A resolução imediata da guerra do futebol, entre Honduras e El Salvador, pela organização dos estados americanos

Honduras e El Salvador, desde a época de suas independências, em 1821, têm uma relação bastante conflituosa. Após várias tentativas de resolução pacífica de suas disputas fronteiriças, alguns fatores demográficos, políticos e sócioeconômicos são agregados à natureza da relação desses dois Estados e dão origem, em julho de 1969, a um confronto armado conhecido por “Guerra do Futebol” ou “Guerra das Cem Horas”. A resolução imediata, ou administração, da Guerra do Futebol foi realizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), através da atuação coordenada de quatro de seus órgãos: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Conselho Permanente, o Secretário Geral e a Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores. A principal contribuição do presente trabalho, trazida à tona através da análise da ação coletiva da OEA no caso em estudo, permite concluir que esta organização exerceu três importantes papéis, que contribuíram para a resolução imediata da Guerra do Futebol, a saber: (i) ator autônomo; (ii) modificador do comportamento do Estado; e (iii) arena/espaço de discussão. Ademais, trata-se de um conflito que não conta com a participação, direta ou indireta, do membro mais poderoso da OEA, o que configura uma exceção à política intervencionista norteamericana para a América Latina na década de 1960.

Honduras and El Salvador, since their independences in 1821, have a conflicting relationship. After countless attempts to achieve a peaceful resolution in their frontier disputes, new factors – demographic, political and socioeconomical – are added to the nature of the relationship between these two states and would give rise, in July 1969, to a armed conflict known as “Soccer War” or “Hundred -years War”. The immediate resolution of the Soccer War was accomplished by the Organization of the American States (OAS), through a coordinated action of four of its main bodies, that is, of the Inter-American Commission of Human Rights, the Permanent Council, the Secretary-General and the Meeting of Consultation of Ministers of Foreign Affairs. The main contribution of this study, brought up through the analysis of the OAS collective action in this case, leads to the conclusion that this organization has played three main roles, which have largely contributed to the immediate resolution of the Soccer War, namely (i) autonomous actor; (ii) modifier of state behavior; and (iii) forum/space for dialogue. Moreover, it is worth noting that the most powerful member of the OAS has not participated, nor direct or indirect, to the achievement of the immediate resolution of this conflict, which can be considered as an exception to the North-American interventionist politics towards Latin America in the 1960s.

1. Introdução, 13
1.1. Objetivos do trabalho, 13
1.2. A resolução pacífica dos conflitos internacionais, 16

2. O Conflito entre Honduras e El Salvador, 28
2.1. A demarcação da fronteira entre Honduras e El Salvador, 29
2.1.1. As tentativas de resolução pacífica de conflitos anteriores, 31
2.1.2. As relações sócio-econômicas de ambos os países no âmbito da América Central, 35
2.2. Os fatores políticos e sócio-econômicos do conflito, 38
El Salvador, 39
Honduras, 45
2.2.1. A questão dos salvadorenhos residentes em Honduras, 49
2.3. A Guerra do Futebol, 58
2.3.1. O Desenrolar do Conflito Armado, 59

3. A OEA na resolução imediata da Guerra do Futebol, 72
3.1. Antes da eclosão do conflito armado, 73
3.2. A eclosão do conflito armado, 86
3.3. A obtenção do cessar-fogo de facto e a retirada das tropas, 97

4. Análise da atuação da OEA na resolução imediata da Guerra do Futebol, 105
4.1. A função das normas no sistema internacional, 106
4.2. O Sistema de Segurança Interamericano, 111
4.3. Os papéis desempenhados pela OEA na resolução imediata da Guerra do Futebol, 120
4.3.1. As organizações enquanto atores autônomos, 120
4.3.2. As organizações enquanto modificadoras do comportamento estatal, 127
4.3.3. As organizações enquanto espaço de discussão, 133

5. Conclusão, 142
A eventual atuação do Conselho de Segurança da ONU, 146

6. Referências bibliográficas,149
Anexos, 155