A Cidade do Rio de Janeiro está sendo palco de diversos projetos visando à preparação da
cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. As obras incluem
instalações esportivas e do estádio Maracanã, infraestrutura no campo da mobilidade
urbana (modernização e expansão do metrô, construção de corredores de ônibus, obras
viárias de acesso à área urbana e reformas do Aeroporto Internacional Tom Jobim) e
projetos de reestruturação urbana.
O Dossiê denuncia o processo de violação do direito à moradia e fala do desrespeito, pelas
autoridades, do direito dos cidadãos e cidadãs de terem acesso à informação e a participar
nos processos decisórios. Fala da subordinação dos interesses públicos aos interesses de
entidades privadas (entre as quais destacam-se o Comitê Olímpico Internacional e grandes
corporações), fala do desrespeito sistemático à legislação urbana e aos direitos ambientais,
aos direitos trabalhistas e ao direito ao trabalho, fala do desperdício dos recursos públicos,
que deveriam estar sendo destinados às prioridades da população. Enfim, fala da violação
do direito à cidade.
Nesse contexto, o objetivo desse dossiê é chamar a atenção das autoridades públicas, da
sociedade brasileira, das organizações de defesa dos direitos humanos, no Brasil e no
exterior, para o verdadeiro legado do projeto Olímpico no Rio de Janeiro: uma cidade mais
desigual, com a exclusão de milhares de famílias e a destruição de comunidades inteiras, e a
apropriação da maior parte dos benefícios por poucos agentes econômicos e sociais.
