Santa Marina, o circuito varzeano de SP e a preservação dos clubes esportivos populares

As disputas esportivas populares são, historicamente, disputas de cidade. Disputas pelo uso dos espaços urbanos, que advém de um legado de grupos sociais organizados. Os clubes esportivos populares formados a partir da prática do futebol, originários de bairros operários no início do século passado e, a partir de seus meados, espraiados pelas periferias da cidade transformada em metrópole (Carlos, 2001; Seabra, 2003), podem ser entendidos como desdobramentos de uma intenção coletiva: A intenção do lúdico, do lazer, da festa, do esporte… A ideia de criar uma estrutura para se estar bem, para se estar junto. Intenção que contém uma insurgência, um ideal de apoio mútuo e resiliente frente a urbanização capitalista, mesmo que tal enfrentamento não tenha sido, originalmente, o mote da organização.

Os clubes esportivos populares demarcaram seus lugares em São Paulo (SP) – e na maioria das grandes cidades brasileiras – por meio de variadas práticas de apropriação do espaço e negociação política (Santos, 2021; Favero, 2019), como uma contrapartida ao cotidiano programado, centrado no trabalho e no consumo (Lefebvre, 1991). Mas esses lugares do esporte popular foram e seguem sendo alijados pelo pacto capital-Estado, sobretudo pela ação do mercado imobiliário.

Futebolistas, entusiastas, torcedores/as, organizadores/as… no mundo do futebol popular, denominado futebol de várzea em São Paulo (SP), não há dúvidas, entre os/as varzeanos/as, sobre valor inestimável destes espaços no que concerne à realização das referências culturais (Spaggiari, 2018; Santos, 2021). A importância dos clubes populares – campos, sedes sociais e suas estruturas – é vinculada à vida de bairro, envolvendo parcela numerosa das pessoas de seu entorno. São lugares de aporte afetivo e identitário. Mas, quando a constante ameaça do mercado imobiliário ataca a continuidade destes clubes, a defesa dos grupos que o avivam demanda apoio político: o reconhecimento institucional do valor cultural desses clubes e sua proteção como patrimônio cultural1. Uma demanda que, mesmo ascendente nas últimas décadas,2 ainda não está bem assentada nas políticas urbanas. Há um certo desentrosamento e, por vezes, interesses antagônicos, nas esferas normativas e jurídicas, enquanto o ataque do mercado de terras vem sempre muito bem articulado.

Este texto é o primeiro da série Santa Marina Atlético Clube, o circuito varzeano de SP e a preservação dos clubes esportivos populares, de publicação quinzenal na coluna Em defesa da várzea, do portal Ludopédio, que apresentará as etapas de um estudo que contribuiu para que, por ora, o futebol popular tenha saído vitorioso, numa disputa que tramita há cerca de três anos na região oeste da capital paulista. Neste texto inaugural, iniciamos por um panorama dessa tramitação.

Santa Marina Atlético Clube (SMAC)

Em agosto de 2020, uma ação de reintegração de posse foi movida pela multinacional Saint Gobain Vidros S/A, contra o Santa Marina Atlético Clube (SMAC), clube de origem operária fundado em 1913, um dos mais antigos clubes esportivos do Brasil. Após atuar em diferentes campos, o SMAC consolidou sua sede social na Avenida Santa Marina, nº 88, no ano de 1949, permanecendo no local até os dias atuais. O imóvel atualmente é de propriedade da Saint-Gobain Vidros S/A, antiga Vidraria Santa Marina, fábrica onde trabalhavam os fundadores do clube.

Tal reintegração poria fim a um conjunto de atividades esportivas e culturais, uma vez que as sociabilidades que transcorrem na sede social3 do SMAC envolvem, para além do jogo, festas, eventos, formações e encontros periódicos. Ademais seria uma ruptura emblemática por ser o mais antigo clube varzeano em atividade, uma referência do futebol de várzea paulistano, ao qual o SMAC integra o circuito, disputando diferentes categorias, além de ter um consolidado trabalho de formação de jovens jogadores/as.

Cerca de um ano depois da instauração do pedido supracitado, em 2021, foi emitida uma decisão judicial favorável à Saint Gobain, determinando, então, a reintegração de posse. A decisão gerou intensa repercussão e mobilização de grupos ligados ao futebol varzeano, à seara do patrimônio, à esfera jurídica, administrativa, legislativa e midiática.

Na prática, a continuidade do clube centenário estava prestes a ser interrompida e centenas de pessoas teriam seu aporte de sociabilidade e prática esportiva cotidiana tolhidas. Contudo, a mobilização destes grupos, que enfocou na necessidade de se reconhecer o valor cultural do SMAC em sua dimensão material e imaterial, surtiu efeito: o Ministério Público de São Paulo ajuizou uma Ação Civil Pública4 requerendo estudos e declarações dos órgãos municipais competentes sobre as práticas, estruturas, acervo (troféus, fotografias, uniformes), entre outros bens bens culturais que envolvem a história e contemporaneidade do SMAC. Assim, em 06/08/2021, foi publicada uma sentença exigindo que a Saint Gobain mantivesse a estrutura e atividades do clube até que o posicionamento dos órgãos de defesa do patrimônio fosse publicado.

