Vargas, Copa do Mundo de 1938 e intervenção nos esportes (2ª e última parte)
Na Copa do Mundo realizada na França em 1938, o futebol adquiriu uma popularidade inédita em terras brasileiras. Todos os jornais divulgaram o acontecimento. Transmissões ao vivo dos jogos foram feitas pelos rádios. Bancos e comércios promoveram campanhas de donativos aos jogadores. Agências de viagens organizaram excursões à França. Nas vitórias contra as equipes da Polônia e da Tchecoslováquia, gritos de alegria e multidões nas ruas foram vistos em todas as grandes cidades do país. Porém, na derrota contra a seleção italiana, a decepção foi generalizada. Os atletas brasileiros tiveram que se contentar com a conquista do terceiro lugar, após mais uma vitória contra os suecos. Apesar da perda do título mundial, ao retornar ao Brasil, por onde passavam – em Recife, Salvador e Rio de Janeiro – os jogadores foram tratados como heróis nacionais.
Para o governo, mais importante que as vitórias dos jogadores na Europa era o entusiasmo que atingia todos os cidadãos, fossem eles ricos ou pobres, negros ou brancos. Mais do que uma representação positiva da harmonia social, o entusiasmo pelo futebol combinava o nacionalismo e o orgulho cívico, tão defendidos pelo Estado Novo. Era preciso incentivar e controlar essa forma de manifestação social.
A atuação do Ministério da Educação e Saúde (MES)
Quando iniciou a Copa do Mundo na França, a discussão no interior do campo político em torno da oficialização dos esportes já estava ocorrendo. Desde 1934, Gustavo Capanema e Lourival Fontes defendiam as atividades desportivas como partes essenciais de seus projetos políticos.[1] Assim, o esporte poderia ser identificado como um espetáculo de massas e de propaganda e, por isso mesmo, inserido no Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC) de Fontes. Mas, também poderia ser associado a uma forma de educação física e cívica e, portanto, inserido no Ministério da Educação de Capanema.[2] Porém, foi o Mundial de 1938 e a sua repercussão perante a sociedade brasileira que mostrou às autoridades envolvidas que o projeto de intervenção não poderia mais ser adiado. Enquanto os populares ainda festejavam os heróis da competição, o ministro Capanema lançou um anteprojeto que propunha um “caráter oficial” aos esportes, com o governo controlando todas as esferas do campo esportivo. No entanto, o anteprojeto não teve o apoio esperado. Foi enviado ao presidente da CBD Luiz Aranha – aliado de Fontes – que entendeu que sua aprovação provocaria uma quase asfixia da iniciativa particular.[3]
Em outubro de 1938, os embates no campo político se radicalizaram com a entrada de um novo agente social: o ministro da Justiça Francisco Campos. Este apresentou um projeto de criação da Organização Nacional da Juventude (ONJ) que teria a função de educar os jovens e de prestar instrução militar.[4]O projeto incluía na entidade: a educação cívica, moral, religiosa, profissional, física e militar, com atribuições equivalentes aos da prestação do serviço militar regular. Todas as características de milícia paramilitar estavam presentes: o culto à bandeira, o canto do Hino Nacional, a continência, a organização de colunas, falanges, bandeiras, companhias e legiões. No que se refere aos esportes, previa a incorporação imediata de associações, ligas e clubes esportivos atléticos. Assim, todo o campo esportivo ficaria sob a administração do ministro, que passaria a dominar um grande potencial mobilizador. [5] A ONJ foi duramente combatida pelas Forças Armadas. O ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, ficou contrariado com o caráter estrangeiro da organização que, segundo ele, era claramente inspirado em modelos que não se ajustavam ao nosso meio. O ministro ainda denunciou as despesas e os custos vultosos do empreendimento, já que um projeto que visasse a educação física, cívica e a instrução pré-militar poderia utilizar o sistema educacional vigente ao invés de criar uma entidade nova. Mas a principal crítica do general localizava-se na invasão da área de competência e autoridade que ele considerava restrita às Forças Armadas. Na forma como foi proposta, a ONJ significava a existência de uma organização paralela ao Exército. Como resposta, Dutra propôs melhorar o sistema educacional existente juntamente com o Ministério da Educação.