Ecos de 2003 em 2023: dilemas do governismo e a “não-independência” do Ministério do Esporte no Governo Lula III

Introdução

Esse texto emerge na virada de 2023 para 2024 como ponto de partida no nível “macro” o necessário balanço político e social do ano I do governo Lula III feito por diversos pensadores e movimentos das esquerdas, visando como ponto de chegada dar uma modesta contribuição para o nível “micro” do esporte (e principalmente do futebol). Sua elaboração apresenta dessa forma a desvantagem de não estar mais com seu principal evento (a demissão de Ana Moser no Ministério do Esporte, à partir de agora apenas ME) “no calor da conjuntura” de setembro (justamente nos dias do feriado da independência, por isso o trocadilho do título), porém que espero ser compensado pela vantagem do acúmulo de reflexões permitidos pelos meses posteriores. Outro objetivo introdutório que vale a pena comentar que, se usualmente em meus textos busco alguma retrospectiva de cada ano diante das principais polêmicas e confusões envolvendo torcedores (principalmente torcidas organizadas), dessa vez essa retrospectiva possui um enfoque mais institucional em mapear como alguns dos principais agentes políticos do nível “macro” buscaram se posicionar nesse nível “micro”.

Grosso modo, parto da hipótese geral que tanto no nível “macro” quanto no nível “micro” vamos passando pela drástica tarefa de restauração da ordem republicana burguesa após anos de ataques, desmontes e desgovernos entre 2016 e 2022. O que em outros termos do noticiário político e da Ciência Política significa o fim do “Orçamento Secreto” do “Centrão” bolsonarista e a reconstrução (inclusive através de intensa e extensa intervenção política do Judiciário, principalmente do STF) do assim chamado “presidencialismo de coalizão” pelo qual o Executivo busca ampliar alianças no Legislativo para avançar em suas medidas. Embora isso venha às custas de um melancólico adiamento da expectativa por mudanças mais estruturais as quais o campo popular primeiro resistiu nesse período e logo se mobilizou e de fato votou no final de 2022 e logrou uma vitória histórica.

Dilemas do governismo

Dessa forma, antes de mergulhar no nível “micro” do ME e a ascensão e queda de Ana Moser no cargo e outros temas relevantes, é preciso fazer um breve levantamento de um conjunto de reflexões que aqui chamo “dilemas do governismo”, ou seja, as duras contradições entre a liderança política de Lula uma vez em campanha eleitoral se comprometer com uma agenda popular transformadora, contudo, uma vez em governo eleito, empossado e defendido após a tentativa de golpe em 8 de janeiro se comprometer com ampliar suas alianças e com isso se comprometer com outra agenda moderada e até conservadora. É inevitável que os vários movimentos e partidos nas várias posições das esquerdas se encontrem em dilemas táticos e estratégicos frente a cada disputa política, e até mesmo se encontrem em dilemas identitários e existenciais se no conjunto dessas disputas vale ou não a pena seguir defendendo o atual governo. Sem entrar em detalhes de caso a caso de cada disputa, com uma dificuldade a mais de vários temas cruzados e vários atores políticos cruzados envolvidos, um dilema que até mesmo nas conquistas do governo diante de um Congresso cada vez mais hostil e reacionário fica uma recorrente dúvida se quem de fato mais se beneficia com o conteúdo de cada negociação, tramitação ou aprovação: se foi o campo popular (cujas propostas em campanha eleitoral foram vencedoras) ou se foi ainda mais o campo conservador ao (cujos interesses são ampliados em nome da governabilidade e assim conquistam posições dentro do governo).

Alguns modestos exemplos das forças de cada lado “colocando as cartas na mesa”: no campo popular e das esquerdas estão movimentos como professores, estudantes, indígenas e sem-terra e partidos como PCB, PSOL e até o próprio PT. Inclusive esse último por sua vez quem alega através de seus dirigentes pouco ser ouvido pelo presidente na tomada de decisões, enquanto paradoxalmente o próprio Lula faz declarações públicas que os movimentos precisam cobrar mais do governo. Já no campo conservador, burguesia financeira (concentrada na chamada Faria Lima), Senado e Câmara (concentrado no chamado “Centrão” com fortes resquícios de recente apoio bolsonarista) e STF e sistema judiciário como um todo.

A seguir, faço um breve levantamento de apenas 3 reflexões e suas respectivas 3 posições no campo das esquerdas, indo da mais radical à mais moderada. Primeiro, o Movimento Revolucionário dos Trabalhadores, através do portal Esquerda Diário, realiza frequentes denúncias em seus textos do governo Lula estar comprometido irremediavelmente com a ordem burguesa através de suas principais decisões e alianças políticas “desde cima”. Vide desde as mais centrais com os protagonistas da Frente (cada vez mais) Ampla eleitoral como o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad da esquerda liberal, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin da direita liberal até a ampliação de aliados parlamentares nas negociações com o “Centrão”. E até mesmo com o papel de moderação dentro do campo popular “desde baixo” (em termo conhecido como “peleguismo” de lideranças locais) no intuito de evitar uma radicalização de disputas políticas através de mobilizações populares. Inclusive em um texto específico usam um curioso termo do PT se representar como “refém” da correlação de forças e assim exigir do campo popular um apoio incondicional sob o risco de retorno do fascismo/bolsonarismo na próxima eleição.¹

Segundo, a corrente Resistência do Partido Socialismo e Liberdade, através do portal Esquerda Online (mais especificamente através do intelectual Valério Arcary), também reconhecendo a limitação de um governo de Frente Ampla na sua composição de nomeações que se reflete na limitação de sua agenda na transição de campanha eleitoral ao mandato de governo de buscar apenas melhorias nas condições de vida ao invés de reformas estruturais. Com frequência em vários textos assim como o destacado a seguir através do link o historiador remete a uma lógica dual: não é verdade nem que “tudo” está em disputa, nem que “nada” está em disputa / admite que o governo Lula seja neoliberal e funcional à ordem burguesa, embora “anormal” pelo imenso apoio popular a sua liderança pessoal que lhe garantiu a vitória eleitoral / faz um balanço da tarefa estratégica que é preciso ao campo popular defender o governo quando atacado pelo fascismo, porém também cobrar do governo quando esquecido por ele próprio.²

Por fim, André Singer, um dos principais intelectuais do campo petista, para definir o “lulismo/reformismo fraco” chega a uma precisa formulação: “fazer, no atacado, concessões à burguesia e, no varejo, buscar as brechas por meio das quais consiga beneficiar, em alguma medida, os segmentos populares”.³ O autor traça uma comparação entre 2003 e 2023 na qual essa tática tende a ser de eficácia e duração cada vez mais insuficientes nas disputas políticas abertas.

Ministério do Esporte: ascensão e declínio

Fazendo a devida transição do nível “macro” ao nível “micro”, também é crucial a comparação entre 2003 e 2023 ao recordar que o ME e as políticas públicas para o tema se estruturam nesse horizonte. Em breve retrospectiva, os governos petistas de lá para cá colocaram o esporte em papel bem mais protagonista do que outros governos anteriores e posteriores. Em Lula I, simultaneamente ficaram de legado dois novos marcos institucionais: a criação do ME, que antes possuía papel de mera secretaria; e a aprovação do Estatuto de Defesa do Torcedor (de agora em diante EDT). Em Lula II, em um nível “desde cima”, mera menção ao protagonismo do esporte enquanto publicidade política e fator gerador do crescimento econômico através dos megaeventos: execução dos Jogos Pan-Americanos em 2007 e sobretudo a conquista das sedes da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Em Dilma I, no nível “desde baixo”, ou seja, no associativismo torcedor cotidiano antes fragmentado em cada disputa em cada organizada em cada clube, houve um acúmulo de forças através da criação da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (de agora em diante ANATORG) e felizmente uma articulação próxima ao ME, trazendo junto uma forte expectativa de “verticalizar” políticas públicas entre o campo popular e o campo institucional.

Contudo, o governo Dilma II em cerca de 1 ano e meio foi deposto em 2016 pelo golpe/impeachment. E uma das várias reformas institucionais conservadoras (além de outras mais relevantes como a previdência e trabalhista e sobretudo o “teto de gastos” da austeridade fiscal comprometendo os direitos sociais) foi o rebaixamento do ME a voltar a ser mera secretaria durante os 6 anos seguintes. Porém, já nos primeiros meses do governo Lula III em 2023, prontamente em campanha eleitoral meses antes foi prometida a re-criação do ME, sendo indicada a ex-atleta Ana Moser e alardeado o discurso que ele “não seria moeda de troca”. Simultaneamente esses meses se passaram com a ministra passando por frequente instabilidade no cargo, ou seja, apesar de diversas ameaças do “Centrão” de ampliar as alianças com o governo ao exigir uma troca de ministro, também se renovaram expectativas na nova agenda que a ministra buscou implementar: re-aproximação com a ANATORG,⁴ desenvolver projetos sociais e educacionais ligados ao esporte e sobretudo fortalecer a tramitação parlamentar a favor da aprovação da Lei Geral do Esporte (de agora em diante LGE, a qual ironicamente, tal qual o EDT, iniciada durante um governo de direita, embora aprovada apenas em um governo de esquerda).

Sobre essa crucial comparação entre 2003 e 2023 e sobretudo entre o EDT e a LGE em outro curto mas importante texto que me deparei nessa pesquisa,⁵ felizmente também aqui no portal Ludopédio, com valiosa análise da tramitação e conteúdo de cada legislação, sobretudo na continuidade da exclusão e criminalização do torcedor (principalmente das torcidas organizadas) enquanto resquício do EDT através da generalização de punições ao invés da individualização. À partir disso destaco o claro repúdio entre os meses de maio e junho da ANATORG, e surpreendentemente do já citado Esquerda Online,⁶ ao artigo 178 por reproduzir a criminalização do torcedor, o que é bastante comum em governos estaduais de direita nos últimos anos através de seus aparelhos policiais e judiciários, e com um agravante no mínimo inusitado de à partir de agora essa continuidade ter o apoio de um governo federal de esquerda o qual vários movimentos populares de torcedores se posicionaram a favor dele nas eleições.

Pouco depois, chegamos ao momento derradeiro da retrospectiva desse meu texto com o fato crucial que titulei ironicamente como a “não-independência” do ME. Ou seja, no início de setembro, a troca da ex-atleta Ana Moser (sem partido) por André Fufuca (PP/MA) é sintomática de outra troca para a política do esporte: tendência de menor participação de atletas, pesquisadores e até lideranças torcedoras e análoga tendência de maior uso instrumental pelos parlamentares do “Centrão”, inclusive visando uma grande fonte de financiamentos já para a eleição municipal de 2024 visando a capilaridade de alianças partidárias locais.

Para além da imensa repercussão no noticiário geral de política e também esportivo naqueles dias, destaco análise de fontes dos aspectos objetivos e subjetivos dessa troca através de blogs do Uol Esporte: “Lei em Campo”, “Olhar Olímpico” e do Juca Kfouri. Esse último chama a atenção por diversas postagem misturando análise e desabafo do próprio blogueiro e até mesmo dando espaço (inusitado) a intelectuais do esporte como Lino Castellani Filho e João Batista Freire com textos valiosos sobre a expectativa, por décadas pacientemente reivindicada e agora rapidamente adiada novamente, de expansão do vínculo entre esporte e escola (conforme Ana Moser prometera antes de ser demitida) e, dessa forma, realizaram uma dura crítica ao governo “desde fora” diante da troca ministerial. Por outro lado, sem querer levantar como hipótese uma polarização simplista entre intelectuais x lideranças torcedoras, também levo em consideração as postagens da ANATORG “desde dentro” do ME declarando apoio ao novo ministro e na expectativa de manterem a articulação com a secretaria do torcedor dentro do ministério enquanto espaço para encaminharem as demandas da entidade e da categoria torcedora (falarei mais um pouco a seguir sobre isso). Em suma, de alguma forma no nível “micro” cada um desses setores se posicionou de forma análoga a um debate crucial no nível “macro” esboçado no início do texto através dos assim chamados “dilemas do governismo”: se a chance de disputar conquistas populares dentro do governo da Frente (cada vez mais) Ampla seriam, respectivamente, impossíveis (segundo intelectuais) ou improváveis (segundo lideranças torcedoras).

“Estádio seguro”