Mapeamento do futebol de várzea em São Paulo

O estudo, que apresentaremos ao longo dos próximos textos quinzenais desta coluna, emergiu, justamente, dessa decisão. Diante da exigência do MPSP que, na prática, foi um “respiro” para a manutenção das atividades do SMAC, o Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) se mobilizou para analisar o valor cultural expresso pelo clube. Para tanto, o Núcleo de Identificação de Tombamento (NIT), articulou seu corpo técnico em pesquisas enquanto, simultaneamente, encomendou um estudo5 com objetivo geral de realizar um mapeamento do futebol varzeano na metrópole de São Paulo contemporânea.

De antemão, a proposta de mapeamento já sinalizou uma compreensão fundamental do DPH para o reconhecimento do futebol varzeano e dos clubes populares como patrimônio, com foco em ações de preservação: o fato de que tais agrupamentos integram um amplo circuito,6 que inclusive transcende a capital paulista e abrange a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Um circuito de movimentos, rupturas e continuidades históricas, por meio do qual as referências culturais que permeiam o futebol de várzea se realizam, ou seja, formas de expressão, celebrações, objetos, lugares, saberes, significados e elementos simbólicos que se fundamentam nos caminhos, nos encontros da várzea7. Mesmo com tal amplitude, uma das estratégias adotadas na pesquisa foi a de manter o enfoque no SMAC, tanto no sentido de compreender sua inserção neste circuito, quanto nos arranjos internos e cotidianos do clube, a partir de um olhar etnográfico, para identificar e analisar aspectos significativos relativos às sociabilidades que o envolvem.

Na finalização desse estudo, por meio de um Relatório Final entregue ao DPH, buscamos assinalar a relevância da manutenção das atividades do SMAC e a necessidade de preservação de sua sede-social, oferecendo assim um aporte que veio a somar com o posicionamento deste Departamento frente à demandas colocadas MPSP e aos demais órgãos que compõem a política urbana municipal. Demarcamos não apenas as referências culturais deste clube, mas sobretudo como elas reverberam e se inserem no circuito varzeano da RMSP, em sentido amplo, histórica e espacialmente.

Uma vez encaminhado ao DPH, em janeiro de 2022, o estudo contribuiu para embasamento deste órgão, que recomendou, em março de 2022, que a sede social do SMAC fosse enquadrada como Zona Especial de Preservação Cultural – Área de Preservação Cultural (ZEPEC – APC). No parecer que especificou tal pedido, assinado pela socióloga Fátima Antunes (NIT – DPH), foi enfatizado: a longevidade das atividades do SMAC, bem como a relevância destas no cotidiano quanto fortalecedoras de elos afetivos e identitários no bairro e região; a relevância do clube como aglutinador de atividades sociais e esportivas em contexto significativo da urbanização da região (na primeira metade e nos meados do século XX); a inserção do clube no circuito varzeano, o que contribui para articular os contextos seminais do futebol operário ao futebol varzeano contemporâneo; o acervo mantido pelo clube, como um significativo aporte para a memória e para os elos identitários dos associados, bem como, para os cidadãos paulistanos, em sentido amplo, uma vez que é também aporte documental de processos importantes da história de SP, como a urbanização das várzeas do Tietê e a industrialização e; a estrutura física da sede social.

Tramitação e desdobramentos recentes

Conforme citado no início deste texto, o desdobramento da tramitação recente do caso do SMAC foi vitorioso. Ao longo de 2023, a Comissão Técnica da ZEPEC-APC analisou e endossou o parecer do DPH, trazendo contribuições favoráveis à preservação da sede social do SMAC. Cumpre destacar que no rito da política urbana vigente em São Paulo (SP), instaurada pelo Plano Diretor Estratégico (PDE), em 2014, uma recomendação para enquadramento como ZEPEC – APC demanda: a) análise da Comissão Técnica desta categoria (formada por membros/as do DPH e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL) e, posteriormente; b) aprovação pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP).

Contraditoriamente, enquanto o trâmite avançava para a apreciação do CONPRESP, uma decisão judicial emitida em 29 de maio de 2023 determinou a interrupção das atividades do SMAC. A comoção e, de certo modo, incredulidade, foi ampla entre os grupos que, nos últimos anos, vêm acompanhando o caso. Tal decisão não determinou a reintegração de posse em si, propondo uma contraditória e inconsistente desvinculação entre a estrutura física da sede social e as práticas que nela ocorrem. Infelizmente, à revelia de toda essa mobilização, uma nova rodada de mobilização dos grupos supracitados, a interrupção das atividades do SMAC de fato ocorreu em 14/06/2023.