[6] Alzira Vargas fez severas críticas ao projeto do ministro Francisco Campos. Ela considerava inconvenientes: a Organização ficar sobre o controle do Ministério da Justiça em detrimento do Ministério da Educação; a obrigatoriedade da religião católica; o grande número de conselheiros; o excessivo poder do secretário-geral; e o militarismo demasiado da entidade.[7] O ministro Capanema também via de forma negativa a iniciativa, já que interferia em todo sistema de ensino que o Ministério da Educação pretendia organizar. Por conta disso, reformulou sucessivamente o projeto original do ministro da Justiça, mantendo-o apenas como um movimento de caráter cívico, voltado para o culto dos símbolos nacionais. Foi sem as características de milícia paramilitar que, em 1940, criaram o movimento da Juventude Brasileira.[8] A derrota das pretensões políticas de Francisco Campos possibilitou a consolidação do apoio das Forças Armadas aos projetos do ministro Capanema de organizar e nacionalizar a educação e os desportos.
Por sua vez, Lourival Fontes ampliava seu domínio no campo político com a criação, em 1939, do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).[9] A colaboração de Luiz Aranha foi decisiva ao articular junto à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), aos diretores de jornais e ao Sindicato dos Jornalistas o apoio político necessário para a efetivação do novo órgão.[10] O DIP tinha uma atuação bem mais ampla que o seu antecessor, o DPDC. Além das antigas funções, possuía as referentes “a censura do Teatro, do Cinema, de funções recreativas e esportivas de qualquer natureza, de rádio-difusão, da literatura social e política, e da imprensa”.[11] A ampliação do poder de Lourival Fontes causou conflitos com a responsável anterior pela censura, a Polícia Civil de Filinto Muller, e com as Forças Armadas, que não aceitaram tal mudança de competências. Além disso, desde 1940, Fontes tinha se reaproximado de Oswaldo Aranha – e do irmão Luiz – em sua luta contra Eurico Gaspar Dutra, Góis Monteiro e Filinto Muller, que eram pró-Eixo no quadro da Segunda Guerra Mundial. A posição de Getúlio Vargas consistia em manter uma política de equidistância pragmática, se aproximando simultaneamente dos Estados Unidos e da Alemanha. Mas, com a evolução do conflito armado e dos progressivos acordos econômicos e militares com os americanos, Vargas ficou cada dia mais comprometido com uma postura pró-Aliados. Nesse contexto, Lourival Fontes procurou auxiliar Vargas, promovendo um clima favorável a declaração de guerra do Brasil aos países do Eixo (Lopes, 1999). Os militares, inconformados, começaram uma campanha de oposição a Lourival Fontes. Acusavam-no “de bígamo e desmoralizador da sociedade brasileira”.[12] E boicotavam qualquer projeto do DIP que também fosse do interesse das Forças Armadas como, por exemplo, o controle do campo esportivo.[13] Assim, se, por um lado, Lourival Fontes teve o poder ampliado com a criação do DIP, por outro lado, teve seu espaço de manobras políticas reduzido por causa da efetiva oposição das Forças Armadas. O isolamento político de Fontes possibilitou a Gustavo Capanema construir um quadro favorável para seus projetos. Por meio de uma estratégia de aparente neutralidade, ele conseguiu tirar inúmeras vantagens políticas. Em primeiro lugar, consolidou o apoio dos militares ao Ministério da Educação nos assuntos educacionais e esportivos. E em segundo, afastou Luiz Aranha de Lourival Fontes, buscando uma aproximação política com o presidente da CBD através da participação deste nos departamentos e comissões criados pelo Ministério para o estudo da problemática esportiva.
