O trabalhador da bola e o espetáculo desportivo

A presente monografia mira o estudo pormenorizado do contrato de trabalho desportivo, bem como a exploração econômica da imagem dos atletas profissionais de futebol no âmbito da “espetacularização” do desporto na sociedade. Para atingir seu escopo, a pesquisa consiste na análise de doutrina, legislação, jurisprudência e artigos científicos acerca de temas ligados a vários ramos do Direito, como Desportivo, Constitucional, Civil, Tributário, bem como a aspectos econômicos, sociais e filosóficos que permeiam a atuação do trabalhador da bola como artista do espetáculo desportivo. Em breve síntese, será abordada a evolução histórica da legislação desportiva, seguida do estudo do contrato especial de trabalho desportivo. Logo após, tratar-se-á da análise da remuneração da imagem do atleta profissional, partindo de uma análise filosófica, econômica e social. Em seguida, serão abordados os aspectos doutrinários e legislativos acerca dos direitos de personalidade e o contrato de licenciamento de uso de imagem de atletas, inclusive com o intermédio de uma pessoa jurídica. Por conseguinte, serão tratadas ocasiões em que há o desvirtuamento do contrato de imagem dos atletas e, por fim, questões relativas ao instituto direito de arena.

This monograph aims at the detailed study of the sports employment contract, as well as the economic exploration of the image of professional football athletes within the scope of the “spectacularization” of sport in society. To achieve its scope, the research consists of the analysis of doctrine, legislation, jurisprudence and scientific articles on topics related to various branches of law, such as Sports, Constitutional, Civil and Tax Law, as well as economic, social and philosophical aspects that permeate the performance of the ball worker as an artist of the sports spectacle. In brief summary, the historical evolution of sports legislation will be addressed, followed by the study of the special sports work contract. Soon after, it will deal with the analysis of the remuneration of the professional athlete’s image, starting from a philosophical, economic and social analysis. Then, the doctrinal and legislative aspects regarding personality rights and the licensing agreement for the use of the image of athletes will be addressed, including through the intermediary of a legal entity. Therefore, occasions in which there is a distortion of the athletes’ image contract and, finally, issues related to the arena law institute will be dealt with.

1 INTRODUÇÃO
1.1 OBJETIVOS 
1.1.1 Gerais 
1.1.2 Específicos
2 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPORTIVA NO BRASIL
2.1 DO BRASIL COLÔNIA AO INÍCIO DA REPÚBLICA
2.2 O DESPORTO NAS LEGISLAÇÕES INICIAIS DO BRASIL REPÚBLICA
2.3 DECRETO-LEI Nº 3.199 DE ABRIL DE 1941 
2.4 LEI Nº 6.251 DE OUTUBRO DE 1975
2.5 LEI Nº 6.354/76: A LEI DO PASSE 
2.6 LEI Nº 8.672/93: A LEI ZICO 
2.7 O DESPORTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 
2.8 LEI 9.615/98: A LEI PELÉ 
3 O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL 
3.1 O CONTRATO DE TRABALHO 
3.2 O CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO (CETD) 
3.2.1 Natureza Jurídica 
3.2.2 Sujeitos do Contrato
3.2.3 Prazo
3.2.4 Forma 
3.2.5 Registro e surgimento do vínculo desportivo 
3.2.6 Cláusula indenizatória e compensatória 
3.2.7 Jornada de Trabalho 
3.2.8 Remuneração do Atleta
3.2.9 Bichos e “Luvas”
4 DA EXPLORAÇÃO DA IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL 
4.1 O FUTEBOL E A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO
4.2 DIREITO DE PERSONALIDADE 
4.3 DIREITO DE IMAGEM E A LICENÇA DE USO DE IMAGEM 
4.4 POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DA IMAGEM DO ATLETA ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA 
4.5 POSSIBILIDADE DAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA EXPLORAREM A IMAGEM DE SEUS ATLETAS 
4.6 A QUESTÃO TRIBUTÁRIA DA EXPLORAÇÃO DA IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL MEDIANTE PESSOA JURÍDICA 
4.6.1 Marcos Jurisprudenciais: Caso Neymar, Caso Conca e Caso Guga.
4.7 NATUREZA JURÍDICA E DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE IMAGEM DO ATLETA 
4.8 O DIREITO DE ARENA 
4.8.1 Os Conceitos de Arena e Direito de Arena 
4.8.2 O Direito de Arena na Lei Pelé 
4.8.3 Natureza Jurídica do Direito de Arena 
4.8.4 Limitações do Pagamento do Direito de Arena
4.8.5 Direito de Arena e os Jogadores do Banco de Reservas 
5 CONCLUSÕES
6 REFERÊNCIAS