Políticas públicas do esporte no Brasil

Esta tese tem por tema o estudo da evolução da Política Pública do Esporte no Brasil. Seu objeto de estudo é o predomínio do esporte de alto rendimento. Para tanto, define as três categorias de manifestação esportiva com as quais trabalha: esporte de alto rendimento, esporte educacional e esporte participativo. Igualmente apresenta a estrutura teórica a ser utilizada, a Advocacy Coalition Framework – ACF, que se utiliza de estrutura de crenças e valores formatada pelo autor para o estudo do campo esportivo, tratado pela ACF com um subsistema ou área específica de política publica. Procurando melhor embasar o estudo, a tese resgata os principais conceitos históricos e sociológicos relacionados ao campo do esporte e reforça a interação deste com os aspectos sociais, econômicos e políticos. Em seguida, aborda a gênese do esporte e sua vinda ao Brasil, no início do século passado, passando pela criação das entidades desportivas e apresentando as razões de seus conflitos de interesses. Ainda nesta parte, aborda a discussão sobre os valores e contra valores que permearam a discussão entre intelectuais a favor e contra o desenvolvimento do esporte. No período do Estado Novo a tese discute as razões que levaram o Estado a intervir no setor esportivo e a estruturá-lo institucionalmente com o Decreto Lei 3.199, de 1941. Com já apontado por outros autores, este decreto representou acentuada ação do Estado em favor do esporte de alto rendimento, fortalecendo propositadamente sua coalizão de atore, aqui chamada de pró-EAR, bem como reflete seu desejo de implementar valores higienistas e eugenistas que permeavam a sociedade intelectualizada de então. A tese aborda o caráter autoritário e corporativista do Decreto e como estas características foram usadas no período populistas para desenvolver bases clientelistas na estrutura formal do esporte. Na fase do regime militar, a tese discute o projeto de transformar o Brasil em uma potência olímpica nos moldes do futebol e como tal ideal determinou ação deliberada de incorporação do setor esportivo educacional aos princípios e valores do esporte de alto rendimento, o denominado como modelo piramidal. O estudo contempla a reação de parte da comunidade acadêmica e da prática educacional da área esportiva e também o surgimento do movimento do esporte para todos. O que é assumido pela tese como o início da coalizão contrária ao alto rendimento, aqui chamada de pró-EPE (esporte participativo e educacional). Na seqüência, analisa o importante período da constitucionalização do esporte, que implicou no embate entre as duas coalizões dentro do processo constituinte, quando, a despeito da supremacia da pró-EAR, redundou em importantes conquistas para a pró-EPE ao se estabelecer o esporte como um direito social e ao se dar prioridade ao esporte educacional na ação do Estado. Ainda como parte do processo de liberalização do esporte analisa o papel da Lei Zico na reestruturação do subsistema esportivo. No período mais recente a tese se concentra, por um lado, na evolução institucional do esporte dentro de Estado, significando a passagem do nível de secretaria para o de ministério. Por outro lado, o esforço legislativo para aprimorar a legislação, acentuadamente a favor da modernização do futebol e do esporte de alto rendimento. É também o período em que a tese faz sua real contribuição ao abordar a distribuição desproporcional de recursos público e a representação no órgão de aconselhamento nacional do esporte entre as três categorias de manifestação esportiva. Em função das evidências apresentadas, a tese conclui pelo fortalecimento da coalizão pró-EAR e seu o efeito no aumento do predomínio do alto rendimento.