Com isso, Capanema, seja desviando-se de Francisco Campos e Lourival Fontes ou se aproximando das Forças Armadas e de Luiz Aranha, obtinha a dominância dentro do campo político no tocante aos esportes.[14] Para consolidar seu domínio, o Ministério da Educação elaborou três grandes projetos que visavam ao incentivo e ao controle das práticas esportivas. Estes seriam: construção de uma escola de educação física e desportos que servisse de modelo para as outras instituições; criação de um grande estádio na capital da República; e formação de um conselho superior que normatizasse e fiscalizasse os esportes no país.
Em abril de 1939, através do Decreto nº 1.212, foi criada a Escola Nacional de Educação Física e Desportos (ENEFD), ligada à Universidade do Brasil.[15] Para o ministro Capanema, a Escola seria um centro de preparação de todas as modalidades de técnicos ora reclamados pela educação física e pelos desportos. Funcionaria como um estabelecimento destinado a realizar pesquisas e como um órgão de divulgação dos conhecimentos relativos a tais assuntos.[16] Para a sua efetivação, realizou-se um curso de emergência de formação de professores a partir da ação conjunta do Ministério da Educação, da Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx) e da Prefeitura do Distrito Federal. A ENEFD não tinha sede própria, dividindo suas atividades entre salas emprestadas no Instituto Nacional de Surdos e as dependências do Fluminense. Porém, é oportuno ressaltar que a dominância do Ministério da Educação na Escola jamais foi total. A participação do Ministério da Guerra e a influência da EsEFEx sempre foram proeminentes. Cabe lembrar que os militares já estavam pensando e desenvolvendo iniciativas na área há um tempo considerável. Assim, Capanema teve que negociar com os militares a escolha dos docentes e a organização interna dos cursos da Escola.[17]
O segundo grande projeto para o campo esportivo foi a construção de uma grande praça esportiva para a capital da República. O modelo era o Pacaembu, em São Paulo, inaugurado em 1940. Um memorando do ministro Capanema dizia que a construção do estádio do Rio de Janeiro proporcionaria campos, pistas e quadras para as diferentes modalidades esportivas; instalações definitivas para a ENEFD; e “um centro apropriado às encenações cívicas e patrióticas”.[18] Em 1941, o ministro promoveu um concurso para escolher o melhor projeto para o estádio. Venceu, com três votos, um trabalho de autoria dos arquitetos Pedro Paulo Bastos e Antônio Dias Carneiro. O do arquiteto Oscar Niemeyer – o preferido de Capanema – perdeu, recebendo apenas dois votos. O Ministério não utilizou o projeto vencedor, alegando diversos fatores que não foram previstos no edital do concurso, como “o da natureza do subsolo e o das condições das estruturas do concreto armado, cujo conhecimento é indispensável para a estimativa do custo das obras”.[19] Em 1943, o prefeito do Rio de Janeiro, Henrique Dodsworth, igualmente interessado na construção de uma praça esportiva, solicitou estudos aos arquitetos Rafael Galvão e Orlando Azevedo para a construção de um outro estádio. No projeto, a nova praça desportiva seria destinada à prática do futebol, atletismo, tênis, basquetebol, voleibol, boxe e natação. A sua capacidade seria de cem a cento e vinte mil pessoas. Segundo o jornal A Noite, os estádios da prefeitura e do Ministério da Educação não seriam antagônicos e sim complementares: “O da prefeitura se destina a todas as atividades desportivas locais, e solenidades cívicas, e desfiles, inclusive militares, e o estádio Nacional Olímpico, com a Escola de Educação Física e outras dependências importantes, tem objetivo nacional e internacional, e finalidade educativa acentuada”.[20] Contudo, nenhum dos dois foi erigido e os habitantes do Rio de Janeiro tiveram que esperar mais sete anos para poderem desfrutar de uma praça desportiva dessas proporções.[21] Para Mario Filho, a disputa entre as esferas municipal e federal pelo privilégio da execução da obra paralisou a construção dos estádios.
