Baianas de acarajé contra FIFA

Nesta dissertação investiga-se o conflito entre as Baianas de Acarajé contra a FIFA. Com realização da Copa do Mundo da FIFA de 2014, foi implementado um modelo de desenvolvimento por megaeventos que resultou na violação de direitos humanos de vários brasileiros, entre eles as baianas de acarajé. Inseridas nesse contexto, para fazer frente à coalisão FIFA, patrocinadores, elite nacional e Estado (denominada, aqui, de frente estatal-empresarial) e garantir a realização de seu ofício, as baianas de acarajé empreenderam várias estratégias de luta, da negociação à ação direita. Objetivando compreender, desde o ponto de vista das baianas de acarajé, o que significou esse conflito com a FIFA, fiz pesquisa de campo, realizada em Salvador em 2014, e pesquisa documental. A partir dessas investigações, identifico as estratégias e discursos da disputa, revelando uma tensão entre o desenvolvimento e a “diferença”, categorias que resumem as distintas visões em jogo. Assim, utilizando a metodologia da interseccionalidade e o marco teórico da (des)colonialidade, empreendo a discussão sobre a tensão entre direitos humanos universais – na figura do direito ao desenvolvimento – e direito à diferença. Uma discussão teórica sobre essas categorias desvela a realidade subjacente ao conflito e indica caminhos descoloniais para distender a tensão.

Palavras chave: direitos humanos, desenvolvimento, diferença, (des)colonialidade. Baianas de Acarajé, FIFA, modelo de desenvolvimento por megaeventos.

This work investigates the conflict between Baianas de Acarajé against FIFA. With the realization of FIFA World Cup in Brazil a model of development through mega events was implemented, resulting in human rights violations of many Brazilians, including baianas de acarajé. In this context, to fight against the coalition of FIFA, sponsors, national elite and State (called here front of business and state) and to guarantee the realization of their job, baianas de acarajé used many strategies of struggle, from negotiation to direct action. In order to understand, from baianas de acarajé stand point, which meant this conflict with FIFA, did field research, held in Salvador in 2014, and documentary research. From these investigations, identify the strategies and discourses of the dispute, revealing a tension between development and the “difference”, categories that summarize the distinct views on the line. Then, using the intersectionality methodology and the theory of decoloniality, undertake the discussion of the tension between universal human rights – represented as development right – and right of difference. A theoretical discussion about these categories reveals the reality under the conflict and indicates decolonial paths to distend this tension.

Key words: human rights, decoloniality, development, difference , Baianas de Acarajé, FIFA, model of development through megaevents.

Introdução, 01

Capítulo I – Preparando o gramado para o jogo, 09
1.1 Brasil: País-sede, 10
1.1.1 O PAC da COPA, 12
1.1.2 Lei Geral da Copa: os beneficiários e as atingidas e atingidos da Copa, 16
1.1.3 Regime Diferenciado de Contrações Públicas, 28
1.1.4 O Lucro da FIFA, 30
1.2 Baianas de Acarajé no contexto: a cidade de Salvador como cidade-sede da Copa do Mundo da FIFA de 2014, 32
1.2.1 Salvador como cidade-sede, 32
1.2.2 SECOPA e ECOPA, 34
1.2.3 Projetos para a cidade de Salvador, 35
1.3 Conclusão, 44

Capítulo II – Entrando em Campo para assistir ao jogo (e torcer!) – 1º tempo, 47
2.1 Metodologia do campo e de análise, 50
2.2 A Celeuma entre as Baianas de Acarajé e a FIFA, 59
2.2.1 Copa das Confederações, 65
2.3 As boas vindas de Salvador, 67
2.4 Produção de Acarajé e Orixás: conhecimento mitológico sobre as baianas no espaço público, 71
2.5 Conhecendo Salvador e as Baianas de Acarajé, 75

Capítulo III – Entrando em Campo para assistir ao jogo (e torcer!) – 2º tempo, 81
3.1 Meu retorno ao campo, 81
3.2 As táticas das Baianas de Acarajé- amefricanidade dentro ou fora do jogo, 89
3.3 As declarações das jogadoras – as entrevistas com as Baianas de acarajé, 93
3.4 O curso de formação das baianas de acarajé – avaliando o jogo, 99
3.5 Petição online – torcida mobilizada na internet, 103
3.7 Revelando as táticas do jogo rasteiro da FIFA, 107
3.8 Conclusão, 115

Capítulo IV – Fim de jogo: debatendo os discursos e estratégias da FIFA, do Estado e das Baianas de Acarajé a partir da perspectiva da (des)colonialidade e do  desenvolvimento, 119
4.1 Teorias descoloniais: (des)colonialidade do poder, do saber e do ser, 120
4.2 Discursos sobre desenvolvimento, 132
4.2.1 O Discurso da FIFA, 132
4.2.2 Discurso estatal, 136
4.3 Discursos sobre a diferença das Baianas de Acarajé, 141
4.4 A tensão entre direitos humanos universais e direito à diferença das baianas de acarajé, 144
4.4.1 As precisões conceituais, 145
4.4.1.1 Desenvolvimento, 145
4.4.1.2 Diferença, 160
4.5 As teorias que distendem a tensão, 169

Considerações finais, 184
Bibliografia, 191
Anexos, 203