENTOS DO Cade
4.4.1 Parecer da ProCade
4.4.2 Consulta aos envolvidos

5 A CESSÃO DOS DIREITOS DE TRANSMISSÃO DO BRASILEIRO A PARTIR DE 2012, 215

5.1 DESMONTE DO CLUBE DOS 13
5.1.1 Carta-convite
5.1.2 A interrupção do processo pelas negociações em paralelo
5.2 AVALIAÇÕES DO CASO

6 O BRASILEIRÃO SOB NOVOS CONTRATOS DE TRANSMISSÃO, 251
6.1 O PRIMEIRO ANO DE CONTRATO
6.2 RENOVAÇÃO DE CONTRATOS SOB SOMBRA DA CONCORRÊNCIA NA TV FECHADA
6.3 A DISPUTA ENTRE GLOBO E ESPORTE INTERATIVO
6.3.1 O histórico do Esporte Interativo
6.3.2 Reestruturação da área de esportes do Grupo Globo
6.3.3 Os dois anos de negociação pelos direitos do Campeonato Brasileiro
6.3.4 Acompanhamento do Cade

7 QUEM TRANSMITIRÁ O BRASILEIRÃO A PARTIR DE 2019?, 297
7.1 PROBLEMAS DO ESPORTE INTERATIVO
7.2 A AMEAÇA DE APAGÃO EM DISTINTAS MÍDIAS
7.3 OUTRAS FONTES DE RECEITA
7.3.1 O direito dos clubes para as placas e outros países
7.3.2 A transmissão pela internet
7.3.3 Os games de futebol
7.4 PERSPECTIVAS DE FUTURO DO MERCADO

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS, 321

REFERÊNCIAS, 329