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Dissertação

Direito desportivo

Aspectos civis do clube como empresa e dos direitos da personalidade dos atletas
Ano

2006

Faculdade/Universidade

Universidade de São Paulo

Tema

Dissertação

Área de concentração

Mestrado em Direito

Arquivos

Resumo

A presente dissertação tem como meta os estudos dos aspectos civis do direito desportivo. Uma área do direito que nos permitimos chamar de jovem comparado com os demais ramos e considerando a escassez de bibliografia. Pretendíamos estudar o desporto profissional, todavia não resistimos diante do forte apelo do futebol no nosso país. Assim este trabalho procura examinar os aspectos civis do direito desportivo profissional, na modalidade do futebol, principalmente naquilo que é uma inovação para o ‘ direito brasileiro que é o estudo da empresa que foi transposta do Código Comercial para o Código Civil, unificando o direito obrigacional. O aspecto do clube de futebol que em pouco tempo se viu forçado a transformar-se de uma associação sem fins lucrativos para uma sociedade comercial com objetivo de lucro e a repercussão que este fator teve no mundo do futebol. O futebol é uma profissão e seus jogadores merecem a proteção do ordenamento jurídico no que diz respeito aos direitos da personalidade em sua vida profissional e considerando a invasão pelos meios de comunicação e as retransmissões televisivas

Observações

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Referência

GROSS, Marina Vella de Oliveira Bolivar. Direito desportivo: Aspectos civis do clube como empresa e dos direitos da personalidade dos atletas. 2006. f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
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