O esporte na constituição brasileira – genealogia e teleologia do artigo 217

Objetivou-se identificar os significados teleológicos adjacentes ao Artigo 217 da Constituição Federal, a partir de sua genealogia. Adotou-se uma pesquisa descritivo-exploratória com análise dos documentos produzidos pela Assembleia Nacional Constituinte. Observou-se que diferentes temas foram agregados de maneira pouco sistematizada, priorizando-se a defesa de interesses privados. O direito ao esporte ficou em segundo plano e sua inserção no texto foi mera retórica.

Palavras-chave: Esportes. Constituição. Direitos Humanos. Educação Física.

El objetivo del trabajo ha sido identificar los significados teleológicos adyacentes al Artículo 217 de la Constitución Federal, a partir de su genealogía. Se adoptó una investigación descriptiva-exploratoria con análisis de los documentos producidos por la Asamblea Nacional Constituyente. Se observó que diferentes temas fueron agregados de manera poco sistemática, dando prioridad a la defensa de intereses privados. El derecho al deporte quedó en segundo plano y su inserción en el texto fue mera retórica.

Palabras clave: Deportes. Constitución. Derechos Humanos. Educación Física.
 

This article identifies teleological meanings in Article 217 of Brazil’s Federal Constitution, based on their genealogy. A descriptive-exploratory research method was adopted including analysis of the documents produced by the National Constituent Assembly. It found that different themes were added in a somehow unsystematized way, focusing on defending private interests. The right to sport was not a priority and its inclusion in the text was mere rhetoric.

Keywords: Sports. Constitution. Human Rights. Physical Education.