This dissertation aims to study the evolution of the public policy of Sports in Brazil. The subject of study is the prevalence of elite sports (EAR, esportes de alto rendimento). It defines the three categories of sport activities analyzed in this work: elite sports, educational sports, and participatory sports. It also presents the theoretical framework of the study—the Advocacy Coalition Framework (ACF)—, which draws from a structure of beliefs and values adapted by the author for the study of the field of sports, dealt by ACF as a subsystem or specific area of public policy. In order to provide a background, this dissertation revisits the main historical and sociological concepts related to the field of sports, and reinforces the interaction between those and the social, economical, and political aspects. It then presents the genesis of sport and its arrival in Brazil, in the beginning of the last century, including the creation of sport organizations, and presenting the rationale of its conflicts of interest. It also presents the discussion regarding the values and counter-values that permeated the discussion among intellectuals both in favor of and opposed to the development of sport. In the Estado Novo (“New State”) period, this dissertation discusses the reasons that led the State to intervene in the Sports sector and to institutionally structure it by the Decree-Law n.3,199, from 1941. As already pointed by others, this decree represented a profound movement by the State in favor of the elite sport, purposefully enabling its coalition of actors, referred to here as pró-EAR (“pro elite sport”), as well as reflecting its desire to implement hygienic and eugenic values that permeated the intellectual society then. The dissertation shows the authoritarian and corporativist nature of the decree, and how those characteristics were used in the populist periods in order to develop clientelistic bases in the formal structure of sport. With regards to the authoritarian regime, the dissertation discusses the project to transform Brazil in an Olympic power, as it was in soccer, and how such ideal determined a deliberate action of incorporating the sport sector to the principles and values of elite sport, known as the pyramidal model. This study comprises the reaction from part of the academic community and from the educational practice of sport, and also the rise of the movement “sports for all,” which is assumed by this dissertation as the beginning of the coalition contrary to elite sport, referred to here as pró-EPE (Esporte Participativo e Educacional, “pro participatory and educational sport”). It then analyzes the important period of constitutionalization of sport, which involved the struggle between the two coalitions in the constitutional process, when, despite the pró-EAR supremacy, resulted in important accomplishments for the pró-EPE, establishing the sport as a social right, and giving priority to the educational sport in the State service provision. Also as part of the process of sport liberalization, it analyzes the role of the Zico Act in the restructuring of the sports subsystem. In the more recent period, the dissertation focus, on one hand, in the institutional development of sport within the State, which meant the passage from a Department status to a Ministry status; on the other hand, the legislative efforts to improve the legislation, markedly in favor of the modernization of soccer and of elite sports. It is also the period in which the dissertation makes its real contribution by dealing with the disproportional distribution of public resources and of representation in the organ of national counseling of sport between the three categories of sport activities. In light of the evidences presented, the dissertation concludes for the strengthening of the pró-EAR coalition and its effect over the increase in the prevalence of elite sports.

Introdução, 2

Capítulo 1 – Definições, estrutura teórica e o problema de pesquisa, 9
Definição dos conceitos, 9
Esporte e Lazer , 10
Esporte, Educação Física e Atividade física (ginástica), 12
Definição das três categorias de esporte: Rendimento, Lazer, Escolar, 14
Esporte escolar, esporte educacional ou esporte-educação, 16
Esporte de alto rendimento (AER), esporte de alta competição ou esporte-performance, 17
Esporte participação, esporte de lazer ou esporte recreativo ou de tempo livre, 18
Estrutura teórica – Advocacy Coalition Framework, 18
A ACF e a superação dos estágios heurísticos, 19
Premissas da ACF, 20
A Estrutura analítica da AFC, 21
Fatores externos que afetam as mudanças de políticas dentro dos subsistemas, 22
Parâmetros relativamente estáveis, 23
Sistema dinâmico de eventos, 24
Subsistemas: atores, coalizões e mediadores, 24
Advocacy Coalitions e Políticas Públicas, 26
O sistema de crenças, 27
Conjunto de hipóteses internas da ACF, 30
A dinâmica de policy-oriented learning (aprendizagem por política pública orientada), 32
Cenário para o uso da análise e do processo de policy-oriented learning, 34
Predomínio e Hegemonia, 35
Valores e contra-valores do esporte, 36
Estrutura de crenças e valores para o subsistema do esporte , 37
O problema em questão, 38
Questões/hipóteses a serem testadas, 41

Capítulo 2 – O campo esportivo e seu contexto, 42
Razões para o envolvimento do Estado no setor esportivo, 42
A importância do esporte como fenômeno social, 49
Principais teorias históricas e sociológicas do esporte, 49
Eric Hobsbawm, 50
Norbert Elias e Eric Dunning, 51
Pierre Bourdieu, 53
Jean-Marrie Brohm, 60
Ciência dos esportes, 62
A expansão da dimensão social, 62
O aspecto econômico do esporte, 63
O aspecto Político, 67
As grandes competições e a política, 68
Mídia esportiva e política, 71

Capítulo 3 – A gênese do esporte no Brasil, 73
O surgimento do esporte moderno, 73
A antiguidade e renascimento, 73
A Inglaterra burguesa e as Public Schools, 74
Do império até Vargas, 77
Intelectuais: aficionados e opositores, 78
Apologistas, 79
Críticos, 80
O movimento higienista e eugenista, 83
O esporte na República Velha, 87
A gênese do Astro Rei Futebol e a criação da Confederação Brasileiro do Desporto – CBD, 89
O elitismo e racismo das práticas esportivas, 90
Ação do Estado versus autonomia social, 93
O início da Era Vargas, 97
A evolução do debate sobre o esporte nos anos 1930, 98
O Profissionalismo e nova divisão no futebol, 100
A reação das demais modalidades olímpicas, 102
O nascimento da mídia esportiva nacional, 103
O que concluir do período?, 103

