A evidenciação de informações contábeis obrigatórias e voluntárias

Atualmente o futebol profissional brasileiro é responsável por grandes movimentações financeiras, sendo que a maneira que estas são apresentadas atraem investidores para o meio desportivo. Percebendo a relevância que a apresentação das evidenciações contábeis de forma transparente tem para os clubes de futebol profissional brasileiros, o presente trabalho desenvolveu um estudo sobre os fatores que estão atrelados às formas de evidenciação contábil. Para isso foram analisadas as evidenciações apresentadas por 22 clubes durante os anos de 2012 a 2015. A pesquisa atrelou-se à normativa contábil, sendo utilizada como parâmetro a Resolução CFC nº 1.429 de 25 de janeiro de 2013, a qual aprova ITG 2003 – Entidade Desportiva Profissional. Aplicando-se as técnicas de Estatística Descritiva e Correlação Pearson considerou-se os Índices de Evidenciação Obrigatória, Voluntária e Total. Inicialmente considerou-se cada índice de forma individual a cada ano, para posteriormente calcular a média dos índices de todos os anos analisados para obter-se assim uma média geral. Por meio dessas análises obteve-se como resultados o Índice de Evidenciação Obrigatória de 65,70%, Índice de Evidenciação Voluntária de 7,10% e Índice de Evidenciação Total de 42,30%. A partir da correlação e dos testes de hipóteses realizadas, se percebeu que os clubes com melhores Índices de Evidenciação apresentam as seguintes características: na sua maioria são dirigidos por presidentes formados em direito; são os clubes com melhor desempenho desportivo segundo os Rankings da CBF; são os clubes com melhor desempenho econômico, medido pela margem EBITDA. Constatou-se também que os clubes com maior faturamento, com maior valor de ativo e com maior intangível apresentam também melhores índices de evidenciação. Cabe destacar ainda que, ao longo do período analisado, os índices de evidenciação tiveram melhoras significativas, dado que no último ano a evidenciação obrigatória de alguns clubes atingiu 94% de cumprimento do que requer a ITG 2003. Constata-se assim a melhora na transparência e a busca por maior legitimidade dos clubes diante de seus associados, torcedores e usuários de suas demonstrações contábeis.

Palavras-chave: Clubes de futebol. Evidenciação. Transparência. Legitimidade.

Nowadays, Brazilian professional soccer is responsible for significant financial transactions, and the way these are presented can attract many investors to the sports market. Considering the relevance of transparent financial disclosures to the Brazilian professional soccer teams, this work developed a study about the factors that are related to the forms of financial disclosures. For that purpose, the financial disclosures of 22 soccer clubs concerning the years from 2012 to 2015 were analyzed. This research was based on the resolution CFC nº 1.429, January 25, 2013, which acknowledges ITG 2003 – Professional Sports Entity. Applying the methods of Descriptive Statistics and the Pearson Correlation Coefficient, the indexes of Obligatory, Voluntary and Total Disclosure Rates were tested. Initially, each index was tested individually according to its year, and after that the average index was calculated. As a result, the Index of Obligatory Disclosure Rate obtained was 65,70%; the Voluntary Disclosure Rate obtained was 7,10%; and the Total Disclosure Rate obtained was 42,30%. After the analysis of the correlation and the hypothesis tests, it was found that soccer clubs with the best Indexes of Disclosure presented the following features: most of them were run by CEOs with a Law Degree; such teams have the best sports performance attested by the CBF Ranking; these clubs also have the best financial performance, rated by the EBITDA (Earnings Before Interests, Taxes, Depreciation and Amortization) margin. It was also stated that the clubs with higher revenues, asset values and intangible values show the best disclosure indexes. During the analysis, the indexes of disclosure presented significant improvements, considering that in the last year the index of obligatory disclosure in some clubs had a compliance rate to the ITG 2003 requirements of 94%. It is perceived an improvement on the clubs transparency and the search for a better legitimacy to the associates, supporters and users of the financial disclosures.

Keywords: Soccer Clubs. Disclosures. Transparency. Legitimacy.

1. INTRODUÇÃO, 16
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA, 16
1.2 OBJETIVOS, 18
1.2.1 Objetivo Geral, 18
1.2.2 Objetivos Específicos, 18
1.3 JUSTIFICATIVA, 19
1.4 DELIMITAÇÕES DO TRABALHO, 21
1.5 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO, 21

2 REVISÃO DA LITERATURA, 23
2.1 TEORIA DA LEGITIMIDADE, 23
2.1.1 Pesquisas Sobre a Teoria da Legitimidade, 24
2.2 TRANSPARÊNCIA NOS CLUBES DE FUTEBOL, 27
2.3 NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS CLUBES DE FUTEBOL BRASILEIRO, 28
2.3.1 Normas Legais Aplicadas aos Clubes de Futebol, 28
2.3.2 O Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, 32
2.4 NORMAS CONTÁBEIS APLICADAS AOS CLUBES DE FUTEBOL, 35
2.4.1 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas aos Clubes de Futebol, 36
2.4.2 Evidenciação Voluntária e o Relatório da Administração, 38
2.5 ESTUDOS PRECEDENTES RELACIONADOS AO TEMA DA PESQUISA, 40
2.6 HIPÓTESES DA PESQUISA, 42

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, 45
3.1 POPULAÇÃO E AMOSTRA DA PESQUISA, 45
3.2 COLETA DOS DADOS, 46
3.3 TÉCNICAS PARA O TRATAMENTO E ANÁLISE DAS EVIDÊNCIAS, 46
3.3.1 Determinação de Índices de Evidenciação, 46
3.3.2 Variáveis para Testes de Correlação e Testes de Hipóteses, 50
3.3.3 Técnicas de Análise dos Dados, 52
3.4 LIMITAÇÕES METODOLÓGICAS, 53

4 ANÁLISE DOS DADOS, 54
4.1 DESCRIÇÃO DOS NÍVEIS DE TRANSPARÊNCIA ANALISADOS, 54
4.2 ESTATÍSTICA DESCRITIVA E CORRELAÇÃO ENTRE OS ÍNDICES DE EVIDENCIAÇÃO E AS VARIÁVEIS EXPLICATIVAS, 63
4.3 TESTE DE HIPÓTESES ENTRE OS ÍNDICES DE EVIDENCIAÇÃO E AS VARIÁVEIS COM CORRELAÇÃO SIGNIFICATIVA, 69
4.3.1 Hipótese 1, 69
4.3.2 Hipótese 2, 75
4.3.3 Hipótese 3, 85
4.3.4 Hipótese 4, 85
4.3.5 Hipótese 5, 90

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, 113

REFERÊNCIAS, 116