Estado Novo e esportes: o discurso oficial (1ª parte)

A valorização que os governantes davam aos esportes durante o Primeiro Governo Vargas (1930-1945) ficava evidente ao contextualizarmos o período: época de constituição e consolidação de um Estado autoritário que passou a tomar a iniciativa na organização da cultura popular.1 Era essencial articular a comunicação entre as elites e o povo; voltar-se para as pessoas humildes em suas mais autênticas manifestações e tradições; sancionando, assim, a tão sonhada integração da sociedade brasileira.2 Desta forma, os esportes – juntamente com outras manifestações populares como o samba e o carnaval – passaram a ser objeto das maiores atenções desde os primeiros anos do regime.

Durante todo o período ocorreu uma contínua e organizada intervenção nos esportes. Os governantes concederam uma recepção inédita em frente ao Palácio do Catete aos jogadores da seleção brasileira de futebol, campeões da Copa Rio Branco disputada contra os uruguaios, em 1932. Participaram ativamente na contenda envolvendo a participação de atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos de Berlim, em 1936, quando duas entidades organizaram e mandaram diferentes equipes à Alemanha. Interferiram na polêmica no campo futebolístico entre ligas profissionais e ligas amadores, ajudando a selar a paz entre as entidades, em 1937. Durante o Estado Novo (1937-1945), colaboraram com os preparativos para a Copa do Mundo de Futebol, realizada na França, em 1938. Criaram a Escola Nacional de Educação Física e Desportos (ENEFD), ligada à Universidade do Brasil, em 1939. Ajudaram o governo municipal de São Paulo na construção do Estádio do Pacaembu, inaugurado em 1940. E, como prova dessa importância, instituíram o Conselho Nacional de Desportos (CND), em 1941, destinado a orientar, fiscalizar e incentivar a prática dos esportes no país.3

No entanto, não bastava controlá-los. Era necessário criar um discurso que unificasse a ideologia oficial com as práticas desportivas.

O atual artigo procura estudar os pressupostos ideológicos dos teóricos que se submeteram à tarefa de pensar os esportes e sua importância para a construção do Estado Nacional. O trabalho de recompor a doutrina ideológica de um determinado período não requer que suas formulações tenham sido colocadas em prática. A doutrina ideológica de um regime e sua prática política não são correspondentes imediatos. Entretanto, somos obrigados a supor que existe certa coerência entre ambos. Também não temos intenção de apresentar a “correta” interpretação do Estado Novo para os esportes, mas de buscar, em alguns teóricos considerados representativos, os princípios norteadores que possibilitavam uma conduta política convincente por parte do Estado em sua relação com o mundo esportivo.

Um escritor que se destacou nos assuntos que abordavam os esportes e a educação física foi Fernando de Azevedo. Entre 1927 e 1930, se tornou diretor-geral de Instrução Pública no Distrito Federal. Neste cargo empreendeu uma reforma do ensino no qual a educação física esteve sempre em evidência.4 Durante a década de 1930, trabalhou diversas vezes com o Ministério da Educação, tendo participado intensamente da criação da Escola Nacional de Educação Física e Desportos (ENEFD). Como escritor, Fernando de Azevedo foi um dos autores do Manifesto dos pioneiros da Educação Nova, documento que mantém até hoje a sua vitalidade. Escreveu ainda as obras A cultura brasileira, Da educação física e Evolução do esporte no Brasil. Nesses dois últimos livros, o esporte era visto como parte integrante da educação física e essencial para a completa formação do povo brasileiro. Vários temas eram abordados como: a importância do esporte nas escolas, a prática esportiva da mulher e o valor do futebol no panorama da educação física.

Outro escritor de grande expressão foi João Lyra Filho. Durante a década de 1930, assumiu os mais diferentes cargos no Botafogo, onde se tornou uma figura de destaque nos conflitos esportivos ao lado do grupo de Rivadávia Correa Meyer e Luiz Aranha. Em 1940, elegeu-se presidente do clube. No ano seguinte, foi convidado pelo Ministério da Educação a fazer parte do recém-criado Conselho Nacional de Desportos (CND). Após o Estado Novo atuou como conselheiro da FIFA e como chefe da delegação brasileira na Copa do Mundo de 1954. Além disso, escreveu diversos ensaios que procuravam refletir a importância dos esportes na formação de uma nação forte e viril. Fora do ambiente esportivo, assumiu cargos em diversas áreas se destacando os de ministro do Tribunal de Contas do antigo Estado da Guanabara e reitor da Universidade do Estado da Guanabara.5 Tratava-se, portanto, de um teórico que tinha legitimidade nos mais diversos campos.

