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TCC

Aspectos gerais do direito de arena no futebol

Ano

2022

Faculdade/Universidade

Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Orientador(a)

Paulo Sérgio Feuz

Tema

TCC

Área de concentração

Graduação em Direito

Páginas

40

Arquivos

Resumo

O presente trabalho objetiva uma análise dos aspectos gerais do direito de arena no futebol. Valendo-se apenas das grandes cifras movimentadas pelas competições desportivas, já tornaria justificável, em primeira medida, o crescimento das discussões e artigos em nível acadêmico acerca deste instituto. Para além, o direito de arena permeia e se entrelaça de forma íntima com paixões absolutas dos indivíduos, tais como os esportes pelo mundo. Almeja-se, neste ensaio, uma abordagem inicial sobre direito de arena, colocá-lo sobre a óptica das entidades de prática desportiva, dos atletas, dos torcedores em geral, bem como dos meios de transmissão. Ainda, busca trazer relevância e enfoque ao direito de arena e sua aplicabilidade no Brasil, a qual foi muito debatida recentemente, com diversas alterações legislativas referentes ao tema. Em outra medida, procura mostrar a história do direito desportivo no Brasil e suas transmissões, bem como sua relação com a origem do direito de arena.

Palavras-chave: Direito de arena; Entidades de Prática Desportiva; Eventos Desportivos; Esportes; Entretenimento.

Abstract

The present work aims at an analysis of the general aspects of football sponsorship contracts. From the large amount of money embraced by sponsorships in sports, entertainment, and other spheres worldwide, it would already make justifiable, in the first instance, the growth of discussions and articles at the academic level about this type of contract. Furthermore, sponsorship permeates and intertwines intimately with individuals’ absolute passions, such as sport and music.This essay intends to offer an initial approach to sponsorship contracts, placing it from the perspective of the principles and classifications inherent to the contractual theory, so that it is possible to identify them more clearly, despite their absence in the legal diplomas of the Brazilian legal systemIn another measure, it seeks to bring relevance and focus to sponsorship contracts, which are of expressive use in commercial interests, but lack a doctrinal and academic approach, which allows their confusion with other types of contracts and ends up, in practical terms, generating doubts about its application, its execution and its better elaboration.

Keywords: Sports media rights; Sports Practice Entities; Sports Events; Sports; Entertainment.

Sumário

Introdução, 9

CAPÍTULO 1- DIREITO DO DESPORTO NO BRASIL, 11
1.1. Conceito e Contexto Histórico, 11
1.2. A legislação desportiva no Brasil, 13
1.3 Conceito de esporte e aplicabilidade, 16
1.3.1 Desporto educacional, 17
1.3.2 Desporto de participação, 18
1.3.3 Desporto de rendimento, 18
1.3.4 Desporto de formação, 19

CAPÍTULO 2- HISTÓRIA DAS TRANSMISSÕES DE FUTEBOL NO BRASIL, 21
2.1. A era do rádio, 21
2.2. A era da Televisão, 21

CAPÍTULO 3- ANÁLISE E APLICABILIDADE DO DIREITO DE ARENA NO FUTEBOL NO BRASIL, 24
3.1. Conceito de direito de arena, 24
3.2. Natureza do direito de arena, 25
3.3. Titularidade do direito de arena, 26
3.3.1 A Lei do Mandante, 27
3.4 Aplicação do direito de arena no futebol brasileiro, 27
3.4.1 O repasse destinado aos atletas profissionais, 27
3.4.2 A evolução do repasse às entidades de prática desportiva, 29

Conclusão, 30

Referências Bibliográficas, 33

Referência

GIL, Eduardo Rosenthal. Aspectos gerais do direito de arena no futebol. 2022. 40 f. TCC (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
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