Por fim, o último projeto do Ministério da Educação foi a criação de um órgão que controlasse todo o campo esportivo. Em janeiro de 1939, o ministro instituiu a Comissão Nacional de Desportos, com o objetivo de estudar a problemática esportiva e apresentar um plano geral para a sua regulamentação.[22] No relatório final, a Comissão propôs a criação de um conselho, com a finalidade de orientar o esporte nacional de acordo com os princípios definidos pelo Estado, para a formação física e espiritual dos brasileiros. Os textos foram enviados para o presidente da CBD, Luiz Aranha, que fez algumas sugestões. Finalmente, em 1941, Capanema promulgou o Decreto-lei nº 3.199, criando o Conselho Nacional de Desportos (CND), dentro do Ministério da Educação.[23] Outros dois decretos complementaram a institucionalização do esporte: o Decreto nº 9.267, que aprovava o regimento do CND e o Decreto-lei nº 5.342, que dispunha sobre a competência do mesmo órgão.[24] O CND seria dirigido por uma comissão de cinco membros escolhidos diretamente pelo presidente Getúlio Vargas. A presidência ficou com José Eduardo de Macedo Soares, logo substituído por João Lyra Filho, um dos líderes da facção botafoguense na cisão que dominou o campo esportivo na década de 1930. O CND contou com um grande apoio por parte Confederação Brasileira de Desportos, presidida naquele momento por Luiz Aranha e após 1943 por Rivadávia Correa Meyer, ambos amigos e “companheiros de luta” de João Lyra.[25]
Com a criação do Conselho ficava definitivamente separado o esporte da educação física. A educação física era definida como parte integrante do sistema educacional, que também estava se institucionalizando naquele momento. Já os desportos ficavam definidos por sua ligação com as associações e as ligas desportivas onde eram praticados. O órgão tinha as atribuições de estudar e orientar os assuntos relativos à organização desportiva do país. Os esportes se organizariam da seguinte forma: o Conselho, como órgão máximo destinado à orientação e fiscalização, e as confederações, como entidades destinadas à direção dos esportes nacionais. As confederações poderiam ser especializadas ou ecléticas, conforme tivessem um ou mais tipos de esportes. Ficava constituída pela lei a existência de seis Confederações Brasileiras: a de Desportos, de Basquete, de Pugilismo, de Vela e Motor, de Esgrima e de Xadrez. A primeira seria eclética e as outras especializadas. A Confederação Brasileira de Desportos compreenderia o futebol, o vôlei, o atletismo, o remo, a natação, o tênis, os saltos, o pólo aquático e o handebol. De três em três anos, o CND estudaria a possibilidade de criação ou supressão de uma nova confederação.
O CND também tinha a atribuição de sugerir ao Ministério da Educação e Saúde medidas legislativas que tivessem por objetivo: “Assegurar uma conveniente e constante disciplina à organização e à administração das associações e demais entidades desportivas do país, bem como tornar os desportos, cada vez mais, um eficiente processo de educação física e espiritual da juventude e uma alta expressão da cultura e da energia nacional”.[26] As instituições esportivas eram consideradas entidades patrióticas. O amadorismo e o profissionalismo deveriam ser tratados de formas diferenciadas. As associações amadoras seriam estimuladas com os recursos de que dispusesse o Ministério da Educação. Também seriam estimulados os desportos universitários e as associações esportivas ligadas à Marinha, ao Exército e às forças policiais. O profissionalismo deveria ser regulamentado como divertimento espetacular, sem qualquer auxílio do poder público. As associações privadas sofreriam uma rigorosa vigilância a fim de assegurar disciplina constante, administração correta e funcionamento regular. Caso uma entidade se afastasse dos princípios defendidos, poderia sofrer uma intervenção por parte do poder público. O CND podia proibir a realização de eventos desportivos que fossem considerados incompatíveis com o “interesse público” e orientar a organização de calendários. Nas competições internacionais, tinha o poder de autorizar ou não a participação das equipes nacionais e de fiscalizar a organização das mesmas. O órgão também poderia sugerir ao Ministério da Educação as providências de interesse público referentes às publicações de qualquer gênero, que se referisse aos desportos nacionais. Ao Conselho também foi atribuído o poder de regulamentar os símbolos e as expressões utilizadas nos desportos. Estava prevista no Decreto-lei nº 3.199 a criação de uma comissão de especialistas que estudasse e organizasse um plano de nacionalização e uniformização das expressões esportivas.