Fernando de Azevedo – formado no campo educacional – e João Lyra Filho – vindo do campo esportivo – foram importantes colaboradores do ministro da Educação Gustavo Capanema, tornando, assim, essencial o conhecimento dos seus pensamentos para a compreensão da doutrina ideológica do período. Com esse objetivo, iremos analisar as principais obras produzidas por ambos até o final do Estado Novo, procurando verificar as interpretações que fizeram dos esportes e, particularmente, do futebol. Também usaremos, como documentação de apoio, atos normativos, relatórios oficiais, cartas e discursos feitos pelas mais diversas autoridades públicas da época.

O esporte como educação

Para os teóricos acima referidos, a prática desportiva era vista como parte integrante de um projeto educacional mais extenso. Somente pelo ensino se poderia construir um povo adaptado à realidade de seu país e preparado para servi-lo. Ao Estado caberia a tarefa de promover uma reforma na educação com o objetivo de: “Homogeneizar a população, dando a cada nova geração o instrumento do idioma, os rudimentos da geografia e da história pátria, os elementos da arte popular e do folclore, as bases cívica e moral, a feição dos sentimentos e ideias coletivos, em que afinal o senso de unidade e comunhão nacional repousam”.6 Na base da reforma educacional, “como substrato de seu conteúdo, como seu tríplice e invariável fundamento”, estavam “a educação física, os trabalhos manuais e o ensino cívico”.7 Os trabalhos manuais tinham a função de estimular o gosto pelas profissões e combater a ociosidade. O ensino cívico tinha a função de reagir contra a indiferença e as tendências desagregadoras que ameaçavam a nação brasileira. Finalmente, a educação física e os esportes tinham a função de despertar a atividade física e conduzir “ao senso de disciplina e do dever e, mais tarde, ao adestramento esportivo e militar”.8 Segundo o Decreto-lei nº 3.199, era competência do CND “tornar os desportos, cada vez mais, um eficiente processo de educação física e espiritual da juventude e uma alta expressão da cultura e da energia nacionais”.9 Assim, os esportes teriam uma dupla função educacional: a formação moral e cívica do jovem e o desenvolvimento eugênico dos brasileiros.

Como parte da educação moral e cívica, a constância da prática desportiva ajudava o jovem a adquirir uma mentalidade identificada com os ideais nacionais. Segundo Fernando de Azevedo: “Os esportes, que tanto mais hão de expandir-se, quanto mais aprofundarem suas raízes em nossas tradições […] numa poderosa força de coalizão nacional, num instrumento de consolidação da unidade política cuja base assenta na unidade fundamental do povo em formação, na unidade de tradições históricas e na própria unidade linguística”.10 No caso dos esportes coletivos, a identificação com a nação seria ainda mais acentuada. O hábito de praticá-los imprimiria no indivíduo um sentimento de solidariedade com os companheiros de grupo, funcionando como efetivo instrumento em favor da unidade nacional. Mesmo com a derrota, o espírito de solidariedade era mantido, já que após a partida ambas as equipes se confraternizavam. Tanto a moderação na vitória como a resignação na derrota eram sentimentos que só se adquiririam com uma longa preparação esportiva.11 A constância da atividade esportiva possibilitava também um ambiente otimista entre os praticantes, já que cada equipe tinha que passar por inúmeras dificuldades durante o jogo para conseguir a vitória. Esta constatação era mais relevante quando se percebia que diversos países estavam passando por agudas crises econômicas, conduzindo a juventude a um clima de inquietação e pessimismo, conformando todos num ambiente apático e sem animação. Para Lyra Filho, o mundo estava cheio de pessimistas e países novos como o Brasil tinham a obrigação de animar a juventude. Segundo o escritor: “A psicologia social de todos os povos documenta esse estado sem graça, que o pessimismo gera, como reflexo de aniquilamento, desânimo ou desencanto. Eis quando ao Estado assiste o dever de estimular a juventude, de reanimá-la, de revigorá-la, para que a sua realidade de alguns anos a vir não seja sacrificada pelo contágio amortecente, que sacrifica a alma e esteriliza o espírito”.12 Desta forma, era necessário que, dentro do processo educacional brasileiro, estivesse reservado um lugar de destaque para os desportos e a educação física. Ambos funcionariam como disciplinas auxiliares à educação moral e cívica na construção de cidadãos íntegros e enérgicos, em condição de resistir aos ideais subversivos – os comunistas – ou degenerescentes – os malandros.

