A consolidação de um monopólio de decisões

Esta dissertação realiza uma revisão histórica da relação entre futebol e Indústria Cultural no Brasil tendo como foco a presença da Rede Globo de Televisão como principal exibidora em TV aberta do Campeonato Brasileiro de Futebol. Analisa-se a relação da Rede Globo com as transmissões esportivas deste torneio, tendo como elos históricos a Copa União de 1987, o Campeonato Brasileiro de 1997 e a negociação pelos direitos de exibição do Campeonato Brasileiro a partir de 2012. Estas últimas negociações recebem um destaque maior por representarem uma mudança significativa no processo de constituição da carta-convite da licitação por conta da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), principal órgão do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, que estabelece um Termo de Cessação de Conduta para evitar cláusulas anticoncorrenciais até então existentes nos contratos entre Globo e Clube dos 13, após um processo iniciado em 1997. Este novo modelo resulta na descentralização das negociações, mesmo sendo considerado prejudicial para este mercado. Esta pesquisa utiliza-se do eixo teórico-metodológico da Economia Política da Comunicação, através de autores como Bolaño (2000; 2004; 2005; 2008), Brittos (2001; 2004; 2005; 2010; 2011) e Mosco (1999; 2009), assim como autores de outras perspectivas teóricas, tais quais, Bourdieu (1983; 1996), Marques (2011), Damo (2006; 2011), Hobsbawm (1984), Franco Júnior (2007; 2010) e Wisnik (2008), para discutir o desenvolvimento e a apropriação do futebol enquanto mercadoria, principalmente a partir da Indústria Cultural, de maneira a entender a atual forma de expansão da mercantilização sobre o esporte, com forte presença da fileira do audiovisual como uma de suas mantenedoras. Os procedimentos metodológicos tomaram como referência para a análise do objeto empírico: documentos disponibilizados pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; notícias, especialmente de Placar, Folha de S. Paulo, IG e Globoesporte.com, que trataram sobre o assunto; e relatos de profissionais ligados ao caso. O processo que teve a participação de um órgão estatal discutindo o setor de TV aberta no Brasil terminou como um grande exemplo da existência das barreiras de mercado, especialmente as político-institucionais, construídas pela líder do oligopólio, a Rede Globo de Televisão.

Palavras-chave: Economia Política da Comunicação. Direitos de Transmissão. Campeonato Brasileiro de Futebol. Rede Globo de Televisão. Futebol

Esta disertación ofrece una revisión de la relación histórica entre el fútbol y la industria cultural en Brasil centrándose en la presencia de la Red Globo de Televisión como principal expositor en la televisión abierta del Campeonato Brasileño de Fútbol. Analiza la relación de Globo con estas emisiones de deportes, con los vínculos históricos de la Copa Unión de 1987, el Campeonato Brasileño en 1997 y las negociaciones por los derechos del Campeonato Brasileño a partir de 2012. Estas últimas negociaciones reciben una mayor énfasis, ya que representan un cambio significativo en el proceso de constitución de la carta de invitación de la licitación debido a la acción del Consejo Administrativo de Defensa Económica (CADE), el principal órgano del Sistema Brasileño de Defensa de la Competencia, que establece un Plazo de Cesación de la Conducta para evitar las cláusulas anticompetitivas en los contratos existentes hasta el momento entre Globo y el Club de los 13, después de un proceso iniciado en 1997. Esto nuevo modelo da lugar la descentralización de las negociaciones, aunque se considere perjudicial para este mercado. Esta investigación utiliza el eje teórico y metodológico de la Economía Política de la Comunicación, a través de autores como Bolaño (2000; 2004; 2005; 2008), Brittos (2001; 2004; 2005; 2010; 2011) y Mosco (1999; 2009), así como a autores de otras perspectivas teóricas, como Bourdieu, (1983; 1996), Marques (2011),Damo (2006; 2011), Hobsbawm (1984), Franco Júnior (2007; 2010) y Wisnik (2008), por analizar el desarrollo y la propiedad del fútbol como mercancía, principalmente de la industria cultural, para entender la actual forma de expandir la comercialización del deporte, con una fuerte presencia de la fila audiovisual como uno de sus patrocinadores. Los procedimientos metodológicos tomaron como referencia para el análisis del objeto empírico: los documentos proporcionados por las agencias del Sistema Brasileño de Defensa de la Competencia; noticias, particularmente de Placar, Folha de S. Paulo, IG y Globoesporte.com, que trataron sobre el tema; y los informes de los profesionales que intervienen en el caso. El proceso que contó con la asistencia de una agencia estatal sobre la industria de televisión en Brasil terminó como un gran ejemplo de la existencia de barreras de mercado, especialmente los políticoinstitucionales, construidos por el líder del oligopolio, la Red Globo de Televisión.