Portanto, através do CND, o Estado consolidou o processo de oficialização dos esportes, que se iniciou nos primórdios do regime, mas que ganhou consenso no interior dos campos esportivo e político entre as Olimpíadas de 1936 e a Copa do Mundo de 1938. O futebol, em particular, servia como um instrumento poderoso para a disseminação e legitimação do arcabouço ideológico do regime que propagandeava a harmonia social e o nacionalismo. Porém, a oficialização se efetivou através de muitas disputas políticas e sociais, onde o Estado não era o único ator. Tinha que ouvir e estar atento às reivindicações dos dirigentes esportivos, dos jornalistas, dos atletas, da sociedade e até dos humildes torcedores. Controlar essa forma de expressão da cultura popular era tão importante que se tornou uma das prioridades do governo de Getúlio Vargas.[27]
Notas
[1] Os conflitos entre Lourival Fontes e Gustavo Capanema existiam desde a criação do Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), em 1934. O Departamento concentrou as ocupações relacionadas à propaganda e à cultura, afastando o Ministério da Educação das atividades radiofônicas e cinematográficas. Em 1936, Capanema tentou reverter sua situação desfavorável com a criação do Instituto Nacional de Cinema Educativo (INCE).
[2] Fontes procurou ampliar as competências do DPDC nos assuntos ligados à educação física e aos esportes. Ele também possuía uma grande influência na Confederação Brasileira de Desportos (CBD). O presidente da instituição, Luiz Aranha, funcionava como o “homem de ligação” com o campo esportivo, possibilitando a Fontes uma atuação efetiva nesse meio. Porém, em janeiro de 1937, o Ministério da Educação criou a Divisão de Educação Física (DEF), responsável pela sistematização e regulamentação de todo o processo de formação dos profissionais da área. A DEF encomendou de imediato a elaboração de estudos sobre o campo esportivo que concluíram que era imprescindível a sua oficialização. Em dezembro de 1937, o Ministério apresentou um substitutivo aos estudos mencionados. Nele, se propunha a criação do Departamento Nacional de Educação Física e Desportos, da Escola Nacional de Educação Física e do Instituto Nacional de Educação Física. Ver: Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937; Arquivo Gustavo Capanema, rolo 41, fot. 834, FGV/CPDOC; Arquivo Gustavo Capanema, rolo 41, fot. 821, FGV/CPDOC.
[3] Jornal dos Sports, de 21 de julho de 1938.
[4] Um primeiro esboço da Organização Nacional da Juventude (ONJ) foi elaborado por Francisco Campos em março de 1938; porém, o projeto final somente foi apresentado em outubro do mesmo ano.
[5] SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena; COSTA, Vanda. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz e Terra/Fundação Getúlio Vargas, 2000, p. 139-141.
[6] Idem, p. 141-144.
[7] Idem, p. 144-145.
[8] Decreto-lei nº 2.072, de 8 de março de 1940. Ver também Decreto-lei nº 4.101, de 9 de fevereiro de 1942, que estabeleceu as bases da organização da Juventude Brasileira, e Decreto-lei nº 5.045, de 5 de dezembro de 1942, que fixou a organização da Direção Nacional da Juventude Brasileira.
[9] Decreto-lei nº 1.915, de 27 de dezembro de 1939, e Decreto nº 5.077, de 29 de dezembro de 1939.