Mas os esportes não eram importantes somente para a moral e civismo de um povo. Eram fundamentais também na formação eugênica da raça brasileira.13 Segundo um relatório encomendado pelo Ministério da Educação em 1937, mais sério que o analfabetismo, era o mau desenvolvimento orgânico da juventude. Para este: “Juntamente com a instrução, a higiene e a saúde pública eram os esportes pilares do aperfeiçoamento da raça, melhorando as condições físicas do indivíduo, tornando-o apto para o trabalho e necessário para o desenvolvimento da educação coletiva e do espírito de colaboração […] entre os jovens”.14 Os esportes eram considerados distrações úteis, já que dependiam da saúde e da energia do praticante.15 A juventude precisava da constante atividade desportiva não somente para melhorar o seu preparo físico, mas também para diminuir as suas preocupações e inquietações mais imediatas. Porém, nem todos os tipos de distrações eram recomendados. As diversões passivas como o teatro, o cinema e os jogos de carta podiam ser até nocivas. Segundo Lyra Filho, nesse tipo de entretenimento “a alma de quem se diverte não concorre no seu processamento e o espírito não trabalha, não agita, dado que a diversão decorre sem o concurso dele”.16 A passividade física, durante a excitação, seria contrária ao instinto. As diversões passivas seriam parecidas com as drogas: criam excitação que exigiriam sempre doses maiores, favorecendo “a abertura dos caminhos que conduzem à degenerescência, quer sejam prazeres do corpo, quer do espírito, proliferando, a miúdo, os vícios de toda ordem”.17 Assim, o jovem degenerado se aproximaria do mundo da criminalidade, já que: “A boemia, acesa no bar, entre o álcool e o fumo, no relaxamento afetivo da linguagem, deturpada pela gíria, pelo anedotário reles, pelos hábitos extremos e desvitalizantes das longas paradas estéreis na praça pública, no bas-fond, nas vielas escusas à beira das sarjetas, em torno da degradação e da penúria moral, medra, floresce e ramifica-se”.18 Por outro lado, com a intensa participação dos nossos jovens nas competições desportivas, a curva dos índices da criminalidade tenderia a cair. Segundo o mesmo autor: “Interessar a mocidade na vida recreativa dos desportos é aplicar-se processo de educação, no caminho do bem, e coibir-se processo de devassidão, no caminho do mal, à mesa dos cafés, às rodas do bar, à porta dos cassinos e na própria orgia desonesta dos lupanares”.19 Eis porque os desportos precisavam interessar à juventude, como instrumento de saúde e de equilíbrio, já que “subtrai do povo a frouxidão do desânimo. Cria o espírito de luta para o trabalho, dá disciplina para preservação da ordem social, de conciliação, união e entendimento”.20

No caso do proletariado, aquele que praticasse esportes possuiria meios de recuperar-se da fadiga diária.21 Porém, a má higiene geral, a insuficiência de alimentação e a péssima ventilação das fábricas exigiam medidas preventivas e imediatas. O papel do Estado seria de coibir a degenerescência do jovem proletário e incentivar a restauração de sua fadiga. Para isso, o governo tinha que instituir um programa de política social calcado na saúde e na educação desportiva. Também era preciso construir playgrounds e campos de competição onde quer que existissem núcleos industriais. O ideal era que os parques desportivos tivessem gabinetes médico-odontológicos, escolas, creches, enfermarias e refeitórios, ainda que o povo custeasse a manutenção dos serviços com o pagamento de uma taxa extra nos ingressos dos estádios. Esse programa social somente seria possível com a colaboração das empresas. Segundo Lyra Filho, os empresários teriam todo o interesse na empreitada já que a aplicação da lei do salário-mínimo aguçava o interesse da indústria em selecionar, entre os jovens, o que fosse mais eficaz e menos oneroso ao custo da produção.

Se a prática dos esportes era essencial para os trabalhadores masculinos, no caso feminino, tinha que ser comedida. Para os teóricos do período, as mulheres eram vistas como as guardiãs da família e a sua educação deveria priorizar o lar e os afazeres domésticos. Quanto ao mercado de trabalho, elas só poderiam ser admitidas em empregos próprios à natureza feminina e desde que não prejudicassem suas obrigações familiares. Segundo Gustavo Capanema: “Se o homem deve ser preparado com têmpera de teor militar para os negócios e as lutas, a educação da mulher terá outra finalidade que é o preparo para a vida do lar. A família constituída pelo casamento indissolúvel é a base de nossa organização social e por isto colocada sob a proteção especial do Estado. Ora, é a mulher que funda e conserva a família, como é também por suas mãos que a família se destrói”.22 Quanto aos esportes, as mulheres somente poderiam praticar os que fossem adequados ao seu organismo e à sua sensibilidade. Porém, no final da década de 1930 e início da seguinte, alguns clubes do Rio de Janeiro organizaram times femininos de futebol que contaram com o apoio da imprensa.23 Imediatamente o assunto se tornou pauta de discussão entre os membros do governo que estavam envolvidos com a regulamentação dos esportes. Segundo um parecer enviado à Presidência e assinado pela Subdivisão de Medicina Especializada, o movimento em prol do futebol feminino: “É desses que merecem a reprovação das pessoas sensatas, já pelo espetáculo ridículo que representa a prática do association pelas mulheres, como também pelas razões de ordem fisiológica, que desaconselham sumariamente um gênero de atividade física tão violenta incompatível mesmo com as possibilidades do organismo feminino”.24 O parecer argumentava que o futebol obrigava a atleta a executar marchas, corridas de velocidade ou moderadas durante um longo período, paradas bruscas, saltos, choques com os adversários ou com a bola possibilitando a ocorrência de “traumatismo que podem afetar departamentos do organismo feminino especialmente delicados e de importância vital.” Se entre os homens era constante o número de acidentes, “imagine-se, então, o que dizer do futebol feminino!”25 A Subdivisão se baseava num estudo feito por cientistas ingleses que considerou que os esportes “aprovados” para as mulheres eram: o tênis, o voleibol, o críquete, as corridas, etc. O hóquei só poderia ser jogado por adultas. A natação e o ciclismo só poderiam ser praticados de forma moderada. O futebol e o remo foram desaconselhados. Finalmente, em 1941, no decreto-lei que oficializou os esportes, ficou normatizado que não seria permitida a prática feminina de atividades incompatíveis com as condições de sua natureza.26 Assim, os esportes também se adequavam à política de contenção das mulheres proposta pelo Estado Novo.