Capítulo 4 – A Implantação da política pública de esportes, 105
O Estado Novo e a estatização do esporte, 106
A Educação Física nos planos do Estado, 107
O peso do futebol, 110
O DL 3.199, 111
Resultados como política pública, 119
Oposições?, 123
Síntese do período Vargas, 124
O período democrático corporativista do esporte (1945-1964), 125
O que ficou do populismo?, 130
Síntese para o período, 131

Capítulo 5 – O período militar (1964/85): a ampliação do modelo hegemônico pró-EAR, 133
A reestruturação tecnoburocrática do setor esportivo (1969-1974), 133
Centralização de recursos, 135
O início da “esportivisação” da escola, 137
O movimento do Esporte Para Todos, 138
O modelo piramidal, 140
O Plano de Educação Física e Desporto – PED, 143
A Campanha Nacional de Esclarecimento Esportivo – CNED, 144
As tensões entre técnicos e dirigentes, 145
A primeira Lei para o Esporte, 146
A tentativa de cooptação política na base esportiva, 150
O Plano Nacional de Educação Física e Desportos – PNED, 151
O movimento Esporte para Todos – EPT no Brasil, 153
A SEED e a pseudo-crítica ao modelo piramidal, 154
A entrada das empresas no EAR , 158
E o futebol?, 159
A “crise de identidade” na comunidade acadêmica de Educação Física, 162
O início da democratização no setor esportivo, 163
Síntese para o período, 165

Capítulo 6 – O esporte como direito social na letra da lei: a Constituição de 1988, 167
A Comissão de Reformulação do Esporte, 168
A atuação do CND na nova conjuntura política , 172
A SEED e o CND, 174
Incapacidade de outros setores se representarem, 176
A Constitucionalização do esporte, 178
O processo constituinte e o Artigo 217 da CF, 179
A exegese, 185
O período pós constitucional, 188
Lei Zico, 189
Interesses envolvidos, setores excluídos, 197
Síntese para o período, 199

Capítulo 7 – Do Ministro Extraordinário ao Ministério do Esporte, 201
A era FHC, 201
A Lei Pelé, 203
As reestruturações organizacionais e as mutações na Lei Pelé, 208
Lei Maguito e a novela do Bingo, 208
CPIs do Futebol e adições à legislação esportiva, 213
Lei Agnelo-Piva, 213
Empresas estatais, 215
Os gastos com o esporte na era FHC, 217
A era Lula e o Ministério do Esporte, 220
A volta do Bingo, 221
Novas leis para o esporte (futebol), 222
Missão do ME e o novo Conselho, 223
Comissões, 226
Programas do atual Ministério, 226
Secretaria Nacional de Alto Rendimento – SNAR, 227
Olimpíadas Escolares e Olimpíadas Universitárias, 227
Jogos da Juventude, 228
Rede Cenesp, 228
Descoberta do talento esportivo, 229
Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e de Laser – SNDEL, 229
Conferências Nacionais de Esporte, 231
Programa Esporte e Lazer da Cidade, 232
Jogos dos povos indígenas, 233
Rede Cedes, 233
Cedime, 234
Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEE, 234
Segundo Tempo, 234
Projetos esportivos sociais, 234
Recentes Leis para o esporte, 234
Bolsa Atleta, 234
Lei de Incentivo Fiscal, 235
Timemania, 237
Uso de recursos, 238
A evolução dos gastos para todo o período (1995-2007), 240
O legado do Pan de 2007, 242
Síntese para o período 1995-2007, 243
O futebol, 243
A evolução institucional, 244
Como ficaram as coalizões no período?, 245

Considerações finais, 247
A aderência da ACF, 247
Considerações sobre novo subsistema: o futebol, 248
A criação, 250
A ampliação e hegemonia, 252
Constitucionalização, 253
A “ministerialização”, 255
A evolução organizacional, 256
Questões a serem respondidas, 256

Bibliografia, 262
Livros e artigos, 262
Internet, 271
Apêndice I – Figuras da evolução institucional do esporte, 292