[10] Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. DOPS/RJ – Dossiê DIP, Setor de Administração, pasta 13.
[11] Decreto-lei nº 1.915, de 27 de dezembro de 1939.
[12] Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. DOPS/RJ – Dossiê DIP, Setor de Administração, pasta 13. Na mesma pasta, um documento da Delegacia Especial de Segurança Política e Social, de 23 de novembro de 1940, comentava que a falta de moral de Lourival Fontes, “evidenciada com o seu primeiro e legítimo casamento; as suas segundas núpcias apenas toleradas pela nossa sociedade graças à posição que ele ocupa no momento; a sua negligência proverbial, negligência esta que vai desde o fazer esperar três ou quatro horas jornalistas que com ele precisam se entender, a andar nas ruas com as calças desabotoadas; tudo isso forma um quadro bastante precário para um diretor de uma repartição da importância do DIP”.
[13] Pode parecer incoerente o reagrupamento de Lourival Fontes ao lado de Oswaldo Aranha em defesa de uma aliança do Brasil com os Estados Unidos. Anos depois, Fontes, em matéria para a revista Manchete, tentou encontrar justificativa para suas atitudes, aparentemente incoerentes: “Uma coisa é opinião e outra é crime. Por isso, o pecado da guerra conduziu-me à trincheira contrária. […] Servi a Getúlio Vargas nos momentos culminantes e nas horas incertas. Nunca lhe falhei e nunca lhe faltei. Era, para mim, o chefe indiscutido, como é hoje o ídolo verdadeiro”. Revista Manchete, de 21 de janeiro de 1967, p. 22-23. Apesar das contradições, Lourival Fontes encontrou coerência na sua vida política ao defender a figura de Getúlio Vargas, figura na qual ele tinha sido um dos principais artífices.
[14] A dominância de Capanema aumentou quando, em julho de 1942, Filinto Muller tentou impedir uma manifestação liderada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) em apoio aos países Aliados. Em resposta, o ministro interino da Justiça, Vasco Leitão da Cunha, resolveu prendê-lo por desacato a autoridade. O campo político entrou em crise. Filinto Muller, Francisco Campos, Lourival Fontes e Vasco Leitão demitiram-se dos cargos.
[15] Decreto-lei nº 1.212, de 17 de abril de 1939.
[16] Ver: Marinho, Inezil Penna. História da educação física e desportos no Brasil. Rio de Janeiro: DEF-MES, 1952, p. 51.
[17] MELO, Victor Andrade de. Escola Nacional de Educação Física e Desportos: uma possível história. Campinas, 1996. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Campinas.
[18] Arquivo Gustavo Capanema, rolo 42, fot. 500. FGV/CPDOC.
[19] Arquivo Gustavo Capanema, rolo 42, fot. 500. FGV/CPDOC.
[20] A Noite, de 2 de outubro de 1943.
[21] O Estádio Municipal, posteriormente conhecido como Maracanã, foi inaugurado em 16 de junho de 1950.
[22] Decreto-lei nº 1.056, de 19 de janeiro de 1939.
[23] Decreto-lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941.
[24] Decreto nº 9.267, de 16 de abril de 1942, e Decreto-lei nº 5.342, de 25 de março de 1943. Ver também Decreto-lei nº 3.617, de 15 de setembro de 1941, que estabeleceu as bases de organização dos desportos universitários.
[25] Luiz Aranha também era um dos membros do CND, juntamente com José Eduardo Macedo Soares, almirante Álvaro Vasconcelos, general Newton Cavalcanti e João Lyra Filho.
[26] Decreto-lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941.
[27] O atual artigo, dividido em duas parte, é uma versão revista e adaptada do terceiro capítulo do livro do mesmo autor, intitulado O Brasil Entra em Campo! Ver: SOUZA, Denaldo Alchorne de. O Brasil Entra em Campo! Construções e reconstruções da identidade nacional (1930-1947). São Paulo: Annablume, 2008, p. 59-79.
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