Palabras clave: Economía Política de la Comunicación. Derechos de transmisión. Campeonato Brasileño de Fútbol. Globo TV. Fútbol.

This dissertation provides a review of the historical relationship between football and Cultural Industry in Brazil focusing on the presence of the Globo Television Network as main exhibitor on Free-to-air TV of the Brazilian Soccer Championship. Analyzes the Globo’s relationship with sports broadcasts, with the historical links the Union Cup 1987, the Brazilian Championship in 1997 and the negotiation for the media rights of the Brazilian Championship since 2012. The latter negotiations receive a greater emphasis because they represent a significant change in the process of constitution of the letter of invitation to bidding on behalf of the acting Council for Economic Defense (CADE), the main body of the Brazilian System of Competition Defense establishing a Term Cessation of Conduct to prevent anti-competitive clauses in contracts heretofore existing between Globo and the 13 Club, after a process begun in 1997. This new model results in the decentralization of negotiations, it is considered detrimental to this market. This research uses the theoretical and methodological axis of Political Economy of Communication, through authors like Bolaño (2000; 2004; 2005; 2008), Brittos (2001; 2004; 2005; 2010; 2011) and Mosco (1999; 2009), as well as authors from other theoretical perspectives, as such, Bourdieu (1983; 1996), Marques (2011), Damo (2006; 2011), Hobsbawm (1984), Franco Júnior (2007; 2010) and Wisnik (2008), for analyze the development and ownership of football as merchandise, mostly from the Cultural Industry in order to understand the current way of expanding commercialization of the sport, with a strong presence of audiovisual row as one of its sponsors. The methodological procedures taken as reference for analyzing the empirical object: documents provided by the agencies of the Brazilian System of Competition Defense; news, especially of Placar, Folha de S. Paulo, IG and Globoesporte.com, who treated on the subject; and reports of professionals involved in the case. The process that was attended by a state agency discussing the Free-to-air TV market in Brazil ended as a great example of the existence of market barriers, especially the political-institutional, built by the leader of the oligopoly, the Globo Television Network.

Keywords: Political Economy of Communication. Media Rights. Brazilian Soccer Championship. Globo TV. Football.

INTRODUÇÃO, 10

CAPÍTULO 1: A APROPRIAÇÃO DOS BENS CULTURAIS SOB A FORMA DE MERCADORIA, 19
1.1 De mediações fundamentais da vida humana a mercadorias, 19
1.2 A Economia Política da Comunicação e os estudos sobre o capitalismo, 33
1.3 Concentração e oligopolização no mercado televisivo, 43

CAPÍTULO 2: DA NORMATIZAÇÃO INGLESA À MERCANTILIZAÇÃO MIDIÁTICA DO FUTEBOL, 55
2.1 A “criação” do futebol a partir da liderança do capitalismo inglês, 55
2.2 O futebol e o Brasil, 64
2.3 Estrutura de uma paixão a ser apropriada, 72
2.4 O programa midiático futebol, 83

CAPÍTULO 3: A LIDERANÇA DA REDE GLOBO NO MERCADO E A RELAÇÃO COM O FUTEBOL, 106
3.1 A televisão como fomentadora da Indústria Cultural no Brasil, 106
3.2 A crise e a necessária reestruturação das Organizações Globo, 117
3.3 Mudanças no mercado com a Fase da Multiplicidade da Oferta, 122
3.4 Das origens dos campeonatos nacionais à parceria com a Rede Globo em 1987, 129
3.5 Brasileiros seguintes e o atual contexto de transmissões de eventos esportivos, 141

CAPÍTULO 4: AS BARREIRAS NA NEGOCIAÇÃO DOS DIREITOS DE TRANSMISSÃO, 149
4.1 Dispositivos legais sobre desporto e comunicação, 149
4.1.1 A Lei do Esporte e as definições sobre as transmissões, 156
4.2 Discussões sobre direitos de transmissão em outros mercados, 160
4.3 O início do processo e a análise da Secretaria de Direito Econômico, 169
4.3.1 Análise dos contratos, 173
4.3.2 Parecer da SDE, 180
4.4 Análise e encaminhamentos do CADE, 187
4.4.1 Parecer da ProCADE, 188
4.4.2 Consulta aos envolvidos, 190
4.4.3 Discussões e aprovação do Termo de Cessação de Conduta, 197
4.5 Processo de cessão dos direitos de transmissão do Brasileiro a partir de 2012, 204
4.5.1 Carta-convite do Clube dos 13, 204
4.5.2 A interrupção do processo pelas negociações em paralelo, 209
4.5.3 Avaliações do caso, 223
4.5.4 O Brasileirão sob novos contratos de transmissão, 234

CONCLUSÕES, 241
REFERÊNCIAS, 250