A prática desportiva, enquanto educação eugênica, não era importante somente para a construção da riqueza da nação, com destaque para os jovens proletários; era importante também para a sua defesa. Durante vários anos, membros das Forças Armadas divulgavam a excelência dos resultados que a prática dos esportes proporcionava aos italianos, franceses, suecos e, principalmente, aos alemães. Para muitos militares foi graças à educação física que “a Alemanha, completamente esgotada em 1918, consegue ressurgir na hora atual mais forte e mais coesa do que apresentara antes da Grande Guerra”.27 No Brasil, quando as tropas recebiam jovens vindos do interior, a impressão era melancólica. O cuidado inicial era tirar do recruta o aspecto bisonho. Para ensiná-los a marchar de forma correta, eles eram obrigados a praticar exercícios físicos durante semanas. Mesmo assim, os resultados eram desastrosos. Como forma de contornar o problema, a Secretaria de Segurança Nacional indicava a prática de exercícios físicos para a aquisição de vigor e saúde, favorecendo o crescimento e o desenvolvimento das faculdades intelectuais e aprimorando o caráter e a disciplina do cidadão.28 De acordo com um anteprojeto vinculado à Secretaria, existiam dois grupos de exercícios. O primeiro seria formado pelos desportos individuais, que colocariam em evidência as qualidades físicas do atleta, como a velocidade, a força e a resistência. Já o segundo grupo seria formado pelos desportos coletivos, que, “permitindo aos jovens frequentes ocasiões de pôr em ação, simultaneamente, o seu potencial físico e os seus recursos do espírito e da vontade, constituem uma perfeita escola de virilidade, em que a juventude, pelo prazer de disputados triunfos, revigora o corpo e a alma”.29 Ao anteprojeto vinha anexado um quadro com as qualidades e contraindicações que a prática de cada esporte acarretaria. As corridas de cem e duzentos metros, por exemplo, possibilitariam rapidez dos reflexos, excitabilidade e desenvolvimento da vontade. Já o futebol estimularia sangue frio, destreza, agilidade e espírito de abnegação no esforço coletivo. O quadro ainda acrescentava uma observação em relação ao último: “É um jogo excelente para induzir os soldados à disciplina do campo de batalha pela disciplina do estádio”.30 Assim, os esportes poderiam dar uma importante contribuição aos militares na preparação da defesa nacional.

Portanto, a prática desportiva era fundamental na construção do “homem novo”, contribuindo na formação eugênica do jovem operário e do futuro soldado e na formação moral e cívica do estudante, afastando-o das ideias dissidiosas, ensinando-o a viver coletivamente e preparando-o para a defesa da nação.

Por outro lado, para os ideólogos do período, os esportes também eram importantes enquanto espetáculo cívico.

[Continua na “2ª parte”…]

Notas

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Denaldo Alchorne de Souza

Denaldo Alchorne de Souza fez pós-doutorado em História pela USP, doutorado em História pela PUC-SP e mestrado, especialização e graduação em História pela UFF. É autor dos livros Pra Frente, Brasil! Do Maracanazo aos mitos de Pelé e Garrincha, 1950-1983 (Ed. Intermeios, 2018) e O Brasil Entra em Campo! Construções e reconstruções da identidade nacional, 1930-1947 (Ed. Annablume, 2008), além de diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites. Atualmente é pesquisador do LUDENS/USP e Professor Titular do Instituto Federal Fluminense, onde leciona disciplinas na Graduação em História.