Caminhando para o final desse texto, o qual tentei inserir o mínimo possível de leituras de apoio para não dificultar ainda mais a reconstituição dessa conjuntura tão complexa, em menos de um mês após a troca ministerial deixo uma menção a outro evento institucional: a iniciativa do programa “Estadio Seguro” pelo governo federal com protagonismo do Ministro de Justiça, Flávio Dino, junto ao novo Ministro do Esporte, André Fufuca, e até mesmo do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. Ora, ao usar logo acima o termo “Frente (cada vez mais) Ampla” de forma irônica eu remeto a uma constatação inusitada que raramente as medidas de segurança no futebol possuem como protagonistas os aparelhos públicos federais como o Ministério do Esporte ou no setor jurídico (como Ministério da Justiça, CNJ e até STF), o que parece ser no “micro” um reflexo da forte aproximação atual entre Executivo e Judiciário no “macro” visando a empreitada da restauração da ordem burguesa. Ora, se a tramitação final da LGE já revelou uma heterodoxia de medidas e atores políticos favoráveis a ela, conforme descrito enquanto uma condensação das legislações esportivas anteriores, a mesma dinâmica se reproduz nesse programa “Estadio Seguro” e suas medidas⁷ reproduz ainda mais dilemas do governismo. Em uma breve menção sobre algumas dessas medidas tão heterogêneas tais como: cota de ingressos populares atrelados a programas sociais, maiores punições contra racismo e homofobia, lista nacional de torcedores proibidos de entrar nos estádios e maior vigilância e rastreamento pela biometria eletrônica de torcedores na entrada dos estádios. Esse último item por si só a meu ver mais paradoxal por ser medida que a ANATORG vê como favorável por permitir finalmente atender sua tradicional demanda de uma individualização das punições ao torcedores ao invés da generalização a suas organizadas, embora existam estudos e reportagens recentes sobre o mal uso da tecnologia violando a presunção de inocência dos cidadãos sendo rapidamente transformados de suspeitos em culpados.⁸ A meu ver paradoxais por várias dessas medidas serem simultaneamente em parte progressistas e em parte punitivas, ou seja, parafraseando mais uma metáfora popular, o setor jurídico ao invés de “ouvir o clamor das ruas” acaba mesmo “ouvindo o clamor das mídias” (8) enquanto diante do acúmulo de ocorrências de violências entre torcedores emerge dessas mesmas mídias hegemônicas uma exigência permanente pela criação de novas leis e programas e maior responsabilização dos atores políticos a elas. Embora essas mídias raramente consigam debater a avaliação de medidas anteriores para além dessa mera criação em seus momentos de maior visibilidade midiática, por isso o papel estratégico de exclusão de intelectuais e lideranças torcedoras do debate público nesse nível “micro” que seriam melhor capacitados a outras avaliações mais profundas que pautassem outras intervenções políticas. O breve balanço desse evento é que sua repercussão midiática foi bem menos notória do que outros já comentados da LGE e da reforma ministerial, porém que exigem atenção do que poderá se desenrolar nos próximos meses (assim como já houve maior articulação entre os ministérios de Esporte com Fazenda e Justiça para enfrentar o tema da manipulação de apostas esportivas).

Considerações finais

Ora, se minha primeira impressão desse novo programa Estadio Seguro é paradoxal por ser tanto progressista quanto punitivo faço o movimento inverso como lição do “micro” ao “macro” que a construção de políticas públicas “desde baixo” é sempre mais complexa do que as negociações pragmáticas “desde cima” (como entre Governo e Congresso). Pois a cada “pacote” de medidas cabem dilemas de apoiar ou não ele todo em seu conjunto conforme se apoie ou não cada demanda específica (como os citados intelectuais do esporte ou diretores de organizadas) esteja há anos na luta para se implementar, embora não se escolha em quais condições implementar e junto a quais outros protagonistas.

Como último elemento irônico desse texto retomo o termo usado no início de restauração da ordem republicana burguesa para traçar uma analogia com a construção civil. Pois raramente alguma restauração pode recuperar as condições iniciais desejadas, sobrando rejuntes pendentes a ainda serem feitos ou até mesmo os instrumentos dessa empreitada não passam de meros rejuntes improvisados. Dito de outra forma, bem ao gosto dos liberais (de direita ou de esquerda), essa tal “democracia inabalada” cheia de notas oficiais na internet que “as instituições estão funcionando…” pode perfeitamente restaurar uma forma republicana através do “presidencialismo de coalizão”. Embora seguir reproduzindo conteúdos excludentes (como a criminalização dos torcedores do nível “micro” conforme citado e tantos mais do nível “macro” que extrapolariam esse texto) e sobretudo bloquear a luta por reformas radicalmente populares. Grosso modo, não basta “tirar o bode da sala” se o seu mal cheiro nela persiste. E assim seguimos nos dilemas do governismo…

Notas

Republique

Fabio Perina

Palmeirense. Graduado em Ciências Sociais e Educação Física. Ambas pela Unicamp. Nunca admiti ouvir que o futebol "é apenas um jogo sem importância". Sou contra pontos corridos, torcida única e árbitro de vídeo.