Porém, cerca de dois meses depois, em Reunião Ordinária do CONPRESP, realizada em 07/08/2023, o processo do SMAC foi pautado, em decorrência dos pedidos de celeridade do processo que já vinham desde as reuniões da Comissão Técnica da ZEPEC – APC, bem como das apreciações dos membros do CONPRESP que compõem tal Comissão. Nessa reunião, realizada de modo presencial, contando com a presença de varzeanos/as e apoiadores, que teceram falas de sensibilização à causa do SMAC, o Conselho teve uma decisão unânime: instaurou o processo de enquadramento do SMAC como ZEPEC-APC, o que impede, nesse ínterim, qualquer intervenção em sua sede social sem a prévia deliberação do CONPRESP.

Mas a disputa segue, é incessante! Inclusive pelo fato de que, mesmo tendo avançado nas instâncias competentes, a decisão foi posterior à interrupção de atividades imposta recentemente. Sendo assim, o primeiro passo para os próximos embates é viabilizar o retorno das atividades do clube, o que passa pela reversão da decisão judicial expedida em maio de 2023, agora com base no aparato da política urbana paulistana.

Nos próximos textos da coluna, o estudo, até aqui apresentado de forma panorâmica, será esmiuçado. O primeiro texto trará alguns apontamentos introdutórios sobre os objetivos do estudo e sobre o processo de construção da estrutura do relatório final de uma pesquisa que buscou, por meio do aprendizado que tivemos com tantas varzeanas e varzeanos, contribuir para o fortalecimento da defesa dos clubes populares e do futebol popular que, assim como o SMAC, lutam e resistem em meio à disputa incessante que é a reprodução do espaço urbano.

Notas

Referências

CARLOS, A. F. A. Espaço-tempo na metrópole: a fragmentação da vida cotidiana. São Paulo: Contexto, 2001. 

FAVERO, R. P. F. A várzea é imortal: abnegação, memórias, disputas e sentidos em uma prática esportiva urbana. Dissertação (Mestrado em Antropologia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

FONSECA, M. C. L. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005.

IPHAN. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Educação Patrimonial: Inventários participativos: Manual de aplicação. Brasília, 2016.

MAGNANI, J. G.; MORGADO, N. “Futebol de várzea também é patrimônio”. Revista do Patrimônio, 24: 175-184, 1996.

MENESES, U. T. B. de. O campo do Patrimônio Cultural: uma revisão de premissas. I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão. IPHAN, 2009, p 25-41.

NITO, M. K. S; SANTOS, A. L. ;SOUZA, B. B; VALVASSORI, I. S. Onde está o patrimônio imaterial nas políticas urbanas? Anais Fórum SP 21: Avaliação do Plano Diretor e da Política Urbana de São Paulo, 2022. 

RIBEIRO, R. R. A várzea e a metrópole: Futebol amador, transformação urbana e política local em Belo Horizonte (1947-1989). Tese (Doutorado em História, Política e Bens Culturais). Escola de Ciências Sociais. Centro de Pesquisa e Documentação Histórica. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2021.

SÃO PAULO. Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico. Processo no. 26.513/1988. Estudo de tombamento do Parque do Povo. 1994.

SANTOS, A. L. O samba como patrimônio cultural em São Paulo (SP): As batucadas de beira de campo e o futebol de várzea. Tese (Doutorado em Geografia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

SANTOS, A. L.; BONFIM, A.; SPAGGIARI, E. Mapeamento do futebol de várzea de São Paulo (SP): Reflexões para processos de proteção ao patrimônio. Revista Desenvolvimento Social, v. 28, p. 122-152, 2022.

SEABRA, O. C. de L. Urbanização e fragmentação: cotidiano e vida de bairro na metamorfose da cidade em metrópole, a partir das transformações do Bairro do Limão. Tese (Livre Docência) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

SIMAS, L. A; RUFINO, L. Flecha no tempo. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2019.

SPAGGIARI, E. Campos, festas e pedreiras: narrativas varzeanas das periferias de São Paulo (SP). Mosaico, v. 9, p. 321, 2018.

Republique

Enrico Spaggiari

Mestre e doutor em Antropologia Social pela USP.Fundador e editor do Ludopédio.

Alberto Luiz dos Santos

Doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Rede Paulista de Educação Patrimonial (REPEP) e do Grupo de Pesquisa Patrimônio, Espaço e Memória, vinculado ao Labur/FFLCH/USP (CNPq). Possui produção acadêmica voltada às área de Geografia Urbana e Patrimônio Cultural, desde 2012, com enfoque nas referências culturais vinculadas ao futebol de várzea, após 2016. 

Aira F. Bonfim

Mestre em História pela FGV com pesquisas dedicadas à história social do futebol praticado pelas brasileiras da introdução à proibição (1915-1941). É produtora, artista-educadora e por 7 anos esteve como técnica pesquisadora do Museu do Futebol. O futebol de várzea, os  debate sobre patrimônios e mais recentemente o boxe e o circo, são alguns temas